Acordo judicial entre Apple e Samsung: entenda o caso e suas implicações

Por Ares Saturno | 28 de Junho de 2018 às 14h15
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Uma das batalhas judiciais mais sangrentas entre empresas de tecnologia parece estar rumando, finalmente, para uma conclusão: a juíza Lucy Koh, responsável pela ação na qual se discutia se a Samsung havia ferido as patentes do iPhone da Apple, informou que as empresas chegaram a um acordo, que ainda não teve seus termos divulgados à imprensa.

Entenda o processo

Tudo começou em 2011, quando a Apple abriu um processo alegando que a Samsung teria utilizado várias de suas ideias patenteadas para produzir seus aparelhos, copiando os iPhones. A decisão inicial do tribunal da Califórnia, em 2012, foi condenar a sul-coreana a pagar US$ 1 bilhão pelos danos causados à Maçã. Porém, a Samsung recorreu da decisão liminar, levando o processo à Suprema Corte, onde não só questionava a validade das patentes da Apple, chamando a empresa de “jihadista”, mas também pedia que o valor da multa fosse recalculado. O recurso se arrastou por bastante tempo, resultando numa segunda decisão judicial, liberada em maio de 2018, onde mantinha-se a obrigação da Samsung em indenizar a Apple, mas num valor bastante inferior, de US$ 539 milhões, uma vez que foi decidido que as patentes da Maçã não compreendiam as tecnologias utilizadas no interior dos aparelhos. À época, a Apple comentou que estava satisfeita com o veredicto.

A batalha judicial se arrastou por 7 anos, consumindo recursos de ambos os lados (Imagem: Reprodução / Getty Images)

Um segundo processo, que acontecia concomitantemente a esse, aberto em 2014, versava sobre a quebra, pela Samsung, de três patentes de funcionalidades da Apple, como o mecanismo de deslizamento de toque para o desbloqueio dos aparelhos. Para a abertura dessa ação judicial, as empresas precisaram abrir mão de outras disputas jurídicas em tribunais fora dos EUA. Inicialmente, a Apple pediu indenização de US$ 2,2 bilhões, mas o júri condenou a Samsung a uma multa de US$ 119,6 milhões, de que a sul-coreana recorreu. Os recursos, entretanto, foram negados pelo tribunal e, no final de 2017, a Samsung fez o pagamento em favor à Apple.

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Com a conciliação, não fica claro se a Samsung pagará mais algum valor à Apple, se receberá de volta algum montante que já foi pago anteriormente, ou se as empresas se acertaram sem que mais nenhuma troca financeira seja feita. Durante todo o tempo em que o processo correu, a Apple continuou fazendo negócios com a Samsung, comprando seus displays, baterias e memórias, entre outros componentes, para montar seus iPhones, troca comercial que, ao que tudo indica, continuará acontecendo após a conclusão do caso. O fato é que, no presente momento, nenhuma disputa jurídica acontece entre as duas gigantes da tecnologia, seja nos EUA ou em tribunais estrangeiros.

Fazia sentido na época

Em 2011, a batalha fazia sentido. Com o iPhone SE firmando como um desejo de consumo global, todos queriam seguir os passos da Apple e garantir para si a fatia de mercado que estava de olho nas inovações da gigante de Cupertino, mas não podiam desembolsar os altos valores cobrados pelos iPhones. A Samsung vinha crescendo, enquanto outras concorrentes, como a Nokia e a BlackBerry, estavam em declínio. A Apple havia lançado o iPhone 3GS e a Samsung tinha como carro-chefe o Galaxy S i900, que são extremamente semelhantes entre si, como pode ser visto na imagem abaixo:

Galaxy S i900 (à esq.) e iPhone 3GS (à dir.): Impossível negar a semelhança (Imagem: Reprodução)

Uma razão possível para as duas companhias abrirem mão da disputa nos Tribunais depois de tanto tempo, é que o cenário do mercado de smartphones se alterou consideravelmente nos últimos sete anos: se, em 2011, quando o processo foi aberto, a Apple era referência em inovação de aparelhos e a Samsung era sua principal concorrente, atualmente ambas as empresas possuem produtos diferenciados, voltados para públicos-alvo diversos. De lá para cá, a Apple investiu na criação de modelos de iPhone que abarcassem tanto os consumidores mais exigentes e dispostos a pagar mais por produtos inovadores, como o iPhone X, mas também lançou aparelhos voltados para quem não estava disposto a pagar tanto mas queria consumir os produtos da marca. Já a Samsung desenvolveu uma identidade de design própria com suas bordas arredondadas, além de incluir em seus aparelhos o scanner biométrico de íris, caminhos nunca trilhados pela Maçã. Esses sete anos, além de fornecerem o tempo necessário para que as empresas encontrassem formas diferentes de conquistar seus públicos, também trouxeram uma nova ameaça a ambas: o crescimento das fabricantes de telefones móveis chinesas, como a Huawei, OPPO e Xiaomi.

Em 2012, quando foi publicada a decisão inicial do processo entre as gigantes da tecnologia, condenando a Samsung ao pagamento de US$ 1 bilhão em favor à Apple, a Maçã detinha 19% do mercado de smartphones, enquanto a sul-coreana mantinha 30% das vendas globais, de acordo com levantamento estatístico de responsabilidade da IDC. No primeiro trimestre de 2018, pouco antes do caso jurídico chegar à resolução, a IDC informa que a Apple detinha uma fatia de 16% do mercado, enquanto a Samsung abocanhava 23% do consumo de smartphones. As quedas no marketshare de ambas as empresas se dão, majoritariamente, pela popularização dos aparelhos fabricados pelas concorrentes chinesas.

Sem dúvida, caminhos diferentes foram tomados ao longo dos sete anos (Imagem: Reprodução)

Por que parou? Parou por quê?

Para Paul Berghoff, advogado especializado em patentes que acompanhou o caso e deu entrevista à Bloomberg após a conciliação, ambas as empresas estavam cansadas da batalha judicial e, gastando rios de dinheiro em advogados e taxas. Segundo o especialista, talvez nunca saibamos qual das duas companhias tomou a iniciativa para firmar o acordo amigável e extrajudicial.

Já Michael Carrier, professor de direito especializado em propriedades intelectuais, disse à Bloomberg que a forma que as empresas arrastaram por sete anos a disputa jurídica não é uma maneira muito eficiente de resolver os conflitos: “No final do dia, não tenho certeza se a Apple diria que valeu a pena. Foi um litígio caro, que durou anos e não tenho certeza do que eles conquistaram". Tim Cook, CEO da Apple, após a condenação da Samsung, declarou que o caso "sempre foi mais do que sobre dinheiro", defendendo que o embate versava sobre valores morais: "é importante que continuemos a proteger o trabalho duro e a inovação de tantas pessoas na Apple", disse Cook em maio de 2018.

Não é a primeira vez que a Apple termina uma disputa judicial com um acordo amigável entre as partes. Em 2012, a empresa concordou que a HTC fizesse pagamentos trimestrais de royalties a seu favor, desde que a fabricante taiwanesa se comprometesse a não mais se inspirar nos produtos Apple para criar seus smartphones. Em 2014, foi a vez da Maçã entrar em acordo com a Google, após a gigante das buscas comprar a Motorola Mobility e ambos os lados decidirem que o melhor caminho era associar as companhias para trabalharem juntas.

A Apple está envolvida em outra batalha sangrenta nos tribunais, desta vez com a Qualcomm. A fabricante de chipsets alega que a gigante de Cupertino quebrou diversas de suas patentes, enquanto a Maçã questona a validade dessas propriedades intelectuais, tendo entrado com uma petição desafiando quatro das patentes da Qualcomm na quinta-feira passada (21).

Fonte: The Verge, Bloomberg

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