Em reunião, Fábio Faria abre caminho para Huawei participar do 5G no Brasil

As soluções para o leilão do 5G no Brasil serão dadas pelo viés técnico e econômico. Essa foi a afirmação de Fábio Faria, ministro das Comunicações, durante reunião feita na última terça-feira (8), entre a pasta e as operadoras de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital (antiga SindiTelebrasil), entidade que representa as empresas do setor. Com isso, abre-se caminho para a Huawei seja liberada para fornecer equipamentos para a construção da rede de internet móvel de quinta geração.

• Por que o 5G no Brasil pode custar até 8 vezes mais em comparação ao 4G
• Se a Huawei fosse banida, o que aconteceria com o 5G no Brasil?
• EUA acena com crédito para operadoras brasileiras que não usarem Huawei no 5G

A Conexis avalia que o encontro foi produtivo e os encaminhamentos se deram conforme o esperado, com a abertura de diálogo direto com o Ministro. Além das questões técnicas e econômicas, Faria deu a garantia de que as soluções para o leilão do 5G considerarão também tanto os requisitos de segurança associados, quanto todos os aspectos de custos relativos à implantação da tecnologia e sua conexão com a infraestrutura já existente nas redes das operadoras.

Participaram da reunião com o ministro os presidentes da Algar Telecom, Jean Borges; da Claro, José Félix; da Oi, Rodrigo Abreu; da Tim, Pietro Labriola; da Vivo, Christian Gebara; e o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

“Estamos satisfeitos com a reunião e o diálogo entre o setor e o governo", afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari. "O 5G é a plataforma para a indústria 4.0, fundamental para o futuro da economia, da telemedicina, da educação, enfim, de várias áreas importantes para a população brasileira”.

Regras do edital já liberavam a Huawei para o 5G

Em meio às discussões com o governo brasileiro, a Huawei já tivera uma boa notícia por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no começo de dezembro: a entidade finalizou a proposta com as regras do edital para o leilão de frequências do 5G. E o documento não apresenta restrições à participação da fabricante chinesa para que ela venda seus equipamentos às operadoras.

O edital foi desenvolvido pela área técnica da Anatel. A minuta já foi encaminhada a Carlos Baigorri, conselheiro da agência e relator do processo. No começo do ano que vem, o documento será avaliado pela diretoria da entidade e, uma vez aprovado, seus membros definirão uma data para que o leilão ocorra - a previsão é de que isso aconteça até o final do primeiro semestre de 2021.

Sendo um órgão independente, a área técnica da Anatel não considerou a pressão exercida pelos EUA para banir a Huawei do leilão do 5G. O texto da minuta definiu as regras sem considerar eventuais restrições de fabricantes.

A minuta já estipula, por exemplo, metas de cobertura, com datas prevendo municípios e localidades a contarem com o 5G desde a assinatura do termo de autorização, válido até 2028. Os técnicos que prepararam o documento sabem que caso a Huawei seja banida, a proposta ficaria inviabilizada.

Além disso, os técnicos da Anatel já afirmaram anteriormente que não é papel da agência boicotar fornecedores de infraestrutura de telecom. Eles também avisaram que caso Bolsonaro opte por banir a Huawei, ele tera de fazê-lo por decreto, cabendo a Anatel apenas o papel de regulamentadora da medida.

5G até oito vezes mais caro

A ausência da Huawei pode fazer com que o serviço 5G seja um dos mais caros do mundo, custando até 8 vezes mais para o consumidor, em comparação ao 4G. Isso aconteceria porque, caso a fabricante chinesa seja banida, as operadoras seriam obrigadas a trocar todos os equipamentos 3G, 4G e 4,5G da Huawei, para que eles possam conversar com os dispositivos 5G de outro fornecedor de forma fluida.

E essa substituição demandaria investimentos pesados, estimados em mais de R$ 100 bilhões. E esses custos seriam repassados ao consumidor, aumentando os preços para o consumidor final lá no final da tabela.

"Só de equipamento, sem contar custos de operação, oportunidade do capital, entre outros, são três anos de regresso para as teles. Elas precisarão regredir de onde nós estamos [em termos de tecnologia 2G, 3G e 4G] para voltar aonde nós já estamos [nas mesmas tecnologias 2G, 3G e 4G]", afirmou Marcelo Motta, diretor global de Cibersegurança da fabricante chinesa, em entrevista recente ao Canaltech. "Em termos de custos, estamos falando de dezenas de bilhões de dólares para refazer essa estrutura. O setor vai, praticamente, parar.

Além disso, as próprias operadoras brasileiras já defendiam a permanência da Huawei nas conversas com o governo. A fabricante chinesa tem ampla participação nas infraestruturas de suas redes - cerca de 50% - e Vivo, Claro e Tim não receberam nenhuma garantia de reembolso do governo federal caso fossem obrigadas a trocar seus equipamentos de rede da Huawei pelo de outros fornecedores.

Segurança nacional

No último dia 24 de novembro, Fábio Faria, afirmou que as redes 5G são "tema de segurança nacional" e que isso faz com que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) participe das discussões sobre o leilão de frequências para a nova tecnologia, que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.

Também no final do último mês, o governo de Jair Bolsonaro promoveu uma reunião envolvendo, além do presidente, a pasta do Ministério das Comunicações, o próprio GSI e a Anatel, representada por Carlos Baigorri. Ele afirmou que o edital, internamente, deve ficar pronto no começo do ano que vem.

Questionado se o governo brasileiro poderia banir ou limitar a participação da Huawei no 5G brasileiro, Faria afirmou que o encontro "não tratou de geopolítica" e que essa "não era a sua área".

No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último dia 10 de novembro que a decisão de proibir a participação da Huawei no 5G ainda não foi tomada e que outros membros do governo diretamente envolvidos na implementação da rede seriam consultados.

O ministro do GSI, general Augusto Heleno, bem como o chanceler Ernesto Araújo, são os principais defensores do banimento da Huawei, principalmente por causa do alinhamento com o governo de Donald Trump, que imprimiu uma guerra comercial e tecnológica com a China durante todo o seu mandato.