Qualcomm vai a julgamento pelas acusações de esquema de monopólio

Qualcomm vai a julgamento pelas acusações de esquema de monopólio

Por Jessica Pinheiro | 10 de Janeiro de 2019 às 12h00

O ano parece não ter começado tão bem para a Qualcomm, já que a companhia está enfrentando a corte desde o dia 4 deste mês e assim continuará pelas próximas semanas, até o dia 28 de janeiro. Isso porque a Comissão Federal de Comércio (FTC da sigla em inglês) fez uma queixa às autoridades em 2017 (contando com apoio da Intel e da Samsung no caso) e o apelo foi finalmente atendido.

De acordo com a FTC, a Qualcomm vem abusando de seu poder, monopolizando o mercado de processadores de frequência base, de forma injusta. A companhia é a maior produtora do mundo de chips do gênero, permitindo que os smartphones se conectem a redes de dados. E dependendo do que decidir a juíza Lucy Koh (responsável por avaliar a Apple por violar as patentes da Samsung), algumas coisas podem mudar no segmento.

O argumento da FTC é que a Qualcomm está barrando concorrentes e tornando smartphones mais caros para os consumidores. Uma das acusações inclui a negativa da venda de processadores de frequência base para fabricantes de celulares a menos que as empresas concordem com os royalties de patentes “desproporcionalmente caros” — uma prática chamada “Sem licença? Sem chips”.

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Outra acusação se refere à Qualcomm recusando injustamente licenciar patentes essenciais para as fabricantes de chips, o que impede que as concorrentes apresentem alternativas e por fim, uma oferta de royalties baixos para a Apple caso seus iPhone usassem componentes da Qualcomm de forma exclusiva, o que barraria a Intel de contribuir na produção, por exemplo.

Além disso, segundo a FTC, a Qualcomm possui patentes que fazem parte de um padrão oficial da indústria, violando assim as exigências de licenciamento em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND) e, por tabela, agindo contra a concorrência. A empresa negou todas as acusações, obviamente.

O contra-argumento é que as “teorias” da FTC são falhas, além de “falta de apoio econômico e equívocos significativos sobre a indústria de tecnologia móvel”. “A Qualcomm nunca reteve ou ameaçou reter o fornecimento de chips para obter termos de licenciamento injustos ou irracionais”, defendeu-se a empresa.

Por outro lado, de acordo com um relatório feito por analistas em 2018, a estimativa é de que a Qualcomm detenha 52% do mercado de processadores de frequência base, enquanto suas concorrentes ficam muito atrás no ranking. Além disso, a companhia possui patentes vitais para banda larga sem fio, o que significa que qualquer dispositivo com uma conexão de dados móveis de alta velocidade automaticamente gera royalties para a Qualcomm.

E a FTC não é a única movendo processos contra a Qualcomm: países como a Coreia do Sul, a China e a região da União Europeia já multaram a companhia em valores exorbitantes por seu comportamento. A Apple também registrou uma ação logo após a comissão de comércio ter dado queixa, reforçando as acusações sobre preços inflacionados e políticas de “Sem licença? Sem chip”, o que iniciou uma verdadeira guerra entre as duas marcas. Isso fez com que a Maçã dispensasse a fabricante em questão e começasse a usar chips da Intel em seus modelos mais recentes do iPhone.

Quando as queixas foram registradas e a FTC contou com apoio da Intel, Apple e Samsung, a empresa de aplicativos Association for Competitive Technology (ACT) também apresentou um breve documento apoiando o processo. A Nokia por sua vez parece ter sido a favor da Qualcomm, argumentando que empresas não deveriam ter que licenciar patentes essenciais aos concorrentes.

Com o início do julgamento, até então apenas a Huawei e a Lenovo compareceram para depor, alegando que a Qualcomm havia ameaçado reter chips a menos que assinassem um acordo de licenciamento. O tribunal ainda parece longe de terminar e, caso a Qualcomm perca, terá de cumprir as exigências da FTC, que incluem parar com as práticas das quais foi acusada, descritas logo acima, além de provavelmente ter de arcar com uma multa.

Vale lembrar que a tecnologia 5G está chegando e a Qualcomm já tem seu terreno preparado. Caso seja comprovado que a companhia está gerenciando um esquema de monopólio, o preço dos aparelhos com 5G poderá se elevar — ainda que a companhia tenha anunciado no ano passado que estabeleceria valores mais baixos de custo de royalties e taxas menores do que as patentes anteriores, em uma tentativa de evitar mais disputas com seus clientes.

Fonte: The Verge

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