TikTok contra-ataca e processa o governo dos Estados Unidos

Por Rubens Eishima | 24 de Agosto de 2020 às 14h45
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Como já era esperado, o TikTok entrou na justiça norte-americana contra o decreto presidencial que pretende proibir o funcionamento da rede social chinesa. Em comunicado, a empresa responsável pelo app explicou os motivos por trás da reação, alegando que os argumentos usados por Donald Trump não foram baseados em evidências e que o devido processo legal não foi seguido.

A empresa negou que represente um risco à segurança dos Estados Unidos, como já havia afirmado em nota pouco depois da divulgação do decreto pela Casa Branca.

O TikTok alegou ainda que a proibição dos EUA coloca em risco mais de 1.500 empregos, além de planos para outras 10.000 novas vagas de trabalho apenas no país norte-americano.

"A ordem executiva procura banir o TikTok por causa de uma possibilidade especulativa de que o aplicativo possa ser manipulado pelo governo chinês. Mas, como o governo dos EUA está bem ciente, o demandante [TikTok] tomou medidas extraordinárias para proteger a privacidade e segurança dos dados de usuários norte-americanos, incluindo o armazenamento de tais dados fora da China (nos Estados Unidos e Cingapura) e construindo barreiras de software para ajudar a garantir que o TikTok armazene os dados de seus usuários norte-americanos separadamente dos dados de usuário de outros produtos da ByteDance", afirma o TikTok.

A empresa garante, ainda, ter fornecido documentos ao governo dos EUA a fim de reafirmar o seu compromisso com a segurança e a privacidade de seus usuários.

"Estas ações foram comunicadas ao governo dos Estados Unidos durante uma recente avaliação de segurança da aquisição pela ByteDance em 2017 de uma empresa com sede na China, a Musical.ly. Como parte da avaliação, a demandante providenciou farta documentação para o governo dos Estados Unidos documentando as práticas de segurança do TikTok e assumiu compromissos que eram mais do que suficientes para atender quaisquer preocupações imagináveis de privacidade ou segurança do governo dos Estados Unidos", prossegue a companhia.

Segundo o TikTok, o decreto é uma aplicação indevida de uma lei que dá poderes excepcionais ao Executivo norte-americano para atuar em relações de empresas do país com entidades estrangeiras (IEEPA, na sigla em inglês).

O decreto divulgado pela Casa Branca proíbe transações de pessoas e empresas norte-americanas com a ByteDance, o que afetaria a disponibilidade do TikTok nas lojas de aplicativos de Apple e Google, além de outras restrições com relação a publicidade, pagamentos para influenciadores e potencialmente recebimento de salário pelos funcionários da empresa no país.

O TikTok afirmou ainda acreditar que a medida teve fundo político e tem o potencial de impactar milhões de cidadãos dos Estados Unidos.

O comunicado declara que a empresa prefere o diálogo construtivo no lugar de processos judiciais, mas que não teve opções. Além disso, reiterou o compromisso de se tornar mais transparente, seguindo a promessa de abrir as políticas de moderação e manejo de dados.

Contagem regressiva

Com pouco mais de dois meses para o fim do prazo dado pela Casa Branca para bloquear a empresa no país, Microsoft, Twitter e Oracle são algumas das empresas que estariam negociando a compra do TikTok.

Fonte: TikTok

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