Bloqueio do TikTok é impedido por mais um juiz nos Estados Unidos

Por Rubens Eishima | 08 de Dezembro de 2020 às 13h10
Rubens Eishima/Canaltech

A saga do TikTok nas lojas de aplicativos nos EUA teve mais um capítulo nesta semana, com uma liminar de um juiz do tribunal distrital de Washington D.C. impedindo a aplicação das restrições propostas pelo Departamento de Comércio do país. O órgão do governo norte-americano pretendia proibir os downloads do aplicativo da rede social.

No parecer de Carl Nichols, a decisão do departamento vai além de suas atribuições, abusando dos poderes concedidos por uma medida que permite a proibição de negócios entre empresas estrangeiras e norte-americanas.

O governo do presidente Donald Trump pretendia usar a regra (conhecida como IEEPA, International Emergency Economic Powers Act) para proibir que a Apple e o Google mantivessem relações econômicas com a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok. Na prática, os aplicativos do grupo asiático estariam banidos das lojas de apps nos EUA.

Esta é a segunda decisão de uma corte distrital impedindo a aplicação das sanções prometidas por Trump. Em outubro, um juiz da Pensilvânia já tinha proibido o banimento, sob a alegação de que o governo não apresentou evidências para suas afirmações de que o TikTok representa um risco à segurança nacional.

A última extensão do prazo dado pelo atual governo norte-americano venceu na última sexta-feira (4), sem que entrasse em vigor. Na data, as autoridades norte-americanas afirmaram que não iriam aplicar as sanções prometidas, provavelmente empurrando para a próxima presidência, cuja posse deve acontecer no dia 20 de janeiro. Vale destacar que o prazo original vencia em setembro, mas foi adiado inúmeras vezes, inclusive por confusões do próprio governo norte-americano.

Fonte: WSJ

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