Google leva processo massivo nos EUA por práticas anticompetitivas na Play Store

Google leva processo massivo nos EUA por práticas anticompetitivas na Play Store

Por Igor Almenara | Editado por Douglas Ciriaco | 08 de Julho de 2021 às 13h25
Pixabay/Photo Mix

Na última quarta-feira (8), 36 estados dos Estados Unidos mais o distrito federal de Washington iniciaram um processo contra o Google. A companhia é acusada de ter abusado da posição dominante da Play Store na distribuição e vendas de aplicativos para dispositivos móveis.

O documento alega que o Google adotou estratégias anticompetitivas para impactar a concorrência e preservar sua liderança na distribuição de aplicativos no ecossistema Android. A gigante teria aproveitado seus privilégios para deixar desenvolvedores sem escolha senão utilizar a Play Store para levar aplicativos ao público — e, com isso, contribuíssem com 30% de cada venda.

Além disso, o processo menciona que a companhia força fabricantes de smartphones a venderem aparelhos com apps do Google pré-instalados, destacando-os na tela principal e impossibilitando a sua exclusão — o que as autoridades entendem que sufoca soluções concorrentes. A mudança na distribuição de aplicativos (futuramente fora do formato APK) também foi citada no processo como um fator que dificultaria a oferta do mesmo conteúdo em lojas concorrentes.

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Google teria pagado desenvolvedores para que continuassem distribuindo aplicativos na Play Store (Imagem: Ivo/Canaltech)

O Google é acusado de ter estabelecido acordos com a Samsung para que a fabricante não desenvolvesse a própria loja de aplicativos. Quando Fortnite foi removido da loja de apps de Android, a gigante teria “comprado” desenvolvedores para continuarem distribuindo suas criações pela Play Store.

“É estranho que um grupo de procuradores-gerais iniciem uma ação judicial contra um sistema que provê mais abertura e escolha do que outros”, disse o Google em um post no blog oficial, provavelmente se referindo a App Store, da Apple. “Essa reclamação imita um processo igualmente sem mérito movido pela Epic Games, que se beneficiou da abertura do Android ao distribuir o app Fortnite fora do Google Play”, complementa.

Das decisões mais recentes do Google, uma das que mais chamam atenção é a nova abordagem para aplicativos baseados em assinaturas. Assim como no iOS, apps como serviços (como Netflix, Spotify e softwares do Microsoft 365) não podem mais redirecionar usuários para fazer compras fora do aplicativo.

A alternativa para as companhias, neste caso, seria liberar na Play Store um app cuja única função é transmitir o conteúdo (não seria possível realizar assinaturas pelo app). Se as empresas não se adaptarem a essa condição, precisarão contribuir com a comissão de 30% sobre vendas ou teriam seus produtos removidos da loja.

Onda de ações contra Big Techs

O processo iniciado nesta quarta-feira acompanha uma onda de ações judiciais contra Big techs, especialmente no que tange distribuição e vendas de aplicativos em lojas nativas. A Apple enfrenta brigas semelhantes ao redor do mundo e, nos Estados Unidos, ainda aguarda desfecho para o caso levantado pela Epic Games.

Embora esteja no centro da confusão desta vez, a Play Store não é um alvo tão frequente de ações judiciais quanto a loja da Apple. A abertura do ecossistema do Google para download de lojas externas garante à empresa argumentos que enfraquecem as acusações. Ainda assim, as normas implementadas pela Gigante das Buscas estão sob constante vigilância de autoridades.

Na semana passada, foi arquivado um processo antitruste contra o Facebook que acusa a companhia de ter atropelado a concorrência ilegalmente ao adquirir o Instagram e o WhatsApp. O juiz responsável disse que os estados que moveram a ação demoraram muito para contestar as aquisições — o Instagram é parte da empresa desde 2012, enquanto o WhatsApp foi integrado em 2014.

Fonte: Windows Central, Bloomberg, The Verge

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