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Eleições 2018 | As propostas de Jair Bolsonaro para tech, ciência e inovação

Por| 26 de Setembro de 2018 às 17h00

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Divulgação/Twitter
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O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é conhecido por sustentar uma base de governo com um tripé formado por segurança armamentista, educação “sem doutrinação” e economia. Contudo, o que pensa e propõe o candidato sobre assuntos como ciência, tecnologia, inovação e comunicações?

Embora não faça parte da base do que Bolsonaro tem como meta em seu plano de governo, seu programa conta com uma pequena seção reservada exclusivamente para inovação, ciência e tecnologia. No conjunto de 81 slides que soma o plano de governo do candidato, há apenas dois dedicados a estes temas.

O plano aponta uma estratégia de liberalismo econômico para reservar investimentos à pesquisa e à ciência. Na página 48, por exemplo, aponta indiretamente o interesse em usar capital privado para investimentos no setor. “Não há mais espaço para basear esta importante área da economia moderna em uma estratégia centralizada, comandada de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos”, escreve no documento.

Os modelos atuais de pesquisa e desenvolvimento são apontados por Bolsonaro como “esgotados”. Isso quer dizer que, para ele, é preciso que quaisquer pesquisas sejam voltadas para a criação de um produto ou riqueza direta. Em termos claros, uma ideia que possa ser vendida.

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Para isso, ele sugere que sejam criados “hubs tecnológicos”. Estes são centros em que pesquisadores e desenvolvedores podem apresentar seus projetos para possíveis patrocinadores, como empresas e investidores-anjo, a fim de rentabilizá-los.

Em suma, a proposta do candidato é de diminuir investimentos públicos para universidades e centros de pesquisa. Bolsonaro inclusive votou a favor a Emenda Constitucional 95, conhecida como “teto dos gastos”, a qual obriga o congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Um dos setores afetados é o da educação. Em junho deste ano, um dos principais órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, a CAPES, informou que já não teria verba para bancar bolsas de pós-graduação em 2019. Em carta aberta ao governo, o presidente da CAPES, Abilio Baeta Neves, disse que teria de interromper projetos de pesquisa de mestrandos e doutorandos, em um corte estimado na casa de R$ 580 milhões. A solução para este rombo, para Bolsonaro, seria o financiamento “sempre próximo das empresas", como citado no slide 49 de seu plano de governo.

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A Sociedade Brasileira de Pesquisa e Ciência (SPBC) está organizando uma série de sabatinas com os candidatos, nas quais pretende discutir o tema do financiamento de pesquisa. Uma das propostas é que candidatos se comprometam a assinar uma carta ao afirmar que vão recuperar investimentos em educação, bem como derrubar a Emenda Constitucional 95. O órgão entrou em contato com os principais candidatos melhores posicionados na pesquisa. Segundo o presidente do SPBC, Ildeu de Castro Moreira, somente a equipe de Bolsonaro não respondeu ao pedido ainda.

Grafeno e nióbio

Outra forma de financiamento para o setor de pesquisa e inovação seria o retorno de investimento em pesquisas com o grafeno e nióbio. Embora seja uma constante do discurso do candidato em entrevistas, ambos termos aparecem apenas em um slide do plano de Bolsonaro.

O grafeno é uma das formas com que o carbono pode se organizar, tal como o grafite e o diamante. Atualmente, a Universidade Presbiteriana Mackenzie estuda como usar o material em produtos tecnológicos, tanto quanto a produção de chips e outras peças eletrônicas com mais resistência e menores. O grafeno ainda não é utilizado na indústria, mas apontado por pesquisadores como um potencial para produção eletrônica. A proposta de Bolsonaro seria incentivar pesquisas no setor visando o futuro.

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Para isso, o candidato usaria investimentos da exploração do nióbio. O metal atualmente é usado para produção de algumas ligas do aço, sendo que o Brasil é o principal produtor e exportador do material. Em sabatina na Globo News, Bolsonaro aponta que pretende aumentar o preço do produto para garantir mais investimentos para setores tecnológicos. Atualmente, o quilo do nióbio é comercializado na casa dos R$ 170.

O aumento do preço, contudo, pode não resultar necessariamente em mais receita. Isso porque outros metais como o titânio e o vanádio têm funções semelhantes. Assim, caso haja uma alta do nióbio, o mercado pode optar por estes dois produtos análogos. A produção nacional é de 90 mil toneladas por ano, entretanto, Bolsonaro não aponta uma meta de crescimento do setor em seu plano de governo.

Depreciação acelerada e abertura econômica

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Da mesma vertente liberal que segue para a área acadêmica, o plano parte para a inovação. O tema é citado em três dos slides do candidato, nos quais ele basicamente apresenta duas propostas. A primeira é o incentivo ao empreendedorismo como fonte de inovação, também com a iniciativa privada bancando os projetos.

Para estimular este mercado, o plano cita políticas que façam os projetos de inovação e tecnologia mais baratos a possíveis investidores. Uma dessas políticas seria a da depreciação acelerada. Se implantada, incute a diminuição de tributos já nos primeiros anos de uso de um ativo (como maquinários e equipamentos para pesquisa, por exemplo). A ideia é que, como a tais tecnologias são trocadas muito rápido, se a dedução do imposto acontecer somente depois de muito tempo, o custo de tal maquinário ou equipamento cai só quando nem é mais usado, desestimulando investimentos no setor. Ou seja, a ideia é fazer com que o investidor pague menos pela compra de tais ativos.

A consequência, contudo, é menos recolhimento de impostos e taxas para o setor, embora incentive financiamentos privados.

Outra proposta, citada no slide 66 do plano do candidato, é abertura comercial para investimentos internacionais e a diminuição de tributos para compra de “equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0”. Junto disso, o candidato propõe investimentos em requalificação da mão de obra para utilização de equipamentos de ponta.

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Embora não informe no plano o que entende sobre “indústria 4.0”, Bolsonaro cita o termo em algumas entrevistas. Uma delas é durante a sabatina no evento Diálogos da Indústria, com os Candidatos à Presidência da República, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em julho. Na ocasião, ele citou projetos de machine learning, computação em nuvem, outros setores das ciências da computação e bioengenharia como principais setores que devem ser estimuladas no país.

Desta forma, pode-se esperar que o Bolsonaro diminuirá impostos sobre importação de equipamentos eletrônicos e de alta tecnologia, o que pode gerar um desestímulo ao desenvolvimento nacional.

Manutenção de ministérios

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Outro principal gargalo para investimentos em ciência no Brasil foi a junção entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o da Comunicação. A união aconteceu em 2016 e, desde então, entidades como a CAPES passaram a competir por atenção com telecom. Isso faz com que temas como o corte de investimento em pesquisas perdesse força dentro do ministério, agora unificado, porque o setor de telecomunicações, com muito mais investimento privado, exerce um lobby maior que o da educação superior. Entidades como a SBPC e outros setores da área acadêmica pedem pela separação novamente.

Embora Bolsonaro não fale diretamente sobre o tema, o discurso do candidato vai na direção de que é preciso diminuir o número de ministérios, indicando que não pretende priorizar as demandas das universidades.

Privatização e desburocratização

A questão energética é citada de forma muito sucinta no plano de governo do candidato. Bolsonaro aponta no documento que investimentos públicos devem ser direcionados apenas à especialização de setores como o de desenvolvimento de pesquisas em energia eólica e de fontes renováveis no Nordeste.

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Para outros setores, ele deve buscar parcerias privadas e até negociações de vendas de estatais. O candidato considera que houve sucateamento da Eletrobrás e subsidiárias, propondo uma tríade de privatização, desburocratização e simplificação do setor. Para cumprir estes últimos dois objetivos, Bolsonaro propõe facilitar com que empresas consigam permissões ambientais para implantação de projetos energéticos. O exemplo citado no plano de governo é o de diminuir o prazo de licenciamento ambiental para pequenas centrais hidrelétricas de 10 anos para o máximo de três meses.

Delegação de funções

O discurso de Bolsonaro em relação a temas mais técnicos como inovação, telecomunicações e ciência é de que ele vai buscar especialistas para auxiliá-lo em tais assuntos.

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Da sua lista de ministeriáveis (ao todo, serão 15 pelo seu plano), já são conhecidos o economista Paulo Guedes; o general Augusto Heleno (para Defesa); e Marcos Pontes, o astronauta brasileiro (para Ciência e Tecnologia).

Pontes é conhecido por ser engajado com o setor público, mas esta seria a primeira vez que o tenente-coronel da FAB e astronauta abraçaria a vida pública oficialmente. Em 2014, Pontes se candidatou como deputado federal pelo PSB, tendo recebido 0,21% dos votos em São Paulo.

Longe de ser um socialista convicto (apesar da filiação ao PSB), na época, Pontes tinha a proposta de fazer o Brasil voltar a olhar para a pesquisa espacial. Atualmente, Pontes é um dos incentivadores do turismo espacial em parceria com a Virgin. Contudo, sempre se mostrou interessado em buscar investimentos para desenvolvimento de satélites. Em coletiva no mês passado em São Paulo, Pontes reforçou esse desejo pela pesquisa e aproximação educacional, mas não citou propostas políticas nem um convite oficial de Bolsonaro.

O Canaltech entrou em contato com a assessoria do candidato, abrindo o espaço para uma entrevista sobre o tema. A comunicação do partido optou por declinar o convite e encaminhou nossa reportagem para o plano de governo do PSL.

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Esta matéria faz parte do especial Eleições 2018 do Canaltech. Fique ligado: a cada dia publicaremos as propostas de um candidato à presidência para Tecnologia, Inovação, Ciência e Telecomunicações!

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Fonte: PSL