Mercado Livre passa a derrubar produtos piratas após pressão de Anatel e Procon

Mercado Livre passa a derrubar produtos piratas após pressão de Anatel e Procon

Por Márcio Padrão | Editado por Claudio Yuge | 31 de Agosto de 2021 às 16h00
André Magalhães/Canaltech

O Mercado Livre aderiu, desde o dia 20 de agosto, ao guia antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa surgiu após pressão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e da (gência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o site de e-commerce.

A pirataria é um problema clássico no Mercado Livre, mas as coisas começaram a apertar. Em maio, a Anatel havia emitido um comunicado ao site e outras plataformas de marketplace para que adotassem medidas para evitar a venda de aparelhos piratas ou que não tenham passado pela análise técnica do órgão.

Na semana passada, a Anatel determinou a investigação sobre a venda de produtos piratas no Mercado Livre. A oferta de celulares não homologados na site passaria a render multas e talvez até inspeções em seus armazéns. Por conta disso, representantes da empresa se reuniram com o Procon-SP para discutir a questão e fizeram um compromisso de colaboração para evitar a venda de itens ilegais no marketplace.

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Em fevereiro, também foi noticiado que usuários do marketplace estavam vendendo livros digitais piratas dentro da plataforma, algo que foi descoberto pelo Ministério da Justiça via Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e houve uma medida administrativa para apurar melhor o caso.

Em resposta ao Canaltech, o Mercado Livre listou algumas das medidas antipirataria que vem tomando nos últimos tempos:

  • Excluiu mais de 30 milhões de páginas de produtos ilegais de janeiro de 2020 a julho deste ano
  • Impediu a venda de 1,3 milhões de itens piratas;
  • Mobilizou mais de 250 funcionários para monitorar e banir diariamente vendedores e anúncios irregulares;
  • Investiu mais de US$ 100 milhões no BPP, seu próprio programa de proteção a marcas que usa inteligência artificial para coibir pirataria;
  • Desde 2020, mais de 68 mil vendedores irregulares foram desativados, diz a empresa.

Ao oficializar a adesão ao documento antipirataria do governo federal, a empresa é obrigada a seguir determinadas normas, como avaliação constante de sua atuação por meio de questionários enviados pela Senacon. Segundo o Valor, algumas varejistas que já assumiram o compromisso foram Magazine Luiza, Americanas, Via (Extra e Ponto) e Lojas Renner, entre outras. Já empresas como a OLX, AliExpress e Shopee não seguem o guia, e justificam-se dizendo que seguem uma interpretação do Marco Civil da Internet de que a retirada de ofertas afeta a liberdade de expressão do anunciante.

Fonte: Valor

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