FTC processa Qualcomm por "subornar" a Apple

Por Redação | 17.01.2017 às 23:34

As coisas esquentaram para a Qualcomm nesta semana nos Estados Unidos. De acordo com o Register, a FTC (Comissão Federal de Comércio) processou a empresa, alegando que ela violou as leis de concorrência leal do país.

A queixa consta de três acusações contra a fabricante de processadores, afirmando que a empresa está indo longe demais no quesito patentes. Acontece que a Qualcomm desenvolve vários outros tipos de dispositivos, além da conhecidíssima linha Snapdragon de processadores, usada amplamente em celulares Android. A empresa é responsável por fabricar componentes para uma ampla gama de dispositivos eletrônicos e, obviamente, tem uma vasta documentação de patentes registradas sobre protocolos comuns e tecnologias de comunicação. Ao que indica a FTC, a empresa está se aproveitando disso para excluir seus rivais, recusando-se a licenciar e compartilhar seu know-how.

Basicamente, ocorre o seguinte: a FTC alega que a Qualcomm cobra royalties de seus clientes, exigindo o pagamento de extras se acaso uma fabricante decida usar componentes da marca juntamente com componentes de outros fornecedores em um mesmo aparelho. Se uma empresa usar o chipset de uma fornecedora rival, ele pode ser bloqueado por estar fora dos modernos padrões patenteados pela Qualcomm. Um comportamento completamente anti-competitivo.

Segundo a FTC, a Qualcomm está acumulando toneladas de royalties com esse esquema. "Estes royalties equivalem a um imposto sobre o uso de processadores de banda base, fabricados pelas concorrentes da Qualcomm", diz o órgão. No processo ainda consta que a companhia se recusou a fazer uso do licenciamento FRAND (sigla para justo, razoável e não-discriminatório), obrigatório para qualquer comerciante ou empresa nos Estados Unidos.

Apple entra no meio

A FTC também citou o nome da Apple na papelada. A queixa da comissão acusa a Qualcomm de forçar a Apple, por meio de acordo de exclusividade de cinco anos, a usar apenas seus chips de base em dezenas de milhões de smartphones e tablets, fabricados entre 2011 e 2016. Em outras palavras, a Qualcomm praticamente subornou a Apple, oferecendo bilhões de dólares em descontos, se a gigante ficasse apenas com seus processadores e não implementasse o padrão WiMAX — defendido pela Intel. Curiosamente, esse padrão nem existe mais.

O objetivo da queixa é obter uma ordem judicial para exigir que a Qualcomm pare imediatamente de infringir as leis de comércio norte-americanas, sob o risco de multas e novas penalidades.

A Qualcomm disse que vai "se defender vigorosamente" das acusações, e chamou o processo da FTC de "falho".

Fonte: The Register