Documento sugere que Apple cobrou taxas menores da Amazon na App Store
Por Diego Sousa | 30 de Julho de 2020 às 16h30
Durante audiência no Congresso dos EUA nesta quarta-feira (29), na qual se investiga supostas práticas anticompetitivas das quatro principais empresas de tecnologia dos EUA (Alphabet/Google, Apple, Amazon e Facebook), o tribunal divulgou documentos que contradizem Tim Cook, CEO da Maça, no que diz respeito ao tratamento dado aos desenvolvedores de apps na App Store.
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Bastante criticado por grandes empresas como Microsoft, Telegram e Spotify sobre taxas cobradas na App Store, o CEO da Apple afirmou em depoimento que a empresa trata todos os desenvolvedores com isonomia. No entanto, um e-mail de 2016 enviado por Eddy Cue, vice-presidente sênior de Internet Software and Services da Apple, à Jeff Bezos, CEO da Amazon, exibe detalhes sobre um acordo entre as duas empresas diferente do padrão da Maçã nesse sentido.
Segundo o documento revelado, a Apple teria acertado a cobrança de apenas 15% da receita de assinaturas feitas por meio do aplicativo Amazon Prime Video para iOS e Apple TV e 15% de todas as transações realizadas através do seu próprio sistema de pagamentos, o que representa metade da porcentagem cobrada de outros desenvolvedores.
Atualmente, a App Store cobra dos desenvolvedores de aplicativos 30% da receita de todas as assinaturas durante o primeiro ano, caindo para 15% apenas do segundo ano em diante caso o consumidor decidir manter a assinatura. Os termos estabelecidos no acordo em questão, no entanto, mostram que a ideia era cobrar apenas 15% da Amazon durante todo período.
Vale mencionar que os termos do acerto finalizado não chegaram a ser de conhecimento do público, então não há como saber se houve alguma alteração até o lançamento do Prime Video nas plataformas da empresa, em dezembro de 2017. No entanto, em abril deste ano, a Apple anunciou que alguns serviços de streaming estão dispensados da cobrança de comissão sobre cada compra ou aluguel de conteúdos feito por meio da App Store — e o Prime Video é um dos beneficiados.
Desvantagem injusta
Não só em relação aos gastos dos aplicativos para se manter na App Store, as acusações em cima da Apple também alegam que, com isso, a empresa favorece seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes. O Apple Music, por exemplo, é mais barato que o Spotify Premium em todos os mercados de atuação, pois, entre outros motivos, a Apple não precisa pagar as taxas cobradas por cada transação realizada no iOS.
Inclusive, o próprio Spotify já havia registrado queixa junto à Comissão Europeia sobre o chamado “Imposto Apple”, que não só beneficia seus próprios serviços como basicamente obriga os desenvolvedores a aumentarem os preços de seus produtos para o consumidor final.
Direitos iguais, mas diferentes
E a Amazon não parece ser a única empresa que recebeu alguns “mimos” da Apple. Peter Steinberger, fundador do PSPDFKIT, líder no setor de exibição, anotação e preenchimento de formulários no iOS, Android, Windows e Web, citou algumas empresas para quem a Apple já concedeu “direitos especiais”, casos de Microsoft e Uber.
“Alguns recebem essas exceções de direitos especiais e outros nem sequer recebem uma resposta quando perguntam. Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”.
"Imposto Apple" no Android
Apesar das acusações contra as supostas taxas abusivas cobradas pela Apple na App Store, o cenário não é muito diferente na concorrente Play Store, onde os desenvolvedores também pagam 30% ao Google sobre todas as transações realizadas em aplicativos distribuídos pela loja. A vantagem que pesa a favor da rival é que no Android é possível instalar aplicativos e realizar cobranças por fora da loja oficial.