Apple processa Qualcomm em US$ 1 bi por táticas anti-competitivas

Por Redação | 20.01.2017 às 19:52

Após o escândalo envolvendo a Qualcomm e a FTC (Comissão Federal de Comércio) nos Estados Unidos, a gigante Apple resolveu processar a fabricante de componentes eletrônicos em US$ 1 bilhão, acusando-a de usar táticas anti-competitivas para manter no mercado o monopólio de um semicondutor específico e muito utilizado no mercado de smartphones.

No processo, a Apple acusou a Qualcomm por cobrar preços abusivos por seus processadores e também por recusar a pagar cerca de US$ 1 bilhão em descontos prometidos por compras dos componentes. A gigante de Cupertino revelou em sua queixa que a Qualcomm havia suspendido os descontos devido a discussões anteriores entre a Apple e um órgão regulador da Coreia do Sul.

Entenda a história

Nesta semana, a FTC processou a empresa de semicondutores alegando que ela praticava concorrência desleal nos Estados Unidos, violando as leis comerciais dos Estados Unidos. O órgão afirmou na justiça que a Qualcomm cobra royalties de seus clientes, exigindo o pagamento de extras se acaso uma fabricante decida usar componentes da marca juntamente com componentes de outros fornecedores em um mesmo aparelho. Se uma empresa usar o chipset de uma fornecedora rival, ele pode ser bloqueado por estar fora dos modernos padrões patenteados pela Qualcomm. A FTC alega que, com esse esquema, a fabricante está acumulando "toneladas de royalties".

Em meio à ação judicial, a Comissão ainda citou o nome da Apple. Sua queixa acusa a Qualcomm de forçar a Maçã, por meio de um acordo de exclusividade de cinco anos, a usar apenas seus chips de base em dezenas de milhões de smartphones e tablets, fabricados entre 2011 e 2016.

Em outras palavras, a Qualcomm praticamente subornou a Apple, oferecendo bilhões de dólares em descontos, se a gigante ficasse apenas com seus processadores e não implementasse o padrão WiMAX — defendido pela Intel. Curiosamente, esse padrão nem existe mais.

O objetivo da queixa é obter uma ordem judicial para exigir que a Qualcomm pare imediatamente de infringir as leis de comércio norte-americanas, sob o risco de multas e novas penalidades.

Após as acusações, a Qualcomm revelou que iria se "defender vigorosamente" em juízo, mas, no entanto, parece que ela vai ter trabalho para se explicar diante de tantos processos a colocando em posição de ré nos Estados Unidos. Vamos nos preparar para mais uma grande novela trazendo gigantes do Vale do Silício no elenco.

Com Reuters, The Register