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Europa aprova compra da Activision Blizzard pela Microsoft

Por| Editado por Wallace Moté | 15 de Maio de 2023 às 16h06

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(Imagem: Reprodução/Microsoft)
(Imagem: Reprodução/Microsoft)
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Dando novo fôlego ao processo conturbado, a Comissão Europeia (CE) anunciou nesta segunda-feira (15) a aprovação da compra da Activision Blizzard pela Microsoft, avaliada em US$ 68,7 bilhões (~R$ 340 bilhões). Apesar disso, a luz verde para a aquisição não foi livre de obstáculos — algumas restrições foram impostas pelo órgão, curiosamente relacionadas ao mercado de streaming, ponto usado pela Competition and Markets Authority (CMA) do Reino Unido para barrar a transação.

De acordo com o comunicado divulgado, a agência europeia diz não ter encontrado motivos para a Microsoft impedir que a Sony e o PlayStation — principal agente contrário à compra, que incentivou a investigação dos órgãos reguladores pelo mundo — tivessem acesso ao portfólio de games da Activision Blizzard e, em especial, Call of Duty. A Comissão afirma ainda que, mesmo que esses jogos viessem a se tornar exclusivos do Xbox, a mudança não causaria danos ao cenário competitivo.

Dito isso, a Europa levantou preocupações parecidas com a CMA ao indicar que a compra poderia ferir a indústria de streaming de games via nuvem, e estabeleceu algumas regras para que a aprovação fosse efetivada. A Microsoft deve permitir que os consumidores europeus façam o streaming dos títulos atuais e futuros da Activision Blizzard para PCs e consoles que possuírem uma licença "a partir de qualquer serviço que escolherem".

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Os serviços concorrentes na Europa também terão acesso a licenças gratuitas para transmitir esses jogos em territórios europeus, sendo essas licenças (para consumidores e prestadoras de serviços de streaming) de efeito automático, significando que o consumidor que tiver comprado ou adquirido uma inscrição de um game da Activision Blizzard terá o direito de realizar a transmissão "em qualquer serviço de cloud gaming que escolher, em qualquer dispositivo usando o sistema operacional que for".

A Microsoft parece ter se animado com a decisão da Comissão Europeia, com o vice-presidente da gigante norte-americana, Brad Smith, chegando a anunciar nas redes sociais que a companhia pretende seguir essa exigência globalmente, o que deve incluir o Brasil. A aprovação do continente europeu chega poucos dias depois do Reino Unido — que, vale lembrar, já não faz mais parte da estrutura política da União Europeia — ter barrado a transação tendo justamente os riscos ao mercado de streaming como pretexto.

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CMA reforça ser contra compra da Activision

Em meio aos comentários em torno da aprovação da Comissão Europeia, o conselho da CMA destacou em sua conta no Twitter como o continente europeu e a Federal Trade Comission (FTC), órgão regulatório dos EUA que entrou na justiça para barrar a compra, compartilham da preocupação em torno do mercado de cloud streaming. A agência britânica afirma ainda que a fusão, agora aprovada pela Europa, pode acabar com a livre competição no setor, colocando nas mãos da Microsoft o futuro da transmissão de games via nuvem.

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Assim sendo, apesar de reconhecer e respeitar a independência da CE de assumir um posicionamento diferente, a autoridade do Reino Unido vai manter sua decisão de barrar a aquisição. Mais do que isso, como relata o portal PCGamesInsider, a CMA estabeleceu novas restrições: Microsoft e Activision Blizzard estão proibidas de comprar participações ou subsidiárias uma das outra sem a permissão do órgão.

A medida é uma forma de prevenir que a fusão prossiga utilizando mecanismos que contornem a lei, já que, ao comprar ações ou adquirir uma das subsidiárias, as duas gigantes não estariam tecnicamente se combinando, mantendo-se "independentes" e assim evitando que a CMA pudesse impedir a integração.

O método já foi usado por outras empresas em aquisições como essa no passado, inclusive na tentativa falha da Nvidia de assumir o controle da ARM — a divisão chinesa da segunda se tornaria independente para que a compra fosse aprovada. Microsoft e Activision Blizzard já haviam se comprometido em recorrer da decisão da agência do Reino Unido.

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Nesse cenário, mesmo com a vitória na Europa, as duas gigantes do mundo dos games ainda estão longe de vencer a guerra. A dupla terá de seguir na luta para convencer não apenas a CMA, como também a própria FTC, cujo processo está em estágio inicial.

Fonte: Comissão Europeia, CMA, via The Verge, PCGamesInsider