Procon-SP notifica Shopee para explicar se vende produtos piratas
Por Márcio Padrão | Editado por Claudio Yuge | 13 de Setembro de 2021 às 17h00
O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (13) a Shopee para que a empresa explique a autenticidade e origem dos produtos vendidos em sua plataforma de comércio marketplace (com lojistas terceiros). Segundo a Coluna do Broadcast do Estadão, o motivo seriam os preços muito abaixo do mercado, que causaram a desconfiança de que sejam contrabandeados ou pirateados.
- Procon-SP cobra esclarecimentos de bancos e fintechs sobre golpe do boleto
- Mercado Livre passa a derrubar produtos piratas após pressão de Anatel e Procon
- Vídeo mostra que golpistas podem usar pagamento próximo ao bolso das vítimas
Como exemplo, o jornal mostrou a captura de tela de um anúncio de tênis da Nike a partir de R$ 35. Também encontrou um modelo de R$ 45 que no site da lojista Centauro custa R$ 380. Na visão do Procon, esses preços não se sustentam se levar em conta a carga tributária brasileira para produtos originais. A Shopee deverá responder até o dia 17 de setembro.
"A empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens e demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis etc", diz o Procon em nota.
"A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto", diz o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
Outros pedidos da entidade à Shopee incluem explicações sobre temas como sua política de cupons e de frete, o funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores, as formas de acesso ao conteúdo do site e do aplicativo e o tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos clientes.
Em nota ao Estadão, a Shopee disse que proíbe a venda de produtos ilegais ou piratas na plataforma. Também afirmou que informa a todos os vendedores sobre sua "política rígida de mercadorias ilícitas e restritas" e que por isso os lojistas são “exclusivamente responsáveis pelos produtos e seus respectivos anúncios”.