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Governo dos EUA quer reverter decisão que proíbe bloqueio do TikTok no país

Por| 29 de Dezembro de 2020 às 14h00

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Rubens Eishima/Canaltech
Rubens Eishima/Canaltech
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E quem pensou que, só por estar no fim do seu mandato, Donald Trump daria um pouco de paz às empresas chinesas de Tecnologia se enganou. Isso porque, na última segunda-feira (28), o governo dos EUA apelou de uma ordem de um juiz federal que, na prática, bloquearia o uso do TikTok no país.

Sob a alegação de que o TikTok representaria um sério risco à segurança nacional, o Departamento de Comércio dos EUA quis impor restrições à rede social de vídeos curtos, que impossibilitaria o seu funcionamento no país. Segundo o governo, dados pessoais de usuários norte-americanos, poderiam ser acessados pelo governo da China.

Com mais de 100 milhões de usuários nos EUA, o TikTok - controlado pela chinesa Byte Dance - nega a acusação. E em uma decisão no último dia 7 de dezembro, Carl Nichols, juiz distrital em Washington, emitiu uma ordem que impedia o Departamento de Comércio de barrar a hospedagem de dados do TikTok dentro dos Estados Unidos, bem como o serviço de entrega de conteúdo e outras operações técnicas. Em uma decisão separada em setembro, ele também impediu que Apple e Google tivessem de remover o app da rede social de suas lojas sob a exigência do governo dos EUA.

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Em resposta, o Departamento de Justiça norte-americano afirmou que contestaria a ordem de Nichols junto ao Tribunal de Apelações dos EUA no Distrito de Colúmbia.

Julgamento ainda deve demorar

Ainda que o governo norte-americano tenha pressa em banir o TikTok do país, uma nova decisão sobre o tema ainda deve levar algum tempo. Outro tribunal de apelações, este na Pensilvânia, deve ouvir um recurso do Departamento de Justiça apenas em fevereiro. Essa contestação é referente a uma decisão de outubro último, emitido pela juíza distrital Wendy Beetlestone. Assim como ocorreu em Washington, ela bloqueou as mesmas restrições que haviam entrado em vigor em 12 de novembro.

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Ainda que o governo Trump esteja se movendo rápido para bloquear o TikTok no país, é bastante improvável que o destino do app seja definido ainda no seu mandato, que se encerra no próximo dia 20 de janeiro, quando o democrata Joe Biden assume o cargo.

Ainda no início de dezembro, a administração Trump optou por não conceder a ByteDance uma nova prorrogação de uma ordem emitida pelo presidente em agosto. Nela, havia a exigência de que a empresa alienasse os ativos da TikTok nos Estados Unidos. Isso deu ao Departamento de Justiça o poder de executar a ordem de alienação assim que o prazo expirasse. No entanto, a própria Justiça americana impediu que isso ocorresse.


500Em entrevista à Reuters em 16 de dezembro, o então procurador-geral adjunto Jeffrey Rosen se recusou a dizer se o Departamento de Justiça tentaria fazer cumprir a ordem. Rosen, desde então, tornou-se procurador-geral interino dos Estados Unidos.

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TikTok cada vez mais americano?

No entanto, sob a intensa pressão do governo dos EUA, o fato é que o TikTok deve se tornar cada vez mais uma empresa sob controle norte-americano.

No final de setembro, a Byte Dance concordou em vender 20% da rede social para Oracle e Walmart, bem como aceitar uma direção majoritariamente norte-americana, com cinco assentos no conselho do recém-criado TikTok Global. Além disso, outra parte da plataforma deve ir para as mãos de outras empresas do país tão logo a companhia passe a vender suas ações na bolsa dos EUA.

Fonte: Reuters