CUIDADO! Produtos piratas inundam lojas online às vésperas da Black Friday

O comércio online trouxe maior praticidade na hora das compras. Em vez de lidar com o estoque limitado ao espaço físico de uma loja, o consumidor pode agora explorar tudo guardado nos gigantescos galpões das redes de varejo — e receber tudo isso em casa.

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Uma evolução no e-commerce foi a chegada dos marketplaces. São lojas de terceiros, com CNPJs distintos, que conseguem vender seus produtos na plataforma de uma grande rede. Assim, os pequenos negócios ganham exposição na “vitrine” de sites que contam com grande divulgação comercial. Quem fornece a plataforma também sai ganhando, já que fica com uma porcentagem de cada venda feita.

Um grande problema desse modelo de negócios, porém, é a pirataria. Redes do comércio físico e online fazem controle rigoroso de aquisições e compram de grandes marcas do mercado, o que garante que o consumidor leva para casa produtos originais — e com garantia. A falta de fiscalização de alguns marketplaces é que acaba sendo uma dor de cabeça, já que não há os mesmos mecanismos de prevenção.

Um dos exemplos mais recentes envolve a Shopee, acionada pelo Procon-SP a explicar se a plataforma é usada para venda de produtos piratas ou não. Na ocasião, a empresa explicou — ao Estadão — que proíbe a venda de cópias e falsificados, e que explicita isso aos vendedores parceiros. Na mesma nota, a empresa declara que os parceiros são “exclusivamente responsáveis pelos produtos e respectivos anúncios”.

Mesmo assim, a autarquia de defesa do consumidor parece convencida de que há vendas irregulares na plataforma — pela falta de nota fiscal. Isso pode gerar multa a ser calculada sob o faturamento da empresa, com valor estimado de mais de R$ 10 milhões.

Shopee virou "camelódromo" no Brasil

Se no mercado brasileiro estamos acostumados a observar grandes lojas, com estoque próprio e sistemas de marketplaces agregados, na Shopee o modelo de negócios difere: a plataforma é um grande hub desses vendedores terceiros, que possuem suas próprias páginas no site e app da companhia, e é justamente aí que mora o perigo. Quando o usuário faz uma busca, ou vê uma oferta de destaque, os produtos são indexados a partir da disponibilidade desses parceiros, sem um filtro mais próximo da Shopee sobre o que é vendido dentro de sua plataforma para garantir a qualidade ou mesmo legalidade. Isso acabou gerando a fama de "camelódromo" para a Shopee, em alusão às feiras de rua com produtos populares.

Por mais que a empresa destaque suas políticas de coibição a produtos piratas, navegando pelo app não é difícil cruzar com produtos falsos. Os preços praticados bem abaixo do mercado já são forte indicativo disso, e a visualização dos detalhes do anúncio confirma suspeitas. Por exemplo, este anúncio destaca o fone de ouvido Samsung Mini — modelo que simplesmente não existe.

O usuário mais atento ao mercado pode observar que se trata de produto fraudulento imediatamente. Mas outros, tranquilizados pelo nome da Samsung estampado no anúncio, podem comprar um produto falso sem perceberem.

Mesmo assim, às vezes não é tão simples notar que o anúncio se trata de produto falsificado: neste exemplo, há uma suposta JBL Charge 3 Mini. A JBL Charge 3 de fato existe — seu modelo Mini, não. As imagens da página de vendas não disfarçam a tentativa de vender o produto graças ao nome da marca.

Mas não apenas os eletrônicos são visados por quem vende produtos falsificados: mesmo artigos esportivos, como camisetas de time, são alvo de fraude. Para além da qualidade inferior do produto, nesse caso o clube e seu fornecedor esportivo não estão arrecadando nada com a venda.

Nas avaliações dos produtos fica evidente que compradores não imaginavam estar adquirindo um produto pirata:

É possível encontrar ainda outros anúncios curiosos de produtos com preços consideravelmente abaixo do padrão de mercado, o que certamente levanta questionamentos sobre a procedência, alguns deles trazendo ainda nomes que incluem mais de um modelo do produto anunciado, claramente buscando aumentar sua presença em resultados de busca. A lista conta com bolsas, sapatos e outras peças de vestuário de marcas como Colcci, Nike, Puma, Reserva, Under Armor, Converse, Schutz e Dolce & Gabbana vendidas por até 10% do valor cobrado normalmente, além de outros fones e caixas de som da JBL por até menos de R$ 30.

Alguns dos anúncios encontrados podem ser conferidos abaixo, mas basta uma rápida busca por produtos de grandes marcas na Shopee para encontrar centenas de anúncios similares a estes, que chamam atenção pelo preço muito abaixo da média do mercado.

Os perigos de um produto pirata

Muitas vezes o consumidor é induzido a finalizar a compra de um produto que não é original pelo seu preço mais atrativo. A versão falsificada acaba tendo preço menor porque o produto teve um custo de fabricação muito inferior, e não oferece os melhores componentes na sua construção. Isso se traduz no funcionamento não adequado e apresentação rápida de defeitos.

Por exemplo, um fone de ouvido Bluetooth pirata pode oferecer conexão instável, bateria de baixa duração, som metálico, construção frágil, e deixar de funcionar do dia para a noite. E como se deve imaginar, um produto pirata não conta com garantia — útil para acionar a fabricante caso haja defeitos não causados pelo usuário nos primeiros meses de uso.

Já um cartão de memória pode não conseguir armazenar a quantidade de dados que promete, causar lentidão para a navegação entre fotos e vídeos, ou mesmo simplesmente queimar sem qualquer razão aparente, sumindo com todos os arquivos que estavam salvos.

Além disso, um produto pirata não é homologado pela Anatel — a autarquia federal de telecomunicações que certifica o funcionamento de dispositivos eletrônicos no país. Isso significa que não são conduzidos testes laboratoriais que constatem o uso seguro destes equipamentos, seja em relação ao risco de explosão, choque elétrico, interferência com outros eletrônicos ou até contaminação por radiação. Ou seja, o usuário pode estar exposto a riscos que vão além do mero mau funcionamento — principalmente em produtos que possuam baterias.

Exija nota fiscal

Para além dos problemas causados diretamente ao usuário, um produto falsificado não paga seus impostos ao Estado — outro motivo pelo qual possuem preço tão apelativo. Isso gera, também, concorrência desleal, já que aqueles tributáveis são precificados considerando os repasses que obrigatoriamente são feitos aos cofres públicos.

Também, a ausência desse documento leva ao desconhecimento da origem do produto. A NF é uma certificação de legalidade e, para além do recolhimento fiscal, serve para atestar a origem íntegra do equipamento vendido.

Cuidados na Black Friday

A Black Friday está chegando, e muitos consumidores aguardam este momento de grandes promoções para realizarem compras que estavam aguardando apenas uma boa oportunidade.

Mesmo assim, é importante que o impulso não fale mais alto que a razão: como vimos, para além de um bom preço, é importante tomar alguns cuidados sobre as compras — de modo a não se frustrar futuramente com um produto de baixa durabilidade ou incapaz de entregar o prometido.

Marketplaces podem, sim, ser zonas seguras. Analisando a política de alguns e-commerce do Brasil podemos concluir que eles tomam como critério a análise do histórico dos lojistas interessados em integrarem a plataforma; garantem a emissão de nota fiscal; e acompanham o processo da compra para resolução de eventuais conflitos.

Alguns aderem, ainda, ao guia antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria — como o Mercado Livre fez recentemente após pressão da Anatel e Procon-SP.

É comum, também, que o e-commerce traga ampla documentação pública e facilmente encontrável no seu site para que tanto o lojista interessado, como o consumidor final, possam conferir as políticas de marketplace. O Magazine Luiza, por exemplo, explicita obrigatoriedades do vendedor quanto ao compromisso pós-venda, e fornece lista com os produtos de venda proibida.

Com esses cuidados, o consumidor poderá não apenas fazer suas compras a preços atrativos, mas também garantir que não irá se frustrar nesta temporada de promoções.

Vale lembrar, o Código de Defesa do Consumidor conta com uma versão digital para esclarecimentos dos direitos do cliente após uma compra. Esta é uma garantia cabível, claro, apenas aos produtos originais.