Ligações entre celulares de operadoras diferentes ficarão até 90% mais baratas
Por Caio Carvalho | 07 de Julho de 2014 às 10h44
Não é novidade que os celulares mais avançados do mercado, como o Galaxy S5 e o iPhone 6, chegam ao Brasil custando mais que o dobro do valor praticado em outros países. Mas não é só o preço dos aparelhos que é mais caro por aqui: ligar para smartphones de operadoras diferentes também não sai nada em conta. A boa notícia é que isso vai mudar a partir de 2016, quando o custo dessas chamadas ficará 50% mais barato.
Como informa o jornal O Estado de São Paulo, a decisão de reduzir os custos de interconexão entre os celulares foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no final de junho, mas só na última sexta-feira (4) a resolução nº 639/2014 foi publicada no Diário Oficial da União. O principal objetivo é baratear essas chamadas, que hoje são cobradas pelas prestadoras de telefonia celular pelo uso de sua rede por companhias concorrentes
Dessa forma, a agência espera acabar com o chamado "efeito clube", que é quando ligações feitas entre celulares da mesma companhia não possuem cobrança de tarifa, tornando o minuto entre aparelhos muito mais barato. Hoje, as empresas pagam em média R$ 0,23 por minuto por esse uso de rede de outra operadora, mas o valor é repassado ao consumidor. A meta é que os R$ 0,23 por minuto de chamada caiam para R$ 0,10 por minuto em 2016 e, até 2019, esse valor atinja R$ 0,02 por minuto, segundo uma estimativa feita pela Anatel.
Oficialmente, as novas normas do órgão regulador estabelecem os seguintes tópicos: 1) valores máximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), 2) dos valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel (VU-M) e 3) Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O resultado final é a redução dos preços pagos pelos usuários dos serviços de telefonia. A agência também destaca que a nova regra "é importante dentro do objetivo da entidade de atuar no cumprimento das políticas públicas e no estímulo à competição e à eficiência na prestação dos serviços, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação setorial".
Além dos celulares, as reduções nos valores de interconexão deverão provocar impacto nas chamadas de telefone fixo para telefone móvel. De acordo com a Anatel, o preço médio das ligações locais de fixo para celular vai passar de R$ 0,45 para R$ 0,39, enquanto o valor médio das chamadas interurbanas de fixo para celular podem variar de R$ 0,93 a R$ 0,80 (se as chamadas entre telefones forem do mesmo DDD) e de R$ 1,05 para R$ 0,92 (para as demais ligações interurbanas).
A redução do custo de chamadas entre celulares chega um pouco antes da agência determinar um novo regulamento - que entra em vigor já nesta terça-feira (8) - para facilitar a vida dos usuários de dispositivos móveis, TV por assinatura e banda larga. Entre as principais novidades que ficam estabelecidas está a possibilidade de cancelar contratos pela internet, sem a necessidade de falar com um atendente, e também a validade mínima de 30 dias para créditos de celulares pré-pagos.