Operação contra a pirataria digital bloqueia 334 sites e 94 apps no Brasil

Policiais de nove estados brasileiros realizaram nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, que tem como objetivo o combate a crimes de pirataria digital. Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e realizaram o bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos que promoviam a transmissão e o compartilhamento ilegal de conteúdos.

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A operação também resultou na remoção de perfis e páginas em redes sociais e buscadores que promoviam o acesso ilegal a produtos pirateados. As ações contaram com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos, através da Homeland Security Investigations (HSI) e do Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil, através do Intelectual Property Office (IPO) e da Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os agentes da Polícia Civil realizaram suas buscas em 9 estados brasileiros:

• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Sul;
• São Paulo.

O principal crime que está sendo investigado é a violação de direitos autorais, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa para quem distribui o conteúdo e obtém lucros a partir disso. A lei brasileira também prevê penas de três a um ano — ou multa — para os consumidores que usam os meios ilegais.

Em coletiva de imprensa realizada durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, alertou que o consumo ilegal de conteúdos expõe os consumidores a golpes. Segundo ela, organizações criminosas usam dados como CPF, RG e endereço de IP para realizar fraudes e promover um ambiente digital suscetível a ataques.

A Operação 404 foi iniciada em 2019 e resultou na prisão de 9 pessoas durante sua primeira fase, que cumpriu 30 mandados de busca em 12 estados. A segunda fase, realizada em novembro de 2020, cumpriu 25 mandados em 10 estados, resultando no bloqueio e suspensão de 65 apps de streaming e 252 sites, também derrubando três páginas nos Estados Unidos e 27 no Reino Unido.

Fonte: Agência Brasil, G1