Eleições 2018 | As propostas de Geraldo Alckmin para tech, inovação e ciência

“Coligação para Unir o Brasil”. É assim que Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República nas eleições do dia 7 de outubro, decidiu nomear o seu plano de governo. A chapa, composta por nove partidos (PSDB, DEM, PTB, PP, PR, SDD, PPS, PRB, PSD) traz no documento 76 páginas que elencam uma série de diretrizes, trazendo um foco especial à Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública.

Alckmin, que concorre ao pleito pela segunda vez em sua longa carreira política — a primeira, muito similar a esta vez, foi em 2006 (tanto à época como hoje, ele deixou o cargo de governador para buscar a Presidência, tendo sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva) — aposta na ideia de pesquisas de cunho evolutivo. São inúmeras afirmações de ideias que incentivam o aprimoramento de sistemas, processos e áreas que, se integradas conforme o plano prevê, prometem tirar o Brasil da situação difícil em que se encontra.

O Canaltech, como parte de sua série especial de entrevistas com os candidatos à Presidência da República (veja o que disseram os outros candidatos ao final desta matéria), teve a oportunidade de questionar o candidato, por meio de sua assessoria política, sobre como de fato ele pretende aplicar tudo o que relaciona em seu plano de governo.

Educação em todos os níveis

Segundo o plano de governo do candidato do PSDB, a educação será um foco de modernização e pesquisa. Isso porque enunciadas no documento, estão diretrizes como o incentivo do uso da tecnologia pelos professores, a fim de criar novos métodos de ensino e, consequentemente, aprimorar a qualidade do aprendizado dos alunos.

Isso, naturalmente, exigirá a injeção de investimentos do dinheiro público, contrastando com a Emenda Constitucional 95 (a chamada “PEC do Teto de Gastos”), que congelou por 20 anos investimentos em diversos setores — inclua aí a Educação e pesquisa. O PSDB votou integralmente a favor da medida e Alckmin já disse, em evento para prefeitos realizado no mês de maio, em Brasília, que não pretende revogá-la (conforme noticiado pela Folha de São Paulo na ocasião).

Para dissuadir este contraste, o candidato recorre a uma saída acadêmica: Alckmin quer elevar o status de capacidade técnica das universidades. “Vamos criar o ‘Programa de Excelência das Universidades’ e, a partir de uma chamada pública competitiva, apoiaremos projetos para a melhora significativa de um conjunto de universidades que se mostrem dispostas a se transformarem em instituições de padrão de excelência global. Esses projetos, institucionais, terão de ter como foco a evolução da qualidade de ensino e pesquisa com ênfase na internacionalização de suas parcerias e dos corpos docente e discente”.

O ex-governador ainda diz que “a pesquisa científica é fundamental para o desenvolvimento do país e seu fomento. Nós vamos promover o desenvolvimento de pesquisas nas instituições universitárias de excelência, articulados com o setor produtivo, para garantir a competitividade do país em ciência, tecnologia e inovação”.

Ainda no tópico, o plano de governo de Geraldo Alckmin prevê a universalização de sistemas digitais, a fim de preparar estudantes de todas as idades ao que chama de “alfabetização e letramento digital”. Para isso, ele propõe que recursos modernos sejam adotados na pedagogia, bem como a reunião e utilização de dados oriundos da Avaliação Nacional de Alfabetização, assegurando o apoio do governo federal para estas finalidades.

Segurança pública integrada

Uma palavra que rege a política prevista por Geraldo Alckmin em uma eventual gestão presidencial é “integração”. Por toda a seção dedicada à segurança em seu plano, o ex-governador de São Paulo fala em integrar sistemas e criar bases de inteligência federalizadas, a fim de auxiliar o trabalho policial nas escaladas municipal, estatal e federal.

Alckmin sugere a criação de uma central de inteligência situada em Brasília, que reuniria em um só lugar todos os bancos de dados criminais — hoje, severamente fragmentados — e compartilhá-los com as gestões locais. O candidato ainda fala em integrar tudo isso com o sistema informatizado de impressões digitais; investir em softwares e equipamentos de inteligência, com seleção e treinamento de pessoal habilitado para apoiar as atividades de investigação das superintendências da Polícia Federal, bem como na tecnologia de monitoramento e despacho operacional para o atendimento de ocorrências na região da fronteira.

Finalmente, Alckmin quer integrar e aplicar continuidade ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e o Sistema de Proteção à Amazônia (Sipam). No que tange à defesa nacional, Alckmin fala em “apoiar a Base Industrial de Defesa (RETID e Empresa Estratégica de Defesa), incentivando sua articulação com as universidades e centros de pesquisa, criando uma rede ativa de capacitação tecnológica e formação de mão de obra e ampliando a exportação de material de defesa”.

Saúde baseada em dados

O tópico da saúde pública, é seguro dizer, traz um interesse especial a Geraldo Alckmin, quando consideramos a sua formação acadêmica na Faculdade de Medicina de Taubaté e sua especialização em anestesiologia pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE). Como tal, o candidato do PSDB busca concentrar toda a informação clínica de um cidadão em um só lugar, bem como “fortalecer e ampliar o complexo produtivo da saúde no Brasil, estimulando o investimento público e privado em tecnologia e inovação”, segundo enunciado em seu plano.

O projeto-chave de Alckmin neste aspecto é o “Cartão-Cidadão da Saúde”: de funcionamento similar ao seu homônimo bancário emitido pela Caixa Econômica Federal, o objetivo é “combinar o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos, para todos os usuários do SUS e da saúde suplementar, por meio de tecnologia de ponta sustentada”. Isso deve facilitar uma outra diretriz de seu plano de governo, que visa facilitar e aprimorar os mecanismos de fiscalização da Saúde.

“Quero que todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças. Isso exigirá um grande investimento em sistemas de integração de dados, telemedicina e prontuário eletrônico por meio da convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas, que ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento à população, principalmente da saúde básica”.

A menção à telemedicina não é feita à toa: se eleito, o ex-governador quer criar uma espécie de programa de segunda opinião, no qual a tecnologia que faz uso de práticas de telecomunicações seria empregada no fornecimento nacional de atendimento à distância, permitindo consultas e avaliações médicas menores a populações isoladas ou carentes de estrutura básica de saúde.

Pesquisa e desenvolvimento em diversos setores

Gerar expertise técnica em várias searas parece ser uma preocupação de Geraldo Alckmin. De maneira bem distribuída, cada tópico de interesse do seu plano de governo tem um ou outro aspecto de avanço de conhecimento — boa parte, envolvendo investimentos em novas tecnologias e capacitação profissional.

Para o meio ambiente, por exemplo, o candidato fala em “apoiar a ciência e a tecnologia para a biodiversidade, visando a evitar a extinção de espécies”.

Embora o plano não entre em detalhes documentados de como pretende fazer isso, ao menos parte deste objetivo está atrelado à exploração de energias renováveis. Como sabemos, a exploração de petróleo, bem como as usinas hidrelétricas, trazem impactos de grande intensidade à flora e fauna locais. Alckmin, nesta discussão, está mais próximo do que provavelmente imagina de um de seus principais concorrentes — Fernando Haddad, candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e indicado direto de Lula, que derrotou o ex-governador de São Paulo no pleito de 2006.

Inicialmente, Alckmin fala em “manejar recursos hídricos e oceânicos de modo assertivo, incluindo o uso de tecnologias nacionais, por meio de ações coordenadas com países e organizações interessadas”. Isso, evidentemente, referindo-se à base energética já instalada (as principais fontes de energia do Brasil são as usinas hidrelétricas, petróleo, carvão mineral e biocombustíveis — sendo aproximadamente 90% do consumo oriundo das usinas). O que aproxima Alckmin de Haddad é sua abordagem no que tange às energias renováveis: ambos veem no Nordeste brasileiro uma opção viável ao uso recorrente — e continuamente danoso ao meio ambiente — de hidrelétricas e queima de combustíveis fósseis.

“O Nordeste tem vocação para as energias renováveis e elas estão batendo recordes de produção. Com os avanços tecnológicos acelerados, as energias renováveis estão se tornando baratas e, em muitos casos, já não precisam de subsídios que oneram as contas de todos”, ele diz. “Vamos garantir que os recursos púbicos, que a sociedade paga, voltem aos brasileiros e que o investimento em pesquisa e desenvolvimento no país aumente”.

Conforme noticiamos aqui no Canaltech, a estrutura de captura e produção de energia eólica já correspondeu, no passado, a 60% do captado na região Nordeste. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a expectativa é que, até 2020, a energia proveniente dos ventos nordestinos corresponda a 12% da matriz de produção nacional. Há ainda projetos esporádicos relacionados à exploração da energia solar ainda que, até hoje, nem Alckmin, nem Haddad tenham tocado neste assunto.

Finanças abertas: todos serão bem-vindos

O desenvolvimento das relações externas e do comércio exterior correspondem à parte mais extensa do plano de governo de Geraldo Alckmin: são 16 páginas detalhando minuciosamente como o possível presidente do Brasil buscará alianças com blocos econômicos globalizados e incentivar a vinda de negócios externos ao nosso país. Muito do que rege a teoria do liberalismo econômico se encontra aqui.

“O Brasil tem de se inserir no mundo de forma decidida e acelerada”, ele comenta. “É a abertura comercial e de serviços que vai dar competitividade à indústria e produtividade à economia como um todo. Vamos promover acordos comerciais com países de relevância, além de revisar decisões unilaterais”. A grosso modo, o candidato prevê acordos e discussões com países de alta produtividade tecnológica, como China e EUA, segundo o seu plano.

Mais além, o ex-governador sinaliza uma revisão tributária nacional, chamando as políticas atuais de “colcha de retalhos desconexos” e mencionando especificamente a Lei da Informática, que concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia (áreas de hardware e automação), que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento. Esses incentivos fiscais referem-se à redução do IPI em produtos habilitados/incentivados. O governo federal utiliza esse mecanismo para incentivar investimentos em inovação no setor de hardware e automação por parte da indústria nacional: “Ela [a lei] mudou de nome, mas persiste na prática. Não conseguiremos modernizar a economia sobretaxando bens de capital e bens de informática”.

No que tange à atração de capital estrangeiro — ou mesmo de capital nacional, porém em negócios mais inovadores — arriscamos perguntar ao candidato sobre a entrada das fintechs e o estremecimento que isso causou no monopólio bancário: uma pesquisa veiculada pelo banco americano de investimentos JPMorgan & Chase indicou que a abertura de contas correntes em fintechs já oferece mais vantagens em relação aos bancos tradicionais. Diante da questão, candidato e equipe trouxeram informações interessantes: “Vamos facilitar a entrada de novos bancos e a atuação de fundos, cooperativas e sociedades privadas de crédito com a retirada do aval presidencial para o ingresso de instituições financeiras no mercado, uma lei geral de garantias e falência e simplificação da burocracia”.

Já sobre as estatais, o ex-governador foi bem sucinto. Questionado sobre a crise operacional e financeira dos Correios, bem como suas práticas recentes de taxação de remessas internacionais, ele limitou-se a dizer que “Pretendemos fazer uma avaliação minuciosa do desempenho de todas as estatais antes de tomarmos qualquer medida e avançar com a agenda de privatizações”.

Esta matéria faz parte do especial Eleições 2018 do Canaltech. Fique ligado: a cada dia publicaremos as propostas de um candidato à presidência para Tecnologia, Inovação, Ciência e Telecomunicações!

Leia também as propostas de:

• Ciro Gomes
• Henrique Meirelles
• Marina Silva
• João Amoedo
• Guilherme Boulos
• Fernando Haddad
• Jair Bolsonaro
• Álvaro Dias

Fonte: Coligação para Unir o Brasil (Plano de Governo); Folha de São Paulo; Mundo Educação; Estado de Minas