Spotify denuncia Apple por práticas desleais cometidas na App Store

Mais um episódio da rivalidade entre Spotify e Apple começou a ser desenhado nesta quarta-feira (13). A empresa de streaming denunciou a Apple por práticas desleais cometidas na App Store. O caso foi registrado na Comissão Europeia.

A informação foi confirmada pelo CEO do Spotify, Daniel Ek. "Nos últimos anos, a Apple introduziu regras na App Store que limitam propositadamente a escolha e sufocam a inovação às custas da experiência do usuário – atuando essencialmente como jogador e árbitro para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”, escreveu em blog do Spotify.

A relação entre as empresas é um tanto complicada: apesar de depender do App Store para alcançar o público do iOS, o Spotify rivaliza com o serviço de streaming Apple Music.

A denúncia apresentada na Comissão Europeia tem caráter privado, mas o Spotify detalhou em seu blog as estratégias da Apple para restringir o "campo de ação" de outras empresas.

Segundo Ek, a queixa e o pedido de interferência regulatória para garantir a concorrência justa vem "depois de tentar, sem sucesso, resolver os problemas diretamente com a Apple". O Spotify reclama das altas taxas cobradas pela Apple sobre assinaturas em aplicativos – o "imposto da Apple", como definiu o CEO, cobra 30% do valor pago pelos usuários no primeiro ano, e 15% nos demais.

“Se pagarmos essa taxa, isso nos forçaria a aumentar o preço de nossa assinatura premium bem acima do preço do Apple Music. E, para manter nosso preço competitivo para nossos clientes, isso não é algo que podemos fazer”, continuou.

A base da alegação da Spotify é que a empresa quer ser tratada como "vários outros aplicativos na App Store, como o Uber, que não estão sujeitos ao imposto da Apple e, portanto, não têm as mesmas restrições".

Em seu post, Ek detalhou três solicitações à Comissão: que criadores de apps não sejam forçados à usar a plataforma de pagamento da Apple e, consequentemente, a pagarem suas tarifas; que os aplicativos concorram por seus méritos e não com base em quem é o dono da loja; e que App Store não controle a comunicação entre usuários e desenvolvedores.

Este é um grande passo para o Spotify fazer. Muitos desenvolvedores fizeram barulho sobre as políticas da Apple, mas geralmente eles não têm poder e muitos têm o cuidado de limitar o tom de suas reclamações. O Spotify é a maior empresa até agora a falar abertamente sobre o assunto e, mais precisamente, registrar formalmente uma queixa regulamentar sobre como a Apple trata os desenvolvedores.

Imposto Apple

Não é só na App Store que a Apple enfrenta resistências de grandes empresas pelo "imposto Apple". A Maçã está com dificuldades para convencer grandes editoras de conteúdo a disponibilizarem seus materiais para o Apple News, futuro streaming de notícias.

Isso porque a gigante de tecnologia quer receber 50% do valor das assinaturas. Outros 50% seriam divididos entre as publicações. Por enquanto, a empresa conseguiu convencer apenas pequenas editoras usando o argumento da grande exposição que elas ganhariam na plataforma.

A empresa chefiada por Tim Cook também tem planos para lançar um serviço de streaming de vídeos. A novidade deve ser anunciada em 25 de março. Segundo rumores, a plataforma deve oferecer conteúdos originais da Apple gratuitamente para usuários do iOS, também permitindo a assinatura da versão paga para qualquer um acessar todo o catálogo, além das produções originais.

Os novos serviços fazem parte de um movimento da Apple para encontrar outras formas de crescimento em um momento de estagnação das vendas do iPhone.

Fonte: TechCrunch