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Apple Watch pode ter importações paralisadas nos EUA

Por| Editado por Wallace Moté | 27 de Outubro de 2023 às 10h23

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(Imagem: Divulgação/Apple)
(Imagem: Divulgação/Apple)
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A Apple está envolvida há meses em uma disputa judicial com a empresa Masimo em relação a patentes do Apple Watch, e isso pode levar à paralisação das importações do relógio nos Estados Unidos. Essa possibilidade entrou em questão a partir de uma ordem recente da International Trade Commission (ITC), que confirmou a decisão anterior de um juiz responsável pelo caso.

O resultado do processo aponta que a Apple teria infringido patentes da Masimo no que diz respeito ao oxímetro do Apple Watch, ou seja, o recurso que mede os níveis de oxigênio no sangue. Esta ação judicial já está em curso desde 2021, referente ao Apple Watch Series 6 de 2020.

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Desta forma, a Maçã seria impedida de importar novas unidades do seu relógio para vendê-los nos EUA. Contudo, a decisão não tem caráter imediato — a medida ainda precisa passar pelo presidente Joe Biden, que tem 60 dias para vetar ou não o banimento das importações. Contudo, vetos desse tipo são bastante raros em situações como essa.

Caso Biden decida não vetar o impedimento das importações, a Apple ainda poderá apelar por meio das Cortes de Apelação dos Estados Unidos.

Empresas deram declarações fortes em relação ao caso

A disputa de retórica entre as duas empresas também está agitada, com declarações contundentes em ambos os lados. Em fala feita por um porta-voz à agência Reuters, a Apple criticou a postura da Masimo no caso:

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“A Masimo tentou erroneamente usar a ITC para impedir o acesso de milhões de consumidores dos EUA a um produto com potencial para salvar vidas, ao mesmo tempo em que abre caminho para seu próprio relógio que copia a Apple.”

Já o CEO da Masimo, Joe Kiani, apontou que a decisão “envia uma mensagem contundente de que nem mesmo a maior companhia do mundo está acima da lei”.

Em fevereiro deste ano, a ITC já tinha ordenado um banimento das vendas do Apple Watch em virtude de outro processo semelhante envolvendo a empresa AliveCor. Contudo, o caso foi paralisado durante procedimentos de validação de patentes, e por isso os relógios continuam sendo importados da China e do Vietnã.

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Fonte: Reuters