Anatel determina regras de convivência entre internet 4G e TV digital
Por Caio Carvalho | 14 de Julho de 2014 às 17h10
Há meses o governo discute a possibilidade de interferência do sinal de internet de quarta geração (4G) na TV aberta digital, já que os dois serviços irão dividir a frequência de 700 MHz. Desde o ano passado, alguns estudos foram realizados para testar se existe de fato esse problema de convivência, mas, ao que tudo indica, não devem atrasar os planos da Anatel em leiloar as primeiras faixas que vão ocupar a nova faixa.
Prova disso é que a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o regulamento para que os serviços de televisão digital e de 4G não gerem interferências entre si. Esta é a primeira medida preparatória que antecede o leilão do espectro de 700 MHz para empresas de internet móvel, que deve acontecer até a primeira semana de setembro. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.
De acordo com a Reuters, o documento serve para "mitigação das eventuais interferências prejudiciais entre os serviços", incluindo regras que preveem a instalação de certas estruturas para que não existam problemas de transmissão em ambas as plataformas (TV e 4G). Se ainda assim houver dificuldades, a agência afirma que "por iniciativa própria ou solicitação dos envolvidos, atuará no sentido de possibilitar a exploração dos serviços" – mesmo sem especificar como fará isso.
"O regulamento de convivência entre os dois serviços é uma pedra essencial na construção do edital de 700 MHz", explica Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel relator do processo, ao Diário de Pernambuco. "A interferência é uma possibilidade, e o regulamento traz um leque de opções para mitigá-la. Temos os instrumentos necessários para dar segurança aos dois setores", completou, referindo-se às companhias de telecomunicações e os radiodifusores.
Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV em UHF, e todos que operam nessa frequência terão que ser realocados. O texto garante a esses canais a realocação e a continuidade da prestação de serviço, sendo que os custos dessa mudança terão que ser pagos pelas empresas que arrematarem os lotes no leilão. Na prática, funcionará assim: canais de TV aberta acima do número 52 serão realocados até o número 51 ou menor. Depois desse número 51, haverá uma "banda de guarda" de 5 MHz e outros 5 MHz destinados a comunicações de segurança pública. O sinal de 4G ficará acima dessa última faixa.
Desde fevereiro deste ano, testes em laboratório e posteriormente em campo feitos pela Anatel e outras entidades detectaram alguns casos de interferência do sinal de 4G atrapalhando a recepção da TV digital, e vice-versa. Com as novas medidas publicadas hoje, ficam determinados alguns pontos para evitar essas interferências, como uma distância mínima entre antenas transmissoras e aparelhos receptores, alterações em antenas, mudança da potência dos sinais emitidos e a instalação de filtros nos aparelhos.
Outra medida que irá acelerar a convivência entre os dois serviços é o desligamento da TV analógica, que vai beneficiar principalmente o 4G devido à liberação da radiofrequência de 700 MHz. A desativação começa em novembro do ano que vem durante um programa piloto no município de Rio Verde, em Goiás, e seguirá para cidades maiores a partir de abril de 2016. O sinal analógico deve ser desligado por completo em novembro de 2018.
Leilão
Com o texto aprovado pela Anatel no final de outubro do ano passado, o leilão da internet de quarta geração vai adotar a mesma estratégia do leilão dos 2,5 GHz, prevendo a possibilidade de oferta de até quatro lotes nacionais na faixa de 700 MHz. Ou seja, até quatro empresas poderão oferecer o serviço do 4G nessa faixa de frequência em todo o país.
A frequência de 700 MHz é conhecida por ser a mais usada em países da Europa e nos Estados Unidos e tem como principal vantagem a utilização de menos antenas para cobertura de sinal. O leilão dessa faixa deve acontecer em duas fases, segundo a proposta aprovada pela Anatel nesta quinta-feira. Na primeira serão vendidos os três lotes nacionais, um de cada vez. Haverá também outros três lotes regionais: um que abrange a área de concessão da Sercomtel, no Paraná; outro a área de concessão da CTBC, em Minas Gerais; e um terceiro que envolve o restante do país.
Essa divisão tem como objetivo permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões. Uma única empresa pode comprar esses dois mais o terceiro lote regional, que juntos formariam um quarto lote nacional. Outro detalhe é que, na primeira fase, os lotes serão oferecidos em pedaços maiores de frequência, de 20 MHz cada – quanto maior for esse pedaço, mais capacidade a operadora tem para atender seus clientes.
Já a segunda fase do leilão envolve os lotes que eventualmente não foram vendidos na primeira fase. Eles serão revendidos em novos lotes, de 5 MHz + 5MHz, segundo a repartição também em lotes regionais.