Donald Trump determina bloqueio do TikTok e WeChat nos EUA em 45 dias

Por Rubens Eishima | 07 de Agosto de 2020 às 08h17
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O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou na noite de ontem (6) uma ordem executiva determinando o fim de relações com as empresas responsáveis pelos apps TikTok e WeChat no país norte-americano. Em comunicado emitido pela Casa Branca nesta quinta-feira (6), em 45 dias, os envolvidos serão proibidos de realizar qualquer transação com empresas e cidadãos dos EUA.

Na prática, significa um bloqueio aos serviços nas lojas de aplicativos, porém, fica no ar o potencial de envolver uma série de outros apps e games. A primeira seção dos decretos proíbe qualquer transação não apenas com os apps citados, mas com qualquer propriedade das empresas responsáveis — ByteDance (dona do TikTok) e Tencent (dona do WeChat).

No caso da Tencent, apesar de o texto sugerir uma proibição ampla, um porta-voz da Casa Branca esclareceu ao jornal Los Angeles Times que o decreto se aplica apenas ao WeChat, não afetando outros serviços da companhia. A empresa chinesa controla ou detém parte significativa de estúdios como Riot, Supercell e Epic Games, o que poderia estender a proibição a games populares como PUBG, League of Legends, Clash of Clans, Clash Royale e Fortnite.

A amizade acabou? (Imagem: Erin Schaff/The New York Times)

Ano eleitoral

Os decretos alegam que os aplicativos oferecem um perigo à segurança nacional, coletando dados pessoais de cidadãos norte-americanos e os armazenando em servidores na China. Os decretos dizem ainda que os dados podem ser acessados pelo Partido Comunista Chinês, algo que as empresas citadas negam.

A ordem de Trump menciona ainda que os aplicativos censuram conteúdos vistos como ofensivos pelo governo chinês, citando os movimentos democráticos em Hong Kong e minorias étnicas como os uigures.

A decisão foi tomada em meio a uma escalada de tensão entre os governos norte-americano e chinês, o que envolveu ameaças de sanções comerciais e bloqueios a empresas como a ZTE e Huawei. Um detalhe apontado pela Associated Press é que os Estados Unidos terão neste ano eleições presidenciais, portanto, a agência levanta a possibilidade de que Trump esteja usando as medidas contra a China para conquistar apoio entre os eleitores no país, alimentando um sentimento nacionalista.

Já o prazo de 45 dias a partir de ontem (6) estende o prazo dado à Microsoft para negociar a compra do TikTok, negociação anunciada no último final de semana.

TikTok rebate as acusações

Em resposta ao bloqueio do aplicativo e as acusações feitas por Donald Trump, o TikTok divulgou um comunicado oficial nos Estados Unidos em que condena a decisão. A empresa se diz "chocada" e que a decisão não seguiu o devido processo legal.

O TikTok reafirmou que nunca compartilhou informações com o governo chinês, nem censurou seus usuários a pedido do partido que comanda o país. O comunicado mencionou ainda o anúncio da abertura da moderação e algoritmos do aplicativo à auditoria externa e fez menção à liberdade de expressão e ao livre mercado que, segundo a empresa, estariam ameaçados pelo decreto dos Estados Unidos.

Atualizado às 13h21: A assessoria do aplicativo no Brasil enviou o seguinte posicionamento, semelhante ao divulgado nos Estados Unidos:

O TikTok é uma comunidade cheia de criatividade e paixão, uma casa que traz alegria às famílias e carreiras significativas aos criadores. E estamos construindo essa plataforma a longo prazo. O TikTok estará aqui por muitos anos.

Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas.

Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em "relatórios" sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo "possa ser" utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.  

Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.

Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa - se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA.

Queremos que os 100 milhões de americanos que amam nossa plataforma, porque é o seu local de expressão, entretenimento e conexão, saibam: o TikTok nunca vacilou e nunca vacilará em nosso compromisso com vocês. Priorizamos sua segurança, segurança e a confiança de nossa comunidade - sempre. Como usuários, criadores, parceiros e familiares do TikTok, vocês têm o direito de expressar suas opiniões aos seus representantes eleitos, incluindo a Casa Branca. Vocês têm o direito de ser ouvidos.

Fonte: Casa Branca (1, 2), Associated PressLA Times, TikTok

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