Apple é processada em US$ 2 bilhões por supostas cobranças abusivas na App Store

Apple é processada em US$ 2 bilhões por supostas cobranças abusivas na App Store

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 11 de Maio de 2021 às 11h25
felipepelaquim

A Apple é alvo de mais um processo, desta vez bilionário, pela acusação de ter cobrado valores abusivo de clientes da App Store no Reino Unido. A gigante de Cupertino é questionada por obter “níveis excessivos de lucro ilegalmente”, segundo a ação, em razão da comissão de 30% praticada na venda de apps.

O processo visa ressarcir 20 milhões de usuários do iPhone e iPad por anos de cobranças excessivas. Se condenada, a companhia teria que arcar com indenização de até US$ 2 bilhões, valor este pesado demais até para uma das principais empresas do mundo.

Acusação de monopólio

O caso foi apresentado pela advogada Rachael Kent, especialista em economia digital e professora do King’s College London. No processo, Kent afirma que a App Store é a única maneira de obter aplicativos em um iPad ou iPhone e, como tal, a plataforma atua como um monopólio.

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“A ‌App Store‌ foi um portal brilhante para uma gama de serviços interessantes e inovadores que milhões de nós consideramos úteis, inclusive eu. Mas, 13 anos após seu lançamento, ele se tornou a única porta de entrada para milhões de consumidores. A Apple protege o acesso ao mundo dos aplicativos zelosamente e cobra taxas completamente injustificadas. Este é o comportamento de um monopolista e é inaceitável”, sustenta a advogada.

Em sua defesa, a Apple alega não haver mérito no pedido, já que as taxas cobradas, segundo a companhia, estão dentro do padrão praticado por outras companhias do ambiente digital. A Maçã reforça que 84% dos aplicativos da App Store são gratuitos e que, nesses casos, os desenvolvedores não pagam nada à Apple. “Para a grande maioria dos desenvolvedores que pagam uma comissão à Apple porque estão vendendo um bem ou serviço digital, eles estão qualificados para uma taxa de comissão de apenas 15%”, explica a empresa.

Se a justiça britânica considerar válida a argumentação da advogada, qualquer indivíduo do Reino Unido que comprou aplicativos pagos, assinaturas ou adquiriu algo em apps baixados na App Store a partir de outubro de 2015 será beneficiado com a ação.

No início deste ano, a Apple reduziu sua taxa de 30% para apenas 15% para desenvolvedores que faturam até US$ 1 milhão por ano em receitas com aplicativos e aqueles que são novos na App Store. Como a ação não menciona este fato, isso pode ser considerado na hora da análise pelo juízo competente. Resta aguardar a decisão para saber se a Maçã vai se safar de ter esse prejuízo bilionário.

Caso lembra a Epic

O processo é semelhante ao que a Epic Games moveu contra a Apple, também no Reino Unido, por focar no argumento de que a comissão praticada pela empresa é anticompetitiva e monopolista.

O embate começou em 13 de agosto do ano passado, quando a Epic colocou uma forma de pagamento na versão mobile de Fortnite que poderia ser feito diretamente a ela. Com isso, a empresa não precisaria pagar a taxa de 30% para movimentações pela App Store e Google Play. Segundo o Sensor Tower, só no iOS, o game fatura US$ 30 milhões mensais.

Em resposta, Apple e Google retiraram Fortnite de suas lojas, o que fez a Epic entrar com processos contra ambas por postura anticompetitiva. O problema com o Google parece ter sido resolvido, mas o conflito com a gigante de Cupertino se estende nos tribunais até os dias de hoje.

Fonte: Business Standart

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