Eleições 2018 | As propostas de Marina Silva para tech, inovação e ciência
Por Natalie Rosa | •
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A candidata à presidência da República pelo partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, conta em seu plano de governo que "não existe desenvolvimento pleno ou crescimento econômico durável sem investimentos em ciência, tecnologia e inovação".
Com base nessa afirmação, o documento conta com diversos tópicos sobre o assunto, principalmente no capítulo 12, em que afirma que a ciência do Brasil vem passando por uma grande crise de financiamento devido a uma forte expansão do sistema nas últimas duas décadas. São revelados dados de que o Brasil caiu 17 posições no Global Innovation Index somente nos últimos oito anos, hoje posicionado na 64ª colocação, e que a ciência e inovação são áreas estratégicas para o país.
Voltando ao primeiro capítulo do plano, Marina Silva conta que a sua posse criaria um governo aberto e digital, com foco na transparência e uso de novas tecnologias de informação e comunicação para a busca de serviços públicos mais eficientes e de qualidade.
"Tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial serão incorporadas pela gestão pública, contribuindo para o combate à corrupção, a desburocratização e o aumento do controle social", diz o documento, relatando que será adotada uma estratégia nacional e clara, e que integre ações de diferentes órgãos de governo, regras comuns de compartilhamento de informações, além de questões éticas e jurídicas para o bom uso das informações.
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CT&I no ensino superior
O governo de Marina Silva também promete ampliar o acesso ao ensino superior sem deixar de apostar no sistema de cotas e apostando na aproximação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação, ou CT&I. Acredita-se que é necessário que os estudantes sejam desafiados a realizar pesquisas que contribuam para a resolução de problemas sociais, ambientais e econômicos, reforçando novamente que sem esses tópicos não há como um país se desenvolver.
"No Brasil, será preciso retomar firmemente, de forma contínua e articulada, as políticas públicas, aumentando os recursos para CT&I, com atenção para combater as desigualdades regionais e a pouca inserção no sistema produtivo", revela um trecho do capítulo 3.
Ciência, tecnologia e inovação
Ainda segundo o plano de governo, no capítulo 12, caso Marina Silva se torne presidente, o Ministério da Ciência e Tecnologia será recriado. "Trabalharemos para implementar, nos próximos quatro anos, a meta da Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB, relata o documento.
Para Marina Silva, o Brasil depende do aumento da produtividade e capacidade de inovação para crescer, mesmo que seja em longo prazo. Segundo dados das diretrizes da candidata, empresas brasileiras pouco inovam e, com isso, os gastos de pesquisa e desenvolvimento representam eficiência baixa, pois os custos para inovar e adaptar as tecnologias são bastante altos.
Como solução para este problema, o governo promete a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias para a importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços que são usados em pesquisas, desenvolvimento e inovação. Marina Silva ainda assegura aperfeiçoamentos dos mecanismos necessários para atrair cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil, além da colaboração entre empresas e universidades.
Fintechs
De acordo com o plano de governo de Marina Silva e seu vice Eduardo Jorge, o sistema financeiro do Brasil se tornou concentrado de forma excessiva e uma das principais razões para o alto custo do crédito e para a exclusão da população mais pobre é a baixa competição entre bancos. A solução, segundo o documento, é apostar na revolução tecnológica como uma oportunidade para promover a desconcentração e a inclusão bancária.
"Estimularemos a inovação no sistema financeiro com suporte às fintechs e promoveremos gradual digitalização dos meios de pagamento, como forma também de combater a evasão fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro. Daremos apoio aos bancos comunitários e à criação das moedas sociais, a fim de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais", conta as diretrizes de governo.
Energia
Em um breve tópico sobre o combate às mudanças climáticas, o documento conta que serão criadas políticas de mobilidade urbana com foco na baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável, distribuída e com eficiência energética, além da substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e os que sejam movidos a biocombustíveis, e também valorizando áreas verdes brasileiras.
O plano de governo conta também que o País tem alta capacidade de geração de energia e de fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica, além de deter de grandes áreas de florestas entre os países tropicais, biodiversidade e a segunda maior reserva hídrica do mundo.
GovTech Brasil
Recentemente, Marina Silva participou do debate GovTech Brasil, organizado pela BrazilLAB e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), que aconteceu em São Paulo. A candidata respondeu perguntas sobre quatro tópicos: tecnologia, identidade digital, transparência e informação.
No quesito tecnologia, a presidenciável afirma que é necessária a implementação na área da segurança, saúde, combate a crimes ambientais, detecção de desmatamento, proteção da biodiversidade e no envolvimento da sociedade de forma geral.
Na questão de identidade digital, Marina Silva fala sobre a necessidade de um programa de integração das diferentes iniciativas usadas nos serviços de governo para potencializar ações, como a criação de sistema de alerta em enchentes ou incêndios, por exemplo. "Um celular pode mandar informação e isso torna mais ágil o socorro, evitando ou auxiliando no atendimento de catástrofes ambientais, deslizamentos", diz a candidata.
Em relação à transparência, a presidenciável conta que pretende disponibilizar dados sobre, por exemplo, desmatamento da Amazônia para universidades e ONGs, mesmo que isso signifique constrangimento ao governo. "É a tecnologia a serviço da proteção do meio ambiente, da ética na política, do cidadão. A Amazônia não espera, as mudanças climáticas não esperam. Vai depender da urgência de cada caso, dos melhores custos, serviços, produtos, materiais em benefício da sociedade" conta Marina Silva.
Sobre a informação, a candidata afirma a necessidade de um controle. "É preciso segurança, a proteção dos indivíduos, pois são informações que poderiam ser usadas para interesses escusos", diz Marina Silva, contando ainda que seu governo tem a intenção de criar um sistema de proteção do cidadão sem deixá-lo vulnerável.
Entramos em contato com o setor de comunicação de Marina Silva com algumas questões, mas até o fechamento desta matéria ainda não recebemos resposta. Caso aconteça, vamos atualizar esta nota imediatamente.
Esta matéria faz parte do especial Eleições 2018 do Canaltech. Fique ligado: a cada dia publicaremos as propostas de um candidato à presidência para Tecnologia, Inovação, Ciência e Telecomunicações!
Leia também as propostas de:
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- Guilherme Boulos
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- Álvaro Dias
Fonte: Marina Silva, G1