Eleições 2018 | As propostas de Guilherme Boulos para tech, ciência e inovação
Por Ares Saturno | 21 de Setembro de 2018 às 17h00
Guilherme Boulos, candidato à presidência pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), é coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Povo Sem Medo, frente de enfrentamento nas lutas contra a retirada de direitos. Com apenas 35 anos de idade, é também o candidato à presidência mais jovem na história das eleições presidenciais.
A chapa também traz como vice — embora o partido chame de co-presidenta — Sônia Guajajara, mulher nordestina e indígena que está à frente da coordenadoria executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), unificando mais de 305 diferentes povos em relação à proteção do meio ambiente e contra os interesses exploratórios dos setores ruralistas. Guajajara é a primeira indígena a ser candidata à vice presidência do país, sendo que sua origem é do povo Tentehar, que habita as matas da Terra Indígena Arariboia, no estado do Maranhão.
Pesquisa Científica
Recentemente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que um corte de 33% no orçamento de verbas direcionadas às pesquisas é esperado para o ano de 2019. Com isso, a atuação acadêmica de bolsistas de todo o país fica em risco e o avanço científico será desacelerado.
Para Boulos, o cenário retrata anos de descaso estatal com o progresso das ciências: "Vimos com extrema preocupação os cortes de orçamento para a CAPES. É a concretização do descaso com a pesquisa brasileira e da ausência de perspectivas de futuro para o país. Sabemos que, somente com investimento e incentivo aos nossos pesquisadores e pesquisadoras, podemos desenvolver áreas vitais para o nosso desenvolvimento", diz a assessoria do partido.
Guilherme Boulos, que frequentemente usa as redes sociais para defender que o dinheiro público deve ir para ações que levem o Brasil à frente e culpa a elite milionária do país pelos retrocessos que visam a manutenção de privilégios, se manifestou durante a polêmica sobre os gastos públicos com auxílios e vencimentos dos altos cargos do Poder Judiciário. Em um tweet de 14 de setembro, Boulos criticou a falta de verbas para bolsistas do CNPq enquanto juízes têm seus altos salários garantidos e seguros, como mostra a reprodução abaixo:
O candidato acredita que a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, representa um grande retrocesso para a nação, bem como a desconstituição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: "A proposta número um é revogar a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os gastos por 20 anos. Sem isso, será praticamente impossível dedicar os investimentos necessários para a área. Vamos recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fechado pelo governo Temer e reverter os cortes atuais, além de retomar a ampliação de investimentos na Capes, no próprio Ministério e nas Universidades e Institutos Federais. Também, vamos aumentar o investimento em bolsas de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado", informou a assessoria do candidato.
Dólar e indústria tech
A área da tecnologia é frequentemente prejudicada pelas altas do Dólar frente ao Real, seja na importação de peças para a indústria nacional, seja para o consumidor final. Para diminuir o problema, a proposta de Guilherme Boulos é a reforma tributária. "Propomos uma reforma tributária que promova a simplificação dos impostos sobre consumo e o aumento da progressividade através de uma maior tributação sobre renda, dessa forma, com o fim da cumulatividade e a redução dos impostos sobre consumo, teremos efeitos positivos na redução dos preços dos bens em geral", defendeu o partido.
O candidato do PSOL, por ser de esquerda, acredita que o consumo de produtos tecnológicos, como os iPhones da Apple, também têm vez em seu plano de governo. Durante o evento GovTech, que questionou aos candidatos à presidência do Brasil temas relacionados à tecnologia e às ciências, Boulos defendeu que, nos EUA, os investimentos nas empresas que produzem bens de consumo tecnológicos é feito com dinheiro público para garantir o progresso das pesquisas: “O Iphone foi criado com dinheiro público, não foi a Apple que financiou a pesquisa. A ciência e a tecnologia no mundo vêm do investimento público. No Brasil, hoje, menos de 1% do PIB é destinado à Ciência e Tecnologia”, disse o candidato, que acredita que as parcerias público-privadas não são um caminho que a nação deve seguir, uma vez que os interesses do mercado podem amarrar o progresso científico no Brasil.
Crise dos Correios & Receita Federal
Durante todo o ano de 2018, não faltaram polêmicas envolvendo os Correios. Houve uma greve em março, que ocorreu poucos dias após uma campanha nacional, liderada pelo Mercado Livre, que considerou o aumento dos preços dos fretes como abusivo, ainda em fevereiro. Já em maio veio a notícia que diversas agências dos Correios seriam fechadas, resultando em milhares de demissões de funcionários. Mais recentemente, a empresa pública anunciou a cobrança de taxa de R$ 15 para o recebimento de encomendas internacionais, onerando ainda mais o consumidor final interessado em importar artigos estrangeiros.
Guilherme Boulos acredita que os Correios sofrem com a falta de investimentos e restrições orçamentárias, como todos os serviços públicos, o que faz com que as agências operem "com infraestrutura precária e com um número reduzido de funcionários". O PSOL adiciona que "atualmente, os Correios passam por um processo de desmonte, que tende a acirrar essa imagem de que há uma crise operacional. Logo, o primeiro passo é reverter a política de desmonte dos Correios, entendendo que em um país continental em que grande parte da população pertence às classes de renda mais baixa, uma empresa pública que atue na integração do território é de interesse estratégico".
Após essa reversão, entretanto, Boulos defende que se faça a separação das importações de pequenos volumes, geralmente feitas pelos consumidores finais sem interesses comerciais. Para esses cidadãos, o candidato defende não apenas o fortalecimento de serviços especiais dos Correios, mas também a conscientização para apoiar a indústria nacional, optando por alternativas nacionais sempre que possível: "O segundo passo é ampliar os serviços oferecidos com linhas especiais relacionadas ao comércio internacional de pequeno volume. Os Correios já contam com algumas iniciativas nesse sentido, é importante dar escala a essas operações através da promoção da venda no exterior de produtos de produção de base regional, existe uma diversidade imensa de bens de origem regional que podem ser comercializados através dessas linhas e de iniciativa pública na promoção dessas vendas", informou a assessoria de imprensa de Boulos-Guajajara.
Energia e tecnologia em agronegócio
Quando questionado pelo Canaltech sobre suas propostas para os desafios energéticos do país, a chapa Boulos-Guajarara informou que, se eleitos, ampliarão a vinculação constitucional de alguns tributos específicos para o financiamento de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias de transição energética. "Para isso, é necessário aumentar a vinculação de alguns tributos e especificar melhor o direcionamento das pesquisas tecnológicas que estejam capacitadas para utilizar esses recursos, para que haja um maior direcionamento na vinculação das receitas", defendeu o partido.
"Se houvesse uma maior centralidade e direcionamento dos fundos vinculados a tributos específicos que são utilizados para o financiamento da transição energética, teríamos algo em torno de R$ 4 bilhões de reais provenientes desses tributos, como um patamar mínimo, apenas para o investimento anual no desenvolvimento de tecnologias de fontes renováveis", informou a assessoria de imprensa do PSOL.
Preocupado também com o uso de tecnologias agrícolas substituindo a mão-de-obra nos campos, Guilherme Boulos falou durante a conferência GovTech, em 7 de agosto, sobre a necessidade de planejamento na adoção de sistemas informatizados para que não se aumente as taxas de desemprego: “A tecnologia deve servir às pessoas. O que não dá é substituir empregos por tecnologia; não pode simplesmente implementar porque é mais barato para o setor privado e deixar as pessoas a sua própria sorte. O debate não é simplesmente substituir postos de trabalho por tecnologia. É preciso avaliar como a tecnologia pode servir em cada caso".
Ainda sobre tecnologia no agro, o presidenciável afirmou que a maior parte da produção agrícola do país, que é voltada para o cultivo de soja para a exportação, não serve ao mercado interno e não supre a demanda populacional por alimentos. Segundo o candidato, é necessário "investir em ciência, tecnologia e inovação" para evitar que a exportação de matéria-prima continue gerando empregos fora do país, mas não para a nossa população, como pode ser visto na reprodução do tweet da agência de notícias abaixo:
Em entrevista ao Campo Grande News no final de julho, Boulos defendeu que tecnologias de inteligência devem ser utilizadas para melhorias na segurança das fronteiras do país: “Monitoramento via satélite, com polícia única e desmilitarizada, as Forças Armadas apenas em ações esporádicas nesta faixa (fronteira), mas em hipótese alguma nas cidades, onde não é o seu lugar”. O candidato acredita que as ciências são imprescindíveis para proteger a população indígena nas localidades de mais difícil acesso e aposta na inclusão digital como ferramenta social.
Bancários & Fintechs
As startups que propõem soluções para serviços financeiros, também conhecidas como fintechs, representam uma ameaça ao monopólio das grandes instituições financeiras do Brasil, trazendo mais opções para os cidadãos e tornando o mercado mais competitivo.
Porém, para Boulos-Guararaja, essa ameaça ainda é pequena frente ao poder dos grandes bancos: "O surgimento das fintechs não chegou nem perto de estremecer o monopólio bancário brasileiro. Temos um sistema bancário com o custo de crédito entre um dos mais caros do mundo e com uma elevada concentração na concessão de empréstimo em poucos grandes bancos. Embora as fintechs e outras iniciativas, como as cooperativas de crédito, sejam importantes instrumentos que buscam reduzir esse grave problema, é ainda muito pouco frente ao nível de concentração do sistema financeiro nacional", defendeu o partido.
De acordo com as propostas da chapa, a melhor saída é ampliar as linhas de crédito para melhorar a concorrência na área, fortalecendo os bancos públicos: "é importante entender o papel dos bancos públicos em ampliar as linhas de crédito e reduzir o custo dos spreads como forma de movimentar a concorrência no setor bancário. Os bancos públicos podem ser instrumentos inclusive na promoção de formas mais descentralizadas de concessão de crédito, por isso propomos que também haja uma política voltada para promoção de canais que descentralizem a concessão de crédito no Brasil", informou a assessoria de imprensa do PSOL.
Em entrevista concedida ao jornal Metrópoles no final de junho, Boulos defende que sua plataforma de governo não privilegia grandes instituições financeiras do Brasil, mas sim foca em aumentar os investimentos do Estado em serviços públicos para a população, como o tweet abaixo reproduzido exemplifica:
Em maio, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, Boulos defendeu que os bancos públicos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, deveriam ser usados como ferramentas para a redução dos juros pagos pela população: "Eles têm condições de aplicar taxas menores e incentivar os outros".
Inclusão Digital
No programa do PSOL, aparecem críticas aos governos de Lula e de Dilma por perderem a "oportunidade de avançar na democratização da comunicação", medida que é relacionada pela chapa como uma forma de manutenção da "lógica de favorecimento do setor privado" nas ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento defende que não houve ainda, no Brasil, política pública que garantisse a universalização do acesso à Internet, "nem mesmo para a sua garantia em instituições públicas de todo o país, como escolas e postos de saúde". Segundo as propostas, "a insuficiência do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) fez a lógica do mercado prevalecer — e, na lógica do mercado, a opção foi aumentar as conexões móveis, que consistem em um acesso precário à rede".
Há, nos planos de governo elaborados pelo partido, nove propostas para criar uma internet "mais justa, gratuita, mais segura, democrática e pública, que impulsione a economia e torne o Estado mais eficiente e mais democrático":
- Fortalecer a Telebras: empresa pública que se transformará em fornecedora de serviços de telecomunicações e, também, de provimento de conexão, em oposição à atual concentração privada no setor;
- Retomar, através da Telebras o controle da infraestrutura pública. Por exemplo, poderia ser usada pelo governo para gerenciar as “redes da Oi”, hoje em recuperação judicial. A intervenção em casos como este é necessária, sob o risco de o país perder o controle das redes públicas;
- Combater no Congresso a proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações (PLC 79/2016), que pode levar à extinção do regime público no setor e transfere para iniciativa privada mais de R$100 bilhões em infraestrutura de telecomunicações;
- Impedir que os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) sejam usados para o superávit primário. Aplicando em políticas públicas inovadoras, como o estímulo à construção de redes comunitárias, sem fins lucrativos e o uso dos receptores de TV digital já distribuídos às famílias mais pobres junto a dispositivos de compartilhamento de Internet;
- Garantir o acesso à Internet a todas as escolas, bibliotecas, órgãos e postos de saúde, transformando-os em pontos de cultura digital; que estimulem a construção de redes comunitárias, sem fins lucrativos, por parte da própria população, como já acontece em países como o México; e que articulem os receptores de TV digital já distribuídos às famílias mais pobres junto a dispositivos de compartilhamento de Internet, de baixíssimo custo e fácil implementação, dando consequência ao investimento de R$ 60 milhões que mobilizou mais de 70 instituições de pesquisa de todo o país no processo de elaboração do padrão brasileiro de TV digital;
- Voltaremos a incentivar o uso do software livre e a cultura não corporativa de direitos sobre informação;
- A formação, como a inclusão de ensino de robótica nos currículos escolares;
- Queremos que nossa população seja proativa no desenvolvimento tecnológico;
- Quanto à iniciativa privada, o Estado atuará por uma regulação eficiente do setor, que leve as operadoras a praticar preços mais acessíveis, tarifas sociais e serviços de melhor qualidade. enquanto preparamos a estrutura para Internet Banda Larga grátis em todo o Brasil.
O plano de governo também cita os escândalos envolvendo o Facebook e a Cambridge Analytica para falar sobre privacidade e liberdade de expressão nas redes. Segundo o PSOL, "a mercantilização e vigilância de nossos dados" é preocupante e faz parte da plataforma de governo de Boulos-Guajajara o desenvolvimento de legislação específica para a proteção de dados pessoais, com quatro pontos a serem discutidos nas propostas:
- Apresentaremos uma lei robusta e eficaz, que impeça a continuidade dessa prática. Entendemos o consentimento livre, informado e inequívoco como mecanismo fundamental e defendemos que as informações coletadas também só sejam usadas para a finalidade específica para a qual foram coletadas;
- O Congresso já aprovou, por unanimidade, um texto que avança significativamente neste sentido, mas que corre riscos de ser vetado pelo governo federal. Ao lado de dezenas de organizações da sociedade civil articuladas na campanha "Seus Dados São Você", sancionaremos integralmente o PL aprovado no Parlamento, que cria uma lei de proteção dados pessoais robusta e eficaz, que impede a continuidade dessa prática indiscriminada de tratamento da nossa privacidade;
- Considerando que a prestação de serviços públicos e o desenvolvimento de políticas públicas também dependem do tratamento de dados, e o crescimento de iniciativas vinculadas à agenda da Internet das Coisas e das chamadas “cidades inteligentes”, apresentaremos na lei direitos como o uso do mínimo necessário de dados à prestação do serviço, o que barateia o fornecimento de internet, e a anonimização dos dados, para que os cidadãos não sejam monitorados no seu uso da rede;
- Empresas e poder público deverão ser fiscalizados por uma autoridade pública independente, com participação social.
Esta matéria faz parte do especial Eleições 2018 do Canaltech. Fique ligado: a cada dia publicaremos as propostas de um candidato à presidência para Tecnologia, Inovação, Ciência e Telecomunicações!
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