Governo dos EUA quer reverter decisão que proíbe bloqueio do TikTok no país

Por Rui Maciel | 29 de Dezembro de 2020 às 14h00
Rubens Eishima/Canaltech

E quem pensou que, só por estar no fim do seu mandato, Donald Trump daria um pouco de paz às empresas chinesas de Tecnologia se enganou. Isso porque, na última segunda-feira (28), o governo dos EUA apelou de uma ordem de um juiz federal que, na prática, bloquearia o uso do TikTok no país.

Sob a alegação de que o TikTok representaria um sério risco à segurança nacional, o Departamento de Comércio dos EUA quis impor restrições à rede social de vídeos curtos, que impossibilitaria o seu funcionamento no país. Segundo o governo, dados pessoais de usuários norte-americanos, poderiam ser acessados pelo governo da China.

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Com mais de 100 milhões de usuários nos EUA, o TikTok - controlado pela chinesa Byte Dance - nega a acusação. E em uma decisão no último dia 7 de dezembro, Carl Nichols, juiz distrital em Washington, emitiu uma ordem que impedia o Departamento de Comércio de barrar a hospedagem de dados do TikTok dentro dos Estados Unidos, bem como o serviço de entrega de conteúdo e outras operações técnicas. Em uma decisão separada em setembro, ele também impediu que Apple e Google tivessem de remover o app da rede social de suas lojas sob a exigência do governo dos EUA.

Donald Trump: o presidente dos EUA não pretende dar paz às empresas chinesas de Tecnologia até o fim do seu mandato (Foto: Unsplash)

Em resposta, o Departamento de Justiça norte-americano afirmou que contestaria a ordem de Nichols junto ao Tribunal de Apelações dos EUA no Distrito de Colúmbia.

Julgamento ainda deve demorar

Ainda que o governo norte-americano tenha pressa em banir o TikTok do país, uma nova decisão sobre o tema ainda deve levar algum tempo. Outro tribunal de apelações, este na Pensilvânia, deve ouvir um recurso do Departamento de Justiça apenas em fevereiro. Essa contestação é referente a uma decisão de outubro último, emitido pela juíza distrital Wendy Beetlestone. Assim como ocorreu em Washington, ela bloqueou as mesmas restrições que haviam entrado em vigor em 12 de novembro.

Ainda que o governo Trump esteja se movendo rápido para bloquear o TikTok no país, é bastante improvável que o destino do app seja definido ainda no seu mandato, que se encerra no próximo dia 20 de janeiro, quando o democrata Joe Biden assume o cargo.

Ainda no início de dezembro, a administração Trump optou por não conceder a ByteDance uma nova prorrogação de uma ordem emitida pelo presidente em agosto. Nela, havia a exigência de que a empresa alienasse os ativos da TikTok nos Estados Unidos. Isso deu ao Departamento de Justiça o poder de executar a ordem de alienação assim que o prazo expirasse. No entanto, a própria Justiça americana impediu que isso ocorresse.

Zhang Yiming: o CEO da Byte Dance resiste Às investidas de Trump contra o TikTok (Foto: Divulgação)


500Em entrevista à Reuters em 16 de dezembro, o então procurador-geral adjunto Jeffrey Rosen se recusou a dizer se o Departamento de Justiça tentaria fazer cumprir a ordem. Rosen, desde então, tornou-se procurador-geral interino dos Estados Unidos.

TikTok cada vez mais americano?

No entanto, sob a intensa pressão do governo dos EUA, o fato é que o TikTok deve se tornar cada vez mais uma empresa sob controle norte-americano.

No final de setembro, a Byte Dance concordou em vender 20% da rede social para Oracle e Walmart, bem como aceitar uma direção majoritariamente norte-americana, com cinco assentos no conselho do recém-criado TikTok Global. Além disso, outra parte da plataforma deve ir para as mãos de outras empresas do país tão logo a companhia passe a vender suas ações na bolsa dos EUA.

Fonte: Reuters  

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