Epic x Apple | Derrubar exclusividade da App Store é preocupante, diz juíza

Epic x Apple | Derrubar exclusividade da App Store é preocupante, diz juíza

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 26 de Maio de 2021 às 08h40
James Yarema/Unsplash

A juíza federal dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers deu seu parecer no julgamento do caso envolvendo a disputa entre a Epic Games e a Apple por supostas práticas de monopólio. Na última sessão, realizada na segunda-feira (24), os advogados de ambas as partes debateram por três horas sobre os impactos da decisão na App Store e no modelo de negócios da Maçã.

Os desenvolvedores de aplicativos e órgãos reguladores de todo o mundo estão atentos ao julgamento, afinal ele pode servir de base para outras ações similares. Gonzalez Rogers perguntou se a Apple poderia ser “receptiva” a algumas das alegações dos criadores do jogo Fortnite de que a companhia abusa do seu poder de controle sobre a App Store e prejudica os desenvolvedores.

Na semana passada, a magistrada havia dito que os lucros da App Store comparados com o dos fabricantes de jogos parecem "desproporcionais". Ontem, ela questionou a Epic se havia uma maneira alternativa de resolver sua queixa sem forçar a Apple a abrir o iPhone para lojas de aplicativos rivais, como havia proposto.

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Isso porque a mudança poderia ter impactos na gestão e “os tribunais não dirigem negócios", disse Gonzalez. Ela também observou que a solicitação de abertura poderia se enquadrar como uma tentativa da Epic de concorrer com a própria Apple, já que a primeira também possui uma loja virtual na qual comercializa jogos de diversas distribuidoras.

Segundo a juíza, a Epic não está lá por “bondade de seu coração” e sim para tentar desestabilizar uma concorrente multibilionária, por isso a análise deve ser cautelosa.

Epic se mantém firme

O advogado da Epic, Gary Bornstein, manteve o pedido para forçar a Apple a abrir o iPhone para outras lojas de aplicativos além da proprietária, além de impedi-la de exigir que os desenvolvedores usem seu sistema de pagamento.

Uma das principais causas de reclamação dos desenvolvedores é a taxa de 30% cobrada pela Maçã sobre cada transação feita no ecossistema do iOS. A argumentação é que o valor é excessivamente elevado, o que encarece os produtos e deixa uma margem de lucro muito pequena para os criadores.

A Apple afirma que o lucro é revertido para medidas de segurança na App Store (Imagem: Divulgação/Apple)

Gonzalez Rogers disse que, de acordo com as mudanças propostas pela Epic, a empresa não pagaria nada à Apple, um fato que a preocupou durante o julgamento. "Há um argumento razoável de que (a Apple está) usando esses lucros para beneficiar todo o ecossistema", explicou a magistrada.

Sem adentrar no mérito da discussão, é fato que a gigante de Redmond possui um mega aparato tecnológico e humano para avaliar cada aplicativo. Essa medida é para evitar programas falsos, com vírus ou criados por bandidos para roubar dados.

Parece que a interminável série da disputa judicial entre duas das mais populares empresas do mundo ainda terá mais alguns episódios antes do final da temporada. O jeito é aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Fonte: Reuters

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