Acaba prazo para Musk indicar representante do X no Brasil; rede pode sair do ar
Por Bruno De Blasi | •
O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o bilionário Elon Musk indicar um representante legal da rede social X (ex-Twitter) no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
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Com o término do período determinado pela ordem judicial, será certificado no processo o descumprimento da decisão. O próximo passo a ser tomado será a suspensão da rede social no país e cabe ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela intimação, definir como e quando será realizado. Ainda não há prazo para decisão.
Em nota publicada na própria rede social, o X disse que espera a ordem de bloqueio e que não vai seguir as determinações que, segundo a empresa, são ilegais.
"Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos", escreveu a rede social.
A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa e disse que não cumpre "ordens ilegais em segredo".
"Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso", completou a empresa.
Leia o posicionamento da plataforma na íntegra em inglês e português:
Entenda o caso
Na noite de quarta-feira (28), o ministro do STF intimou Musk para indicar um novo representante legal do X no Brasil em um prazo de 24 horas, sob a pena de suspensão imediata do serviço no país em caso de descumprimento. Em resposta, Musk ironizou a decisão da corte ao comparar Moraes aos vilões Sith, da franquia Star Wars, em publicações em seu perfil pessoal.
O caso acontece algumas semanas após o bilionário anunciar o fechamento da sede da rede social no Brasil, em 17 de agosto, que resultou na demissão de cerca de 40 funcionários.
O STF também bloqueou as contas bancárias da Starlink, provedora de internet via satélite de Musk. A ação visa garantir o pagamento das multas diárias aplicadas à rede social em caso de descumprimento das decisões judiciais.
Como é feito o bloqueio de um site ou app no Brasil
O bloqueio de alguma plataforma online no Brasil não é simples — na verdade, é um processo burocrático. Após a determinação da suspensão, o STF precisaria enviar uma ordem judicial com o pedido para todas as operadoras vinculadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a ordem em mãos, as empresas de provedores e operadoras enfim fazem os ajustes necessários para bloquear o acesso, mas existem algumas possíveis brechas: usuários podem acessar a rede a partir de uma VPN ou operadoras sem registro na Anatel ainda podem viabilizar o acesso, por exemplo.
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