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Spotify se posiciona contra nova regra de comissão da App Store

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 18 de Janeiro de 2024 às 10h24

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Alexander Shatov/Unsplash
Alexander Shatov/Unsplash
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Um dia após a Apple anunciar um mecanismo para permitir que desenvolvedores incluam um link para métodos alternativos de compras de bens e serviços digitais de aplicativos iOS e iPadOS fora da App Store, o Spotify soltou uma declaração em que chama de “ultrajante” a comissão cobrada pela Maçã nesse novo modelo.

O serviço de streaming de áudio diz que a proposta da Apple “vai contra os esforços do tribunal para permitir maior concorrência e escolha do usuário” e considera abusiva a taxa de 27% sobre transações realizadas fora da loja de aplicativos.

Compras fora da App Store

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Para atender a uma decisão de um tribunal nos Estados Unidos, a Apple implementou o StoreKit Purchase Link, um método no qual os desenvolvedores podem informar um link com redirecionamento para outras formas de pagamento sobre compras dentro do app.

Essa modalidade foi implementada após a Big Tech perder um recurso na Suprema Corte dos Estados Unidos na batalha legal com a Epic Games. Como resultado, a Apple foi obrigada a permitir que os desenvolvedores ofereçam meios externos de pagamento.

O problema é que a solução apresentada pela empresa cobra uma comissão sobre essas transações externas tão alta quanto as que são praticadas na App Store. A taxa é de 12% para desenvolvedores membros do Programa para Pequenas Empresas, e 27% para os demais.

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No anúncio desse método, a Apple explicou que a comissão é justa porque os desenvolvedores “se beneficiam da tecnologia e ferramentas proprietárias da Apple protegidas por propriedade intelectual”. A companhia cita ainda os custos operacionais e o acesso dos desenvolvedores à base de usuários da App Store.

Resposta do Spotify

Para o Spotify, a proposta da Apple não resolve a questão sobre práticas anticompetitivas e apenas tenta contornar a imposição do tribunal norte-americano.

“Mais uma vez, a Apple demonstrou que não vai parar por nada para proteger os lucros que obtém sobre os desenvolvedores e consumidores através do monopólio da sua loja de aplicativos”, declarou o serviço de streaming em comunicado.

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A plataforma de áudio diz ainda que a Big Tech tomou medidas similares na Coreia do Sul e na Holanda para “contornar” obrigações legais.

Apesar da nova modalidade para cobrança de comissão fora da App Store se aplicar apenas nos Estados Unidos, o Spotify cita a Lei de Mercados Digitais da União Europeia como uma solução para coibir as práticas abusivas da Apple.

“A Lei de Mercados Digitais da União Europeia vai finalmente colocar um fim nesta falsa postura. Pedimos veementemente à Comissão Europeia a agir de forma rápida e decisiva para evitar que a Apple implemente taxas semelhantes, que são proibidas pela lei”, solicitou a companhia.