Donald Trump acusa de censura e processa Facebook, Twitter e YouTube
Por Igor Almenara • Editado por Douglas Ciriaco |
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com ação judicial nesta quarta-feira (7) contra Facebook, Twitter e YouTube (Google) e seus respectivos CEOs, Mark Zuckerberg, Jack Dorsey e Sundar Pichai. O político do Partido Republicano alega querer impedir que grandes companhias violem leis de liberdade de expressão do país.
“Não estamos procurando um acordo. Não esperamos por um”, respondeu Trump, categoricamente, quando questionado em uma coletiva de imprensa feita hoje. Ele se refere à ação como “importantes viradas de jogo” para os EUA e conta com o apoio da America First Policy Institute.
O grupo e o ex-presidente pedem “uma suspensão imediata da censura vergonhosa e ilegal das empresas de mídia social”, enquanto buscam “indenizações compensatórias e punitivas”. As reivindicações de Trump, porém, baseiam-se em argumentos jurídicos descartados ou não avaliados, em sua maioria. Além disso, as queixas vêm após vários outros processos perdidos contra empresas de mídias sociais, acusadas de praticar excessos em suspensões e banimentos de usuários.
Trump alega que as companhias envolvidas violaram a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos — lei que impede o Congresso do país de infringir seis direitos, entre elas: estabelecer uma religião e proibir o exercício das demais religiões; impor limites à imprensa; e violar a liberdade de expressão.
No entanto, o argumento do ex-presidente não tem tanta força nesse sentido, uma vez que a legislação menciona explicitamente que essa condição se aplica ao governo e suas ramificações, não empresas privadas. O ex-presidente foi suspenso do Facebook após a invasão ao Capitólio dos EUA do dia 6 de janeiro deste ano. Zuckerberg, pela sua companhia, afirmou que os riscos de se manter o presidente no serviço eram “grandes demais”. No Twitter, ele foi banido de forma permanente devido “ao risco de mais incitação à violência”, pontuou a plataforma em comunicado.
No YouTube, o político teria sua punição reduzida se mostrasse uma diminuição no risco de violência. A plataforma do Google apagou os conteúdos recentes e desabilitou novos envios em seu canal.
Mudanças históricas
O impacto da suspensão de Trump foi tão grande que fez o Facebook mudar seu tratamento a políticos. No dia 4 de junho deste ano, a rede anunciou que autoridades de qualquer país serão tratadas da mesma maneira que os demais usuários — sem privilégios ou normas mais brandas, como era praticado anteriormente.
Junto a essa decisão, a rede social de Mark Zuckerberg reforçou o banimento do ex-presidente para até 7 de janeiro de 2023 (dois anos a mais). Quando a data chegar, o Facebook reavaliará se o risco para a segurança pública diminuiu, ou seja, a suspensão ainda tem chances de ser repensado no futuro.