Biden revoga ordens de Trump que baniam o TikTok e o WeChat dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (9) uma ordem executiva que revoga a proibição de funcionamento do TikTok, WeChat e Alipay em solo norte-americano. No lugar da determinação de Trump, o atual mandatário determinou que o Secretário de Comércio investigue aplicativos com ligações a países que possam representar risco para a privacidade de dados americana ou para a segurança nacional.

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Este novo pedido substitui todos os anteriores que removeram os apps das lojas de aplicativos dos EUA e instauraram medidas para impedir o funcionamento. Os efeitos mais extremos foram evitados graças a ordens judiciais que estavam em andamento — agora, esses processos devem ser extintos porque o objeto principal não existe mais.

A nova medida avaliará potenciais riscos em transações que envolvem aplicativos conectados a governos democráticos ou militares ou que coletam dados confidenciais de consumidores dos EUA. Até o momento, o TikTok e o WeChat não se manifestaram sobre a liberação.

“O governo está empenhado em promover uma Internet aberta, interoperável, confiável e segura, em proteger os direitos humanos online e offline e em apoiar uma economia digital global vibrante”, disse um alto funcionário do governo ao site The Verge.

O Departamento de Comércio e outras agências federais também devem trabalhar juntos para elaborar recomendações para proteção contra a coleta, venda e transferência de informações pessoais dos usuários. Com o desenrolar dessas atividades, pode ser que surjam subsídios para a realização de futuras ações executivas ou para criação de legislação específica que aborde tais questões.

Governo vai continuar monitorando apps

Diferentemente do antecessor, Biden não mencionou nada sobre as atividades conduzidas pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), que havia estabelecido prazos para os apps venderem sua contraparte chinesa (a ByteDance) e se firmar como uma empresa norte-americana. Conforme a fonte do The Verge, as ações do CFIUS continuarão sob análise do governo e ainda podem desencadear algum tipo de atividade.

Muitos rumores surgiram sobre isso, com a Oracle e o Walmart apontados como os principais interessados em adquirir o TikTok, apesar de o negócio nunca ter sido oficializado.

Em abril, a administração Biden havia adiado para junho a data para dar uma resposta definitiva sobre o caso. Integrantes do novo governo disseram ser necessário mais tempo para analisar o caso e tomar uma decisão correta.

Embate ideológico entre EUA e China

Sob a alegação de que o TikTok representaria um sério risco à segurança nacional, o Departamento de Comércio dos EUA quis impor restrições que prejudicariam o funcionamento da rede no país. Segundo o governo, dados pessoais de usuários norte-americanos poderiam ser acessados pelo governo da China e usados para fins de espionagem.

A rede só não foi banida porque decisões judiciais impediram que a Apple e o Google removessem o app das suas lojas virtuais. Mesmo com o movimento do governo, a popularidade do programa não caiu — muito pelo contrário, ela só tem crescido em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos.

Agora, esses aplicativos podem operar com mais estabilidade, mas ainda sob o olhar atento da Casa Branca. As acusações são muito sérias e qualquer desvio, por menor que possa parecer, poderia causar um imenso problema diplomático entre China e EUA, que têm severas divergências nos campos econômico, político e social.

Fonte: The Verge