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Como funciona o Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro

Por| Editado por Jones Oliveira | 19 de Março de 2022 às 14h30

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Cottonbro/Pexels
Cottonbro/Pexels

Lançamentos de obras audiovisuais, seja para o cinema, televisão, jogos ou aplicativos, precisam contar com uma classificação indicativa. Com ela, famílias descobrem a partir de qual idade é seguro assistir ou jogar tal produto, garantindo, em parte, a segurança de crianças.

No Brasil, a classificação indicativa é determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é conhecida como ClassInd. O governo garante, no entanto, que as normas não substituem a proteção dos pais, que também precisam avaliar o que será assistido por crianças e pré-adolescentes.

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Como funciona?

A classificação indicativa feita pelo ClassInd se aplica ao cinema, televisão, livros e RPG, jogos e aplicativos, e são separados nas seguintes idades: 10, 12, 14, 16, 18 anos ou Livre, classificada pela letra L.

As categorias estudadas para chegar a essas classificações são:

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  • Atos criminosos;
  • Conteúdo sexual;
  • Drogas;
  • Drogas ilícitas;
  • Drogas lícitas;
  • Linguagem imprópria;
  • Medo;
  • Nudez;
  • Procedimentos médicos;
  • Sexo explícito;
  • Temas sensíveis;
  • Violência;
  • Violência extrema;
  • Violência fantasiosa.

Cada uma dessas categorias, então, são avaliadas com base em suas descrições, como lesão corporal, conflitos familiares e psicológicos, apologia, agonia e angústia, tensão, agressão, manuseio de armas de fogo, bullying, uso de drogas, morte, sexo e crimes sexuais, racismo, estupro, abuso, entre várias outras.

Controle parental

O ClassInd também engloba as ferramentas de controle parental, que permitem que os pais garantam a segurança dos filhos e protejam sua privacidade online. Com elas, é possível selecionar quais jogos ou títulos as crianças podem ter acesso, monitorar gastos e controlar o tempo de uso.

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Essas ferramentas de controle parental são diferentes a cada sistema operacional, console, rede social ou plataforma de streaming, e também trazem a opção de sinalização do produto, denunciando quando o conteúdo é inadequado. Cabe ao usuário adulto, então, explorar esses recursos.

Como consultar?

Na hora de assistir a um filme ou série, ou ainda jogar um jogo e usar um aplicativo, o usuário pode conferir nas descrições quais são as classificações indicativas, isso dentro da própria plataforma. O governo brasileiro, no entanto, disponibiliza uma ferramenta de fácil acesso para que o cidadão possa consultar diferentes títulos de cinema, TV, jogos e RPG.

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Basta digitar no campo de texto o título que a produção leva no Brasil e fazer a busca. Procurando por Round 6, por exemplo, é possível conferir o ano de estreia, o título original, o gênero, elenco principal, entre outras informações.

Você também pode entrar na opção "Descritores de conteúdo" para conferir toda a ficha técnica da avaliação deste título. Será mostrada uma tabela com as características que foram descritas acima, com um campo para o preenchimento dos detalhes que se encaixam nelas, nos graus de incidência baixo, médio e alto.

Round 6 recebeu classificação alta em detalhes como angústia, arma com violência e presença de sangue; e baixa em medo, tensão e nudez. Ao lado de cada característica está a faixa etária, e então é calculada uma média. Cada título conta com um documento extremamente detalhado, assinado pelo coordenador responsável.

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Você pode fazer as consultas no Portal de Classificações Indicativas.