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Google Play Store é considerada monopólio pela justiça dos EUA

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 12 de Dezembro de 2023 às 09h53

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Mika Baumeister/Unsplash
Mika Baumeister/Unsplash
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O Google foi derrotado nos tribunais nesta segunda-feira (11) em ação promovida pela Epic Games, a criadora de Fortnite: um júri do Tribunal Federal dos EUA determinou que a Google Play Store cria um monopólio ilegal que prejudica desenvolvedores e viola leis antitrustes. A punição à Gigante de Mountain View será determinada pela corte a partir de janeiro.

Em decisão unânime, o júri considerou que o Google tem monopólio na distribuição dos apps no Android, fechou acordos com empresas para impedir que construíssem as próprias lojas de apps e não cumpriu com leis de concorrência e competitividade para gerir a Play Store. O julgamento começou em novembro deste ano, nos EUA, após acusação da Epic Games.

Entenda o caso

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A briga da Epic Games contra Apple e Google não é nova: os atritos começaram em 2020, quando a desenvolvedora lançou Fortnite para celulares, mas quis evitar a cobrança das taxas da App Store e da Play Store sobre as compras no app. Para isso, disponibilizou o jogo com um sistema que permitia efetuar transações diretamente com a desenvolvedora, driblando as regras estabelecidas pelas lojas.

Com isso, ambas as Big Techs removeram o game das lojas e proibiram a instalação em vários países. A Epic ainda tentou fazer acordos de exclusividade para pré-instalar o app em modelos da OnePlus e da LG, mas acusou a empresa do buscador de impedir que a negociação avançasse.

Após perder um processo para a Apple sob acusação de monopóio, a Epic novamente atacou as políticas da Play Store na ação judicial deste ano. A empresa revelou taxas consideradas abusivas de até 30% de desenvolvedores e expôs diversos acordos de exclusividade que limitavam a presença de lojas de apps de concorrentes.

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Um deles envolvia um pagamento para a Samsung para que a fabricante sul-coreana usasse a Play Store e o Google Assistente como aplicativos padrão nos aparelhos, no lugar da Galaxy Store e da Bixby. A Epic também revelou que opera no prejuízo para atrair mais usuários e indicar que repassa quantias maiores aos desenvolvedores de softwares.

Epic comemora, Google vai recorrer

A decisão foi muito celebrada pelo CEO da Epic Games, Tim Sweeney: em post no X (antigo Twitter), o executivo disse que o júri da Califórnia decidiu “contra o monopólio do Google Play”. Além disso, outro processo contra a Apple já foi enviado para a Suprema Corte dos EUA e está na fila de espera.

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Derrotado pelo júri, o Google emitiu um comunicado para informar que vai recorrer da decisão. “Nós vamos defender o modelo de negócios do Android e continuar profundamente comprometidos com nossos usuários, parceiros e todo o ecossistema Android”, disse o vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas da empresa, Wilson White.

O que muda no Google?

A punição será definida apenas em janeiro, mas pode representar o início de mudanças significativas no ecossistema do Android e da Google Play Store. A empresa pode ser obrigada a pagar multa e elaborar medidas para facilitar a entrada de novas lojas de aplicativos no sistema operacional, pelo menos nos EUA.

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Vale lembrar que esse não é o único processo que envolve o Google: a gigante das buscas também é acusada de monopólio pelo Departamento de Justiça dos EUA, especialmente pelos acordos feitos com a Apple para priorizar o buscador nos aparelhos da empresa. O processo já ouviu nomes do alto escalão de Google, Apple e Microsoft, como o CEO da criadora do Windows, Satya Nadella.