Donald Trump acusa de censura e processa Facebook, Twitter e YouTube
Por Igor Almenara | Editado por Douglas Ciriaco | 07 de Julho de 2021 às 18h24
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com ação judicial nesta quarta-feira (7) contra Facebook, Twitter e YouTube (Google) e seus respectivos CEOs, Mark Zuckerberg, Jack Dorsey e Sundar Pichai. O político do Partido Republicano alega querer impedir que grandes companhias violem leis de liberdade de expressão do país.
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“Não estamos procurando um acordo. Não esperamos por um”, respondeu Trump, categoricamente, quando questionado em uma coletiva de imprensa feita hoje. Ele se refere à ação como “importantes viradas de jogo” para os EUA e conta com o apoio da America First Policy Institute.
O grupo e o ex-presidente pedem “uma suspensão imediata da censura vergonhosa e ilegal das empresas de mídia social”, enquanto buscam “indenizações compensatórias e punitivas”. As reivindicações de Trump, porém, baseiam-se em argumentos jurídicos descartados ou não avaliados, em sua maioria. Além disso, as queixas vêm após vários outros processos perdidos contra empresas de mídias sociais, acusadas de praticar excessos em suspensões e banimentos de usuários.
Trump alega que as companhias envolvidas violaram a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos — lei que impede o Congresso do país de infringir seis direitos, entre elas: estabelecer uma religião e proibir o exercício das demais religiões; impor limites à imprensa; e violar a liberdade de expressão.
No entanto, o argumento do ex-presidente não tem tanta força nesse sentido, uma vez que a legislação menciona explicitamente que essa condição se aplica ao governo e suas ramificações, não empresas privadas. O ex-presidente foi suspenso do Facebook após a invasão ao Capitólio dos EUA do dia 6 de janeiro deste ano. Zuckerberg, pela sua companhia, afirmou que os riscos de se manter o presidente no serviço eram “grandes demais”. No Twitter, ele foi banido de forma permanente devido “ao risco de mais incitação à violência”, pontuou a plataforma em comunicado.
No YouTube, o político teria sua punição reduzida se mostrasse uma diminuição no risco de violência. A plataforma do Google apagou os conteúdos recentes e desabilitou novos envios em seu canal.
Mudanças históricas
O impacto da suspensão de Trump foi tão grande que fez o Facebook mudar seu tratamento a políticos. No dia 4 de junho deste ano, a rede anunciou que autoridades de qualquer país serão tratadas da mesma maneira que os demais usuários — sem privilégios ou normas mais brandas, como era praticado anteriormente.
Junto a essa decisão, a rede social de Mark Zuckerberg reforçou o banimento do ex-presidente para até 7 de janeiro de 2023 (dois anos a mais). Quando a data chegar, o Facebook reavaliará se o risco para a segurança pública diminuiu, ou seja, a suspensão ainda tem chances de ser repensado no futuro.