Leilão do 4G: concorrência pode reverter em benefícios ao consumidor

Por Colaborador externo | 14.05.2014 às 08:01
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Por Dane Avanzi*

O leilão da faixa de 700 MHz que provavelmente ocorrerá em agosto, ganhou um tempero especial esta semana. Segundo fontes do Ministério das Comunicações, duas empresas de telefonia móvel multinacionais manifestaram interesse em participar do leilão, ora em fase de consulta pública.

Segundo informações do Ministério das Comunicações, as empresas possuem capital no mercado internacional de ações e, aparentemente, poder financeiro para adquirir lotes em âmbito nacional que viabilizem uma operação em território nacional. Caso as empresas realmente confirmem interesse em participar do leilão, o consumidor de serviços de telecomunicações pode ter um vislumbre de melhora na qualidade e nos preços de tarifas dos serviços.

Mas afinal, o que esse leilão tem de diferente dos outros? As características mais relevantes são: a possibilidade de adquirir lotes de frequências em quantidade significativa em âmbito nacional, a faixa de frequência ser extremamente favorável para a tecnologia 4G - pois ao contrário do atual 4G em 2,5 GHz, a mesma tecnologia em 700 MHz é capaz de cobrir áreas maiores com menos torres. Tal fato permitirá o retorno do investimento em prazo menor aos investidores da operadora. Outro fator relevante é a possibilidade de compartilhamento de torres das atuais operadoras que também diminuiria substancialmente o investimento em infraestrutura.

Outra vantagem estratégica para um novo "player" no cenário de telefonia móvel seria entrar no mercado num momento de transição de tecnologia. Enquanto as atuais operadoras estão migrando redes 2G e 3G para o 4G, a nova operadora seria a única a ter por um tempo considerável 100% da rede em 4G. Isso daria uma vantagem competitiva considerável e poderia, em tese, reverter vantagens para o consumidor.

Ano passado uma operadora nova no mercado francês, para ganhar clientes das operadoras tradicionais, ofereceu o "upgrade" gratuito para quem quisesse migrar de plano de dados para seu serviço. Outro mercado inexplorado no Brasil é o pré-pago para 4G, que tem potencial muito grande devido a enorme quantidade de consumidores que optam por essa modalidade de serviço.

O Ministério das Comunicações planeja divulgar o leilão junto ao mercado internacional com o fito de promover mais ainda a concorrência, afinal o Brasil é hoje o terceiro mercado de telefonia móvel no mundo, atrás somente de EUA e China. Fato difícil de animar possíveis novos "players" é a carga tributária brasileira, a burocracia e morosidade de órgãos ambientais devido a profusão de legislações nos âmbitos federal, estadual e municipal e a credibilidade do atual governo em face a comunidade internacional, que, segundo informações da imprensa internacional, já foi bem melhor. Como consumidores, resta-nos torcer para que não obstante tais cenários internos novas operadoras queiram se estabelecer no Brasil.

*Dane Avanzi é vice-presidente da Aerbras, diretor superintendente do Instituto Avanzi, advogado especializado em telecomunicação e autor dos livros “Radiocomunicação digital: sinergia e produtividade” e “Como gerenciar projetos”.