STF determina bloqueio do X no Brasil após intimação a Musk
Por Bruno De Blasi |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes publicou uma ordem nesta sexta-feira (30) para suspender o X (ex-Twitter) em todo o Brasil. A decisão vem à tona depois de o ministro dar o prazo de 24 horas para a rede social de Elon Musk apontar um novo representante após o encerramento do escritório no país.
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A corte enviou um mandado de intimação à rede social na última quarta-feira (28). Na ocasião, o tribunal determinou a indicação de um novo representante depois que a empresa anunciou a saída do país e demitiu cerca de 40 funcionários. A advogada constituída nos autos do processo de 18 de agosto também foi intimada a prestar esclarecimentos.
No dia seguinte, após o fim do prazo determinado pelo STF, o perfil oficial de governança do X disse que não seguiria com as determinações e que esperava a ordem do bloqueio no Brasil.
Com o bloqueio expedido na tarde desta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para suspender o acesso à rede em 24 horas e as operadoras devem restringir o acesso ao X em território nacional nos próximos dias.
Em nota à imprensa divulgada no mesmo dia, a Anatel confirmou o recebimento da intimação do STF para suspensão do X. "A Agência Nacional de Telecomunicações informa que foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal da decisão referente à suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) e está dando cumprimento às determinações nela contidas", diz o comunicado.
Ja a Conexis Brasil Digital, que representa o setor de telefonia brasileiro, informou em nota ao Canaltech que "as suas associadas confirmam o recebimento da notificação e cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes". Entre as associadas, estão a Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo.
A decisão ainda determina uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use algum método para acessar o X (como uma VPN, por exemplo).
X não precisará ser removido de lojas de apps
Durante a decisão revelada por volta de 17h, o tribunal intimou Apple e Google para remover o app do X da App Store e Play Store, respectivamente, em até cinco dias. A ordem se encontra no segundo item, que convoca também operadoras e outras empresas a adotar medidas que embarguem o acesso à rede social no país.
Horas depois, o ministro assinou outra decisão que suspende o segundo item. Dessa forma, as companhias não precisam mais remover o X das respectivas lojas de aplicativos para Android e iOS.
"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas", pontua o documento.
Cabe ressaltar que a suspensão do funcionamento do X no Brasil, com intimação destinada à Anatel, e a multa de R$ 50 mil para quem utilizar serviços que proporcionem o acesso à rede social durante o embargo permanecem em vigor.
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Como acontece o bloqueio
Ao contrário do imaginário popular, não existe exatamente uma central para emitir um comando que bloqueia o acesso à rede social em todo país. Segundo especialistas ouvidos pelo Canaltech, esse processo é realizado pelas operadoras em particular depois que recebem o documento que determina a suspensão do serviço em território nacional.
Dessa forma, se trata de um processo complexo, que envolve a notificação para cada empresa. Somente após a entrega da notificação é que o veto é, de fato, aplicado.
O ex-Twitter também pode apresentar um recurso ou obedecer a determinação judicial para reverter a suspensão do serviço no Brasil.
Entenda o caso
A restrição é fruto de um atrito entre o Supremo Tribunal Federal e a rede social nos últimos meses. Em abril, Musk afirmou que poderia reativar contas suspensas pela corte e manifestou que considerava a saída da companhia do Brasil. Contudo, pouco depois, a empresa recuou e cumpriu as ordens do tribunal na íntegra.
Mais tarde, em 17 de agosto, a empresa formalizou a saída no país e demitiu cerca de 40 funcionários. Além disso, a companhia informou que a plataforma continuaria funcionando no país.
Dias depois, o bilionário foi intimado a apresentar um novo representante da empresa no Brasil em até 24 horas sob a pena de ter a "imediata suspensão" em território nacional.
Elon Musk também ironizou a situação ao publicar montagens do ministro Alexandre de Moraes em alusão aos Sith, da franquia Star Wars, em seu perfil pessoal do X.
Na noite de quinta-feira (29), o X afirmou que não iria seguir as determinações e que aguardava a ordem de bloqueio. "Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos", escreveu a rede social.
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Com colaboração de André Magalhães.
Atualizada às 20h56 com a nova decisão do STF que suspende a remoção do X da App Store e Play Store.