Apple é obrigada a parar de vender os novos Apple Watch nos EUA
Por Vinícius Moschen | Editado por Wallace Moté | 19 de Dezembro de 2023 às 08h27
A Apple paralisará as vendas de dois modelos do relógio Apple Watch nos Estados Unidos, após ter sido acusada de usar tecnologias indevidamente na medição de níveis de oxigênio no sangue. O caso tem se arrastado há alguns meses, após uma disputa de patentes com a empresa de saúde Masimo.
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De acordo com comunicado oficial feito pela Apple, os modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2 não estarão mais disponíveis para compra por meio da Apple Store a partir do dia 21 de dezembro. Já as unidades vendidas em lojas físicas deixarão de estar disponíveis a partir de 24 de dezembro.
A princípio, unidades dos relógios ainda poderão ser compradas em outras lojas e varejistas dos EUA após o início da paralisação. Contudo, como o fornecimento do produto a estes locais também será parado, as vendas estarão sujeitas à disponibilidade.
A medida afetará apenas os dois modelos citados, pois são os que trazem o sensor de níveis de oxigênio no sangue. A comercialização de outros modelos Apple Watch não deve ser alterada, como é o caso do Apple Watch SE que não traz o recurso.
Apple teria usado tecnologia da Masimo
As disputas judiciais entre a Masimo e a Apple já acontecem há anos, em que os primeiros processos foram movidos na Corte Distrital da Califórnia em 2020. Contudo, a movimentação lenta da ação fez com que a Masimo fosse à International Trade Commission (ITC), um ano depois.
No total, são 103 instâncias de suposto quebra de propriedade intelectual identificadas pela Masimo, espalhadas em cinco patentes diferentes. Destas, cinco instâncias foram concedidas em favor da empresa de saúde, em duas patentes.
A divulgação da decisão do ITC foi feita em outubro deste ano. A partir deste momento, há um período de 60 dias para a chamada revisão presidencial, em que o presidente dos EUA, Joe Biden, pode vetar o veredicto.
Mais de 50 dias depois, o veto não foi realizado. Impedimentos do tipo não são comuns, mas uma intervenção governamental favorável à Apple não seria inédita — em 2013, o governo Obama vetou um banimento nas vendas do iPhone, em um contexto de disputa legal entre a Apple e a Samsung.
Portanto, a decisão de paralisar as vendas do Apple Watch pode ser identificada como uma ação preventiva por parte da Apple, e a marca ainda poderá apelar contra a decisão do ITC após a revisão presidencial.
Marca prepara atualização de software
Ao mesmo tempo, a Apple também trabalha internamente em uma atualização de software que bloquearia os recursos identificados como de propriedade da Masimo.
Isso não significa necessariamente que o acompanhamento dos níveis de oxigênio no sangue seria retirado dos dispositivos, mas são previstas alterações no algoritmo de detecção, e na forma que as informações são mostradas para os usuários.
Contudo, a Masimo já apontou que mudanças de software não seriam suficientes. Em declaração feita à Bloomberg, representantes indicaram que “o hardware precisa mudar”.
Na prática, isso seria um problema bem maior para a Apple, que precisaria rever toda a construção dos relógios. Além disso, a realização de recalls das unidades já vendidas não seria descartada.
Como a atualização de software ainda deve levar alguns meses até ser lançada, ela não muda o panorama de paralisação das vendas nos EUA. A demora é justificada pela necessidade de realização de testes para evitar bugs, e garantir que as tecnologias referidas pela Masimo foram realmente retiradas.