Eleições 2018 | As propostas dos “nanicos” para tech, inovação e ciência

Os ditos “nanicos” são assim identificados informalmente não por qualquer demérito, mas em geral por possuírem menor expressão política em relação ao corpo de candidatos; isso a despeito de possuírem propostas para a maioria das pautas de governo, vale dizer. Nesta matéria, listamos as principais propostas para áreas de ciência e tecnologia dos candidatos Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (Democracia Cristã), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lucia (PSTU).

As propostas foram diretamente retiradas dos planos de governo publicados por cada candidato. Nos casos em que não havia disposições muito claras ou diretamente associadas aos setores em foco, apenas reforçamos as posturas dos candidatos em relação ao direcionamento do erário — com atenção especial às parcelas do dinheiro público que poderiam, eventualmente, ser revertidas para áreas de fomento à pesquisa.

Cabo Daciolo (Patriota)

Em sua proposta de governo, intitulada “Plano de nação para a colônia brasileira”, o candidato à Presidência da República pelo Patriota aponta o Brasil como um “país estratégico no cenário político internacional”, destacando as nossas riquezas naturais e chamando a atenção para um “elevado potencial tecnológico e científico”. Uma das principais bandeiras levantadas por Daciolo diz respeito à valorização das instituições de ensino do país.

Para o presidenciável, o aumento de ingressantes em universidades públicas federais gerou gastos que não foram acompanhados por repasses orçamentários à altura. “Apesar da quantidade de alunos ter aumentado, a quantidade de recursos públicos destinados a essas universidades vem diminuindo”, conforme consta de seu plano de governo. Caso seja eleito, Daciolo promete “valorizar as universidades federais” existentes, além de criar outras novas — embora não explique como articulará verbas para conseguir isso.

O candidato do Patriota também pretende investir em novos Institutos Federais de ensino técnico, a fim de levar “capacitação à população mais carente”, além de “valorizar” os já existentes. Daciolo também vê no desenvolvimento científico uma possibilidade para “melhorar” os produtos exportados pelo Brasil, como “o minério de ferro, o ferro fundido, o aço e óleos brutos de petróleo”. O candidato promete ainda reduzir trâmites burocráticos para a concessão de patentes para produtos nacionais.

De fato, Daciolo vê nas commodities uma solução para a colossal missão de fazer com que o Brasil deixe de ser um exportador primário. “O Brasil deixará de ser um exportador de matérias primas e importador de produto industrializado para se tornar um exímio utilizador de matérias primas que possam ser aplicadas nas áreas de ciência e tecnologia e produção de bens finais para o consumo interno (...)”. Faltam detalhes, entretanto, sobre como uma rearticulação tão profunda seria conduzida, ou ainda sobre como se daria o processo de recolocação do país no mercado internacional.

Por fim, Daciolo é diametralmente contra a privatização das empresas que identifica como “estatais estratégicas”. Ao manter tais companhias sob o controle do estado, o candidato espera poder modernizá-las por meio de “melhorias nas ferramentas de gestão” e da capacitação de colaboradores, a fim de torná-las mais competitivas.

José Maria Eymael (Democracia Cristã)

Concorrendo pela quinta vez à Presidência da República, o candidato do Democracia Cristã, José Maria Eymael, traz uma proposta de governo intitulada “Carta 27 – Diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil”. Não obstante, é difícil encontrar trechos relacionados a projetos específicos para fomento às ciências ou ao desenvolvimento de tecnologias.

De fato, apenas as propostas de número 15 e 21 ensejam algo relacionado a melhorias com base tecnológica. No caso da 15º proposta, identificada como “Plano Nacional de Apoio à Pesquisa”, a ideia seria promover avanços científicos “tanto em seu aspecto de investigação pura quanto no campo de pesquisa aplicada”. Já a proposta 21, associada às tecnologias infraestruturais, elenca metas associadas a “energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário”.

Em linhas gerais, Eymael promete uma política “orientada para o desenvolvimento”, em que deve “estimular a instalação de Polos de Desenvolvimento”, fruto de uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. Faltam mais detalhes sobre a iniciativa, entretanto.

João Goulart Filho (PPL)

Candidato pelo PPL, o filho do ex-presidente João Goulart tem sua proposta mais voltada para a tecnologia e a ciência na meta de número 8 do texto “Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil”. Vale notar que João Goulart Filho é a favor da revogação do teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional 95 (EC 95), de maneira que é possível imaginar uma fonte de recursos em potencial para as 12 propostas elencadas pelo candidato — em que pelo menos metade diz respeito ao setor nuclear.

O filho de Jango é a favor da reconstrução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual foi “esvaziado após a desastrosa fusão como Ministério das Comunicações”. Para as pesquisas, de forma geral, o candidato do PPL pretende destinar entre 1% e 3% do valor do PIB (Produto Interno Bruto) durante os próximos quatro anos, a fim de colocar o Brasil em patamar semelhante ao de países como China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha.

João Goulart Filho também pretende se basear no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), para “desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para a nossa independência”, em que são listadas as áreas de “microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa”.

O candidato do PPL também pretende reativar a Telebrás, a fim de “universalizar” a banda larga em território nacional. Isso além de “tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria” que atribui aos sucessivos cortes orçamentários e “ao descaso” de gestões anteriores relacionado a “projetos estratégicos”. O presidenciável também quer reestatizar a Embraer e abortar a venda da companhia à Boeing.

Para o setor de energia nuclear, o filho de Jango quer fazer o Brasil participar dos “grandes experimentos internacionais”; também quer concluir a usina de Angra 3, o Reator Multipropósito Brasileiro e o submarino nuclear. O plano de governo também versa sobre a “independência do tesouro da INB [Indústrias Nucleares do Brasil]”, a fim de ampliar a participação da companhia de capital misto no mercado de combustíveis nucleares.

Ademais, o candidato também quer concluir o Programa Nuclear Brasileiro, transformando-o em “política de estado” – embora também pretenda estimular a participação da iniciativa privada no que tange às aplicações de tecnologias nucleares à agricultura, à medicina e à indústria em geral. Por fim, a pauta nuclear também deve ser valorizada por meio de cooperações entre empresas, universidades e institutos de pesquisa.

Vera Lucia (PSTU)

A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lucia, não elenca nenhum tópico imediatamente associado à promoção de avanços científicos ou tecnológicos em seus “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista”. A presidenciável, entretanto, é abertamente contra a Emenda Constitucional 95 (EC 95), relacionada ao teto de gastos para o setor público, e também defende a estatização das maiores empresas privadas.

Esta matéria faz parte do especial Eleições 2018 do Canaltech. Fique ligado: a cada dia publicaremos as propostas de um candidato à presidência para Tecnologia, Inovação, Ciência e Telecomunicações!

Leia também as propostas de:

• Ciro Gomes
• Henrique Meirelles
• Marina Silva
• João Amoedo
• Guilherme Boulos
• Geraldo Alckmin
• Fernando Haddad
• Jair Bolsonaro
• Álvaro Dias

Fonte: DivulgaCandContas.TSE: PPL, Patriota,  Democracia Cristã, PSTU