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TikTok é processado nos EUA por exibir conteúdos impróprios a menores

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 19 de Janeiro de 2024 às 14h27

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Laura Chouette/Unsplash
Laura Chouette/Unsplash
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O estado americano do Iowa está acusando o TikTok de mentir sobre a exibição de conteúdos impróprios a menores de idade. A ação iniciada nesta semana aponta que a empresa cita como “infrequente” a presença de materiais relacionados a violência, nudez, xingamentos e consumo de drogas ou álcool, como forma de conseguir uma classificação indicativa mais branda nas lojas de apps.

O processo fala especificamente sobre a App Store, do iPhone, onde o TikTok recebe uma classificação indicativa de impróprio para menores de 12 anos. A alegação de que tais conteúdos seriam infrequentes vem dos termos oficiais da Apple, enquanto a procuradora geral de Iowa, Brenna Bird, afirma que a presença de tais materiais é constante, indicando que a rede social mentiu para poder chegar a mais usuários.

Além dos termos citados, a representante cita ainda a presença de temas sugestivos ou impróprios a menores, materiais chocantes e até simulações de jogos de azar como motivos para a abertura da ação. Com tudo isso, Bird afirma que o TikTok mente aos pais sobre o caráter do que está disponível na plataforma, passando a eles uma impressão de que a rede social seria mais adequada do que realmente é.

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Diante das alegações, a procuradora aponta que o TikTok fere normas estaduais de defesa do consumidor e pede a interrupção das práticas consideradas “enganosas”, assim como a adoção de uma classificação mais adequada nas lojas de aplicativo. O processo também pede mudanças nos termos de uso da plataforma para trazer mais clareza ao tipo de conteúdo hospedado nela — um pedido que já foi feito, também, pelo governo brasileiro.

Ação tem foco em conteúdo sexual

Para sustentar as alegações da ação, o estado diz ter realizado pesquisas para entender exatamente o que é exibido no TikTok a um jovem de 13 anos, devidamente cadastrado como tal na rede social. A conclusão é que o algoritmo se sobrepõe até mesmo a sistemas de controle parental, exibindo conteúdos marcados como impróprios mesmo após a ativação.

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Entre os exemplos citados na ação, que tem diversos trechos censurados, estão cenas de uma mulher dançando de biquíni, de maneira provocante e com direito a closes em partes íntimas. O processo também aponta que, entre os vídeos mostrados, estavam vídeos promovendo distúrbios alimentares, automutilação e suicídio, além de receitas de drinks e conselhos para o consumo de maconha e psicodélicos.

O pedido é que o TikTok seja categorizado acima do nível atual, o que significa que na App Store, por exemplo, ele passaria a ser indicado apenas a maiores de 17 anos. Enquanto a procuradora geral considera esta uma graduação adequada, ela pondera que a Bytedance, dona da plataforma, não deseja fazer isso, já que a mudança restringiria o acesso e reduziria os ganhos financeiros.

Em resposta à imprensa americana, o TikTok afirmou que prioriza a segurança de sua comunidade e que tem proteções adequadas para menores de idade. No comunicado, a rede social também citou que seus sistemas de controle parental funcionam e incluem, ainda, restrições de tempo de uso, com os desafios impostos pela indústria servindo para melhorar ainda mais tais dinâmicas.