Sistemas da SEFAZ e Detran do RS estão fora do ar há 10 dias
Por Bruno De Blasi • Editado por Douglas Ciriaco | •
Em meio ao estado de calamidade do Rio Grande do Sul, serviços do governo estadual completam dez dias de indisponibilidade nesta quinta-feira (16). É o caso dos sistemas oferecidos pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ-RS) e pelo DetranRS, conforme apurou o Canaltech. As plataformas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) também seguem instáveis em vários estados.
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Sistemas da SEFAZ-RS permanecem indisponíveis
Os incidentes começaram em 6 de maio, quando a Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs) desligou seus servidores para evitar danos devido às enchentes que assolaram Porto Alegre (RS). Na ocasião, os sites do governo do Rio Grande do Sul e as páginas das Secretarias de Fazenda de outros estados ficaram fora do ar.
Dez dias depois, os sistemas oferecidos pelo governo gaúcho permanecem indisponíveis. Entre eles, as plataformas da SEFAZ, como é informado pelo site de contingência da secretaria: “todos sistemas e serviços da Receita Estadual continuam indisponíveis (inclusive pedidos de inscrição)”, diz o aviso acessado na tarde desta quinta-feira (16).
A página também indica que “somente a emissão de NF-e e demais documentos eletrônicos estão disponíveis”, incluindo a Nota Fiscal Avulsa (NFA) e a Nota Fiscal Fácil (NFF). Já os parcelamentos, IPVA, ITCD e taxas não podem ser pagos no momento, ao contrário do ICMS do mês, que está disponível via GNRE.
Serviços do DetranRS estão fora do ar
Também há problemas nos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho. Assim como os sistemas da Secretaria de Fazenda, as plataformas da instituição estão fora do ar desde 6 de maio devido ao desligamento dos datacenters da Procergs.
Conforme observado pelo CT, ao acessar a Central de Serviços do DetranRS, a página retorna apenas a logomarca da Procergs e o aviso “sistema em manutenção”. O site do departamento também foi direcionado a uma alternativa de contingência para trazer as notícias mais recentes e orientações à população gaúcha.
Em nota divulgada na terça-feira (14), o governo estadual confirmou que as plataformas ainda estavam indisponíveis e não deu prazo para a reestruturação dos sistemas:
“Os serviços do DetranRS não estão sendo prestados porque são realizados por meio de sistemas informatizados, indisponíveis desde 06/05, em razão de uma medida preventiva adotada pela Companhia de Processamento de Dados do RS, a Procergs, que desligou seu data center após sua sede ser atingida pela enchente.”
O governo também prorrogou por “tempo indeterminado os prazos administrativos de infrações de trânsito de competência da autarquia e dos órgãos conveniados (DAER e municípios do RS), processos de suspensão e cassação do direito de dirigir e processos que tramitam na Corregedoria”.
Sistemas instáveis em todo Brasil
A queda do Sintegra, sistema integrado responsável por unificar dados de contribuintes de todo o país e repassar informações aos fiscos estaduais, é mais um possível reflexo das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O serviço hospedado pela Procergs caiu na terça-feira (14) em todo país e completa dois dias indisponível nesta quinta-feira (16).
Outros sistemas também encaram dificuldades nos últimos dias. É o caso das plataformas para emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que permanecem com instabilidade em diversos estados do Brasil que utilizam a estrutura da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS):
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amapá;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina;
- Sergipe;
- Tocantins.
Quando os sistemas voltam a funcionar?
Não há previsão para a normalização dos sistemas mencionados. Principalmente as plataformas que dependem exclusivamente da Procergs, uma vez que a sede da companhia se encontra em uma região atingida pelas enchentes em Porto Alegre (RS). Por isso, a perspectiva é de que os servidores retornem à operação normal quando houver uma retração nos alagamentos e nas chuvas na capital gaúcha.
Ao Canaltech nesta sexta-feira (17), a Procergs não há uma previsão para a normalização dos sistemas. "Se as águas continuarem baixando e não voltarem a subir, estamos trabalhando com a meta de retomar a grande maioria das nossas operações na última semana de maio", informaram em nota.
O DetranRS também não tem previsão para a retomada dos seus sistemas, uma vez que as plataformas dependem da infraestrutura da empresa de processamento de dados.
"Todos os esforços estão sendo empenhados para tentar minimizar os impactos desse apagão total dos sistemas, que afetam não só o DetranRS, mas diversos órgãos do governo estadual", disse o departamento. "Nesse momento não há definição da Procergs sobre a retomada dos sistemas do DetranRS. Tão logo tenhamos viabilidade para realização desse ou de outros serviços indisponíveis, realizaremos a divulgação."
Já a SEFAZ-RS informou que "segue trabalhando intensamente para a retomada dos serviços" e que retomou algumas plataformas, como o Cadastro Centralizado de Contribuinte, que passou a ficar novamente disponível para a consulta dos demais estados — exceto RS. Porém, a secretaria ressalta que "ainda não é possível falar em data para normalização total dos sistemas".
"Reforçamos que a autorização de documentos fiscais eletrônicos nunca deixou de operar, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais estados atendidos pelo Sefaz-Virtual do RS (SVRS)", orientou a SEFAZ. "A operação foi transferida para o ambiente tecnológico de nuvem. Dessa forma, as empresas que não conseguirem utilizar algum serviço devem verificar ajustes de configurações de seus ambientes (como, por exemplo, de firewall e de proxy). Todas as comunicações e regras devem apontar para os endereços URL dos serviços, e não para os endereços IP."
Internet restabelecida em cidades do RS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta semana que o sinal de internet já foi parcialmente restabelecido em todos os municípios do Rio Grande do Sul. O resultado é fruto de uma força-tarefa realizada pelo Ministério das Telecomunicações e operadoras para retomar o serviço durante o estado de calamidade após as fortes chuvas.
Apesar do avanço, isto não significa que toda a situação foi normalizada e que há estabilidade, a considerar a situação da região que lida com alagamentos que podem danificar equipamentos e as dificuldades no fornecimento de energia elétrica. A falta de acesso às vias é outro desafio encarado pelos técnicos.
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Atualizado em 17 de maio de 2024 às 18h11 com o posicionamento da SEFAZ-RS.