ONU e várias de empresas de tecnologia apoiam a Apple em disputa contra o FBI

Por Redação | 04 de Março de 2016 às 14h15
photo_camera Divulgação

A disputa judicial entre Apple e FBI não deve ser encerrada tão cedo. Desde que o caso veio a público, dezenas de empresas se posicionaram à favor da Maçã, que foi obrigada pela polícia federal dos EUA a criar uma brecha de segurança no iPhone que, eventualmente, poderia colocar em risco os dados de milhões de usuários. Agora, a gigante de Cupertino divulgou uma lista completa dos profissionais, associações e entidades que manifestaram apoio à companhia contra o órgão americano.

Todas as entidades se apresentaram como "amicus curiae" (amigos da corte, na tradução livre) da Apple, expressão usada para nomear instituições chamadas para participar de uma ação com o fim de auxiliar a tomada de decisão pelo juiz ou corte.

Em uma página dedicada ao assunto, a Apple publicou o nome e um documento de cada uma das empresas que estão com ela no caso envolvendo o FBI. São dezenas de companhias, entre elas AirBnB, Atlassian, Cloudfare, eBay, Github, Kickstarter, Linkedin, Mapbox, Meetup, Reddit, Square, Squarespace, Twilio, Twitter, e Wicker. Todas assinaram um documento conjunto. Um outro documento traz o apoio da Amazon, Box, Cisco, Dropbox, Evernote, Facebook, Google, Microsoft, Mozilla, Nest, Pinterest, Slack, Snapchat, WhatsApp e Yahoo.

Também se comprometeram a ajudar a Maçã as empresas AVG Technologies, Data Foundry, AT&T e a Intel, que já apresentaram seus documentos oficiais em apoio à Apple.

Entre os profissionais que também entraram na jogada estão 32 professores de direito, 46 tecnólogos, pesquisadores, criptógrafos e especialistas em segurança de iPhones como Dino Dai Zovi, Dan Boneh (Stanford), Charlie Miller, Dr. Hovav Shacham (UC San Diego), Bruce Schneier (Harvard), Dan Wallach (Rice) e Jonathan Zdziarski. Além disso, ONGs e outras instituições se colocaram a favor da Apple, incluindo a Fundação Access Now e Wick, o Centro para Democracia & Tecnologia e a União Americana pelas Liberdades Civis.

A Organização das Nações Unidas também emitiu um documento alertando sobre os perigos que o desbloqueio de iPhones a mando do FBI pode causar. Segundo o alto comissariado da ONU, forçar a Apple a criar programas informáticos para minar os elementos de segurança de seus próprios telefones pode ter consequências negativas para os direitos humanos das pessoas em todo o munddo.

"Com o objetivo de resolver um tema de segurança relacionado à encriptação em um caso, as autoridades correm o risco de abrir uma Caixa de Pandora com implicações extremamente prejudiciais para os direitos humanos de milhões de pessoas, incluindo sua segurança física e financeira", disse a entidade em um comunicado divulgado em Genebra.

Andamento do caso

Apple x FBI

Na última quinta-feira (3), a Apple pediu a um tribunal federal dos Estados Unidos que anule a ordem judicial que exige que a empresa colabore com o FBI no desbloqueio de um iPhone. Uma petição apresentada em um tribunal da Califórnia no caso que envolve um dos agressores do ataque de San Bernardino afirma que a ordem judicial extrapola a faculdade legal do governo e viola os direitos constitucionais de liberdade de expressão da Apple.

Segundo a companhia, este não é um caso que diz respeito a apenas um iPhone (do terrorista), mas sim faz parte de um plano muito maior do Departamento de Justiça e do FBI que buscam obter através da Justiça a capacidade de obrigar empresas a "trair os interesses fundamentais em matéria de segurança e proteção da privacidade de centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo".

O diretor da polícia federal dos Estados Unidos, James Comey, rebateu as acusações ao dizer que o pedido de desbloqueio de um iPhone para a investigação do atentado em San Bernardino não pretende criar precedente. "A luta da Apple sobre esse iPhone não está destinada a enviar uma mensagem ou a criar um tipo de precedente", declarou Comey.

Fontes: Apple, AFP, Quartz

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