Netflix estaria bloqueando contas compartilhadas também no celular

O bloqueio de contas compartilhadas que começou a ser aplicado pela Netflixem junho do ano passado estaria chegando aos celulares. Os relatos começaram a aparecer nas redes sociais no último final de semana, com uma mensagem semelhante à que já é vista pelos usuários de TVs inteligentes e set-top boxes, onde a restrição foi aplicada em 2023.

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A citação é sobre a temida “Residência Netflix”, como o serviço chama a “base” da assinatura. Quando um acesso é detectado fora da rede configurada como a principal, o bloqueio é realizado como forma de coibir o compartilhamento de contas, enquanto o usuário é convidado a fazer uma assinatura própria para continuar assistindo aos filmes e séries disponíveis no acervo.

Como nos outros aparelhos, é possível emitir um passe de acesso temporário, caso o dono do perfil esteja viajando, por exemplo. Entretanto, esse acesso é bloqueado após 15 dias, a não ser que haja pelo menos uma conexão no Wi-Fi doméstico da Residência Netflix — como alternativa, também é possível fazer uma assinatura secundária, que permite o compartilhamento, mas inclui cobrança mensal de R$ 12,90 por conta adicional.

No X (ex-Twitter), os usuários criticam a plataforma duramente, já que o impedimento deporia contra a ideia do próprio app de celular, que poderia ser acessado de qualquer lugar e a partir de conexões móveis ou Wi-Fis externos. Os aplicativos, também, vinham sendo usados como forma de burlar as restrições, já que até agora, as versões da Netflix para celulares e tablets seguiam funcionando.

A nova rodada de bloqueios parece estar sendo aplicada aos poucos. Em testes realizados pela redação do Canaltech, em diferentes estados, conexões e dispositivos, a mensagem de restrição não foi exibida. Enquanto isso, as publicações nas redes sociais seguem se acumulando, pelo menos, desde a última sexta (8).

Procon pediu esclarecimentos à Netflix por bloqueio

Quando as limitações originais foram impostas, em junho do ano passado, a Netflix foi notificada pelos Procons de diferentes estados, como Paraná e São Paulo. Em todos os casos, os pedidos eram por esclarecimentos quanto ao caráter destas restrições, com foco, justamente, nos celulares.

Na visão do órgão, o funcionamento da plataforma a partir de um app móvel excluiria a necessidade de um endereço de instalação, como acontece com assinaturas internet, por exemplo. Além disso, o Procon indica que a proibição iria contra um dos slogans da própria Netflix, que cita a possibilidade de assistir a filmes e séries em qualquer lugar como uma de suas vantagens, constituindo uma possível propaganda enganosa.

Do outro lado, os bloqueios parecem ter atingido o objetivo esperado. Desde sempre, a Netflix afirmou que a ideia de impedir o compartilhamento de contas visava aumentar a receita do serviço na medida em que ele atingia números cada vez maiores; deu certo, com aumento significativo no número global de assinantes já nos primeiros meses de aplicação das restrições.

O Canaltech entrou em contato com a Netflix para obter mais detalhes sobre essa nova etapa de bloqueios, mas a empresa não havia respondido até a publicação.

Atualização 18/03/2024, 9h39: Em resposta à reportagem, o Procon-SP afirmou que a Netflix foi multada por violar o Código de Defesa do Consumidor ao aplicar os bloqueios originais. Segundo o órgão, a empresa não dava informações claras sobre o compartilhamento de senhas e tinha cláusulas abusivas em seu contrato de adesão. O streaming recorreu e a defesa está em análise, confira a íntegra:

"Após a notificação expedida pelo Procon-SP, as informações e documentações apresentadas pela Netflix foram analisadas e a empresa foi multada de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Federal 8.078/90. A multa foi aplicada uma vez que a empresa não informava adequadamente (sem clareza ou ostensividade) em seus contratos sobre o modo como se dará a nova forma de compartilhamento de senhas. A multa também decorre da presença de cláusulas abusivas no contrato de adesão disponibilizado pela empresa. A empresa apresentou defesa a qual está em fase de análise."