Elon Musk desafia STF e diz que Twitter pode fechar no Brasil

Em uma série de tuítes feitos no último sábado (6), o empresário Elon Musk desafiou o Superior Tribunal Federal (STF) ao dizer que pode reativar contas suspensas pela Justiça brasileira e chegou a dizer que o X/Twitter pode deixar o Brasil.

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“Estamos levantando todas as restrições”, escreveu o bilionário. “Esse juiz [do STF Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes que o lucro”, prosseguiu.

O comentário acima não foi o primeiro de Musk direcionado ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Em outras publicações, o empresário acusou o Supremo de realizar uma “censura agressiva” que violava “a lei e a vontade do povo do Brasil”, e também questionou Moraes diretamente em uma postagem na rede ao perguntar “por que exige tanta censura no Brasil”.

Twitter Files Brazil

As alegações de Musk ocorrem dias após a liberação dos chamados Twitter Files envolvendo o Brasil. Os documentos, até então restritos, incluem troca de e-mails entre autoridades brasileiras e diretores do nos últimos anos, antes da aquisição de Musk em 2022. As mensagens foram repassadas pela rede a jornalistas e, nesta semana, o jornalista dos EUA Michael Shellenberger publicou uma série de tuítes na qual disseca o conteúdo.

As publicações feitas por Shellenberger reforçam a narrativa de Musk de que determinações judiciais solicitando a remoção de conteúdos em investigações criminais sobre disseminação de fake news ou desinformação a respeito de eleições ou da pandemia de covid-19, por exemplo, assim como a solicitação de dados e imposição de restrições de contas relacionadas a tais publicações, configurariam censura e perseguição política por parte da Justiça brasileira.

Twitter vai sair do Brasil?

Apesar do tom acusatório e da ameaça de deixar o Brasil, Musk não entrou em detalhes a respeito de quais restrições ele vai remover nem quais contas serão contempladas com o “perdão” do bilionário que comprou o Twitter em 2022 — e desde então vem tomando uma série de decisões no mínimo controversas à frente da plataforma.

Vale lembrar que, segundo o site Statista, o Brasil tem hoje 22 milhões de usuários ativos do Twitter, sendo o sexto maior mercado da rede social no planeta. Isso significa que 6% de todos os 335 milhões de usuários do X estão aqui.

Musk será investigado

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a inclusão de Musk no chamado inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação na internet de grupos organizados “dolosa instrumentalização criminosa”. No despacho de sete páginas em que comunica a decisão, Moraes solicita que o X se abstenha de descumprir determinações do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

"Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não devem ter mais, nem menos responsabilidades do quenos demais meios de mídia, comunicação e publicidade, principalmente quando direcionam ou monetizam os dados, informações e notícias veiculadas em suas plataformas, auferindo receitas", escreve o magistrado.

Ainda segundo Moraes, no dia 6 de abril, quando Musk começou a publicar questionamentos às decisões do STF e acusou o ministro de praticar censura, o executivo teria iniciado "uma campanha de desinformação sobre a atuação so STF e do TSE". Tal campanha teria sido reiterada no dia 7 de abril, "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas".

"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X", escreve o ministro do STF.

Moraes determinou ainda que Musk seja investigado como suspeito dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Atualizado em 8 de abril para incluir informações sobre o despacho do ministro Alexandre de Moraes.