EUA e União Europeia devem ter lei conjunta para regulamentar IAs
Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 25 de Maio de 2023 às 12h45
A União Europeia e os Estados Unidos podem firmar uma parceria para criar uma legislação compartilhada de regulamentação sobre inteligência artificial. O objetivo é estabelecer padrões de segurança, com testes e limitações, para quem deseja atuar na área.
A afirmação veio da chefe de tecnologia da UE, Margrethe Vestager, em entrevista concedida à agência Reuters na terça-feira (23). A executiva disse que o tema deve ser abordado na reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia na próxima semana.
Serão debatidos o funcionamento dos algoritmos de IAs generativas para texto, imagem, vídeos e sons. A preocupação vai muito além do ChatGPT, pois será preciso analisar como os modelos evoluem.
Vestager e outros reguladores já discutiram sobre o IA Act, como está sendo chamada a lei, com o CEO da Alphabet (Google), Sundar Pichai. Mais empresas também podem ser convidadas a debater sobre o assunto para apresentarem seu ponto de vista acerca de uma regulamentação efetiva.
Existe um grande temor sobre o uso indevido de inteligências artificiais para questões de segurança e privacidade. Sem amarras éticas, um chatbot pode criar fake news, espalhar boatos, reforçar preconceitos e adotar posturas criminosas, com racismo, homofobia ou pedofilia.
Lei das IAs ainda pode demorar
O maior desafio é construir um texto conciso que agrade a todos os envolvidos. Hoje, as empresas estadunidenses estão na vanguarda do setor de IA, mas há muita gente envolvida em pesquisas e serviços relacionados.
A Lei de IA da UE e dos EUA seria a primeira legislação do mundo focada no segmento. A expectativa é concluir os debates nos próximos meses para colocar a votação até o final de 2023.
Mesmo que isso ocorra dentro do esperado, é provável que ainda leve dois anos para as autoridades aprovarem regras assim. Enquanto isso, as IAs continuam a evoluir, com novas empresas e desenvolvedores criando soluções sem qualquer amarra jurídica.
"Existe um senso de urgência compartilhado. Para aproveitar ao máximo essa tecnologia, é necessário criar um caminho protegido. Podemos discutir o que esperar das empresas, no mínimo, antes que a legislação entre em vigor?", ponderou Vestager.
Lei das IAs no Brasil
No Brasil, há um projeto de lei em tramitação sobre IAs, mas não parece haver disposição do Congresso para votá-lo tão cedo. O PL 2.338/2023 foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), mas ainda não foi sequer debatido nas comissões.
Líderes das nações do G7 pediram às autoridades o desenvolvimento de padrões técnicos para regular as IAs em seus países. Questões como governança, direitos autorais, transparência e desinformação foram as maiores preocupações levantadas.
O próprio CEO da Open AI, Sam Altman, já se declarou nervoso com uma possível interferência de IAs no processo eleitoral dos Estados Unidos. A sua empresa sugeriu a criação de um órgão internacional para regular o setor.
Altman, que esteve no Brasil recentemente, disse sonhar em ver sua criação causando impacto positivo na vida das pessoas. Apesar de reconhecer o fim de certos empregos, o executivo aposta na geração de novas oportunidades.
Fonte: Reuters