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Netflix é notificada pelo Procon-SP por cobrança extra de senha dividida

Por| 24 de Maio de 2023 às 18h51

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tomasi/Pixabay
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Não deu nem tempo de a polêmica esquentar de verdade, e o Procon-SP já notificou a Netflix sobre a cobrança extra de R$12,90 mensais para quem quer compartilhar senhas e não mora na mesma residência. A novidade, que entrou em vigor nesta terça-feira (23), e vem para impedir essa atividade, que, segundo a empresa, divide ilegalmente um perfil que deveria funcionar apenas para os membros de outra família.

Segundo o Procon-SP, houve um grande aumento no número de denúncias após o anúncio da Netflix. O órgão de defesa do consumidor quer entender o que a companhia de streaming está oferecendo, de fato, aos assinantes, além de compreender a nova modalidade de cobrança.

"O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso", diz uma postagem do Procon-SP no Twitter, no final da tarde desta quarta-feira (24).

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Após a resposta da Netflix, o Procon-SP vai avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor.

O que diz a Netflix sobre a cobrança extra por senha dividida?

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Já faz um tempinho que a Netflix vem tentando diminuir ou coibir uma prática que nunca foi aprovada pela plataforma de streaming, mas que acaba sendo comum em vários países: o compartilhamento de senhas de perfis para pessoas que não são membros de uma mesma família ou residem no mesmo local.

A cobrança extra foi a forma que a companhia encontrou para reduzir os prejuízos que alega sofrer com essa atividade. "A residência Netflix pode ser definida usando uma TV. Todos os outros aparelhos que usam sua conta Netflix na mesma conexão com a internet que essa TV farão automaticamente parte da sua residência Netflix", exemplifica a empresa ao dizer o que considera ser um perfil residencial.

Desde esta terça (23), a cobrança adicional para quem divide senhas passou a funcionar em mais de 100 países. O Canaltech entrou em contato com a Netflix, para saber uma posição oficial a respeito da notificação do Procon-SP, mas ainda não recebeu resposta — atualizaremos esta matéria assim que a mensagem chegar.