TikTok muda regras para lidar com atos antidemocráticos e IAs

O TikTok anunciou um conjunto de atualizações nas suas Diretrizes da Comunidade para adequar o serviço ao cenário atual do mundo. O objetivo principal é proteger usuários de situações ameaçadoras, incômodas ou incompatíveis com os vídeos curtos.

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A primeira mudança é para enquadrar o serviço ao mundo com inteligência artificial. As novas regras passam a abranger conteúdos criados ou modificados por IAs, tais como ChatGPT, DALL-E e Midjourney.

Hoje, existe uma série de conteúdos criados com ferramentas generativas de IA, mas certa dúvida quanto a autoria e veracidade dos materiais. Segundo o TikTok, as chamadas "mídias manipuladas ou sintéticas" que mostrem cenas realistas devem apresentar informação clara sobre a natureza do conteúdo, com o uso de hashtags ou descrições

A plataforma não vai permitir vídeos com imagens de IA de pessoa real que não seja pública. Também serão vetados conteúdos fakes de figuras públicas se forem usados para endossar ou violar qualquer outra política.

Mudança no termo "tribo"

Outra mudança está na inclusão do termo "tribo" nos normativos, com propósito de protegê-lo do discurso de ódio e das políticas de comportamento odioso. A palavra é geralmente utilizada para representar um agrupamento humano unido pela língua, costumes, instituições e tradições.

Mas muita gente usa a expressão com um sentido pejorativo, tentando associá-la a comportamentos selvagens ou desqualificados. Ao proteger esse uso, o TikTok evita a criação de ataques a minorias representadas por tribos diferentes.

Integridade cívica e eleitoral

A terceira e última mudança é a incorporação dos esforços do TikTok na proteção da integridade cívica e eleitoral. Contas associadas aos governos, autoridades, membros de cargos eletivos e partidos políticos deverão se submeter às regras para evitar ataques à democracia.

As regras proíbem vídeos que disseminem desinformação sobre processos cívicos e eleitorais, independentemente da intenção. "Isso inclui informações enganosas sobre como votar, registrar-se para votar, requisitos de elegibilidade dos candidatos, sobre os processos para contar votos e validar eleições e sobre o resultado final de uma eleição", explica a política.

A medida parece amparada no acordo firmado entre a rede social chinesa e outras plataformas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o Supremo Tribunal Federal (STF) para coibir o uso das conexões com propósito de disseminação de desinformação. Nos últimos anos, as mídias sociais viraram palco para mobilização de massas para protestos violentos, cancelamentos, disseminação de fake news e agressões contra instituições democráticas.

Como funcionará as Diretrizes do TikTok?

A mudança já está disponível a partir desta terça-feira (21) para conhecimento de todos e se aplicará a todos os perfis e conteúdos da plataforma. Apesar disso, só deve entrar em vigor no dia 21 de abril, com um mês de adaptação.

Segundo o TikTok, serão oferecidos diversos treinamentos aos moderadores da plataforma nos próximos meses para realizar a correta aplicação. Tudo estará organizado por tópicos e explicações, incluindo possíveis conteúdos proibidos e diretrizes de como agir caso seu post viole a política.

Serão quadro pilares fundamentais da moderação:

1. Remover conteúdo violador;
2. Restringir conteúdo de determinados temas, de forma que seja visto apenas por adultos de 18 anos ou mais;
3. Tornar o conteúdo inelegível para recomendação na página Para Você — somente conteúdos apropriados para todas as idades serão exibidos ali;
4. Capacitar a comunidade TikTok com informações, ferramentas e recursos para manter o controle da própria experiência.

Mesmo no caso de conteúdos criados para maiores de idade, ainda será preciso seguir as diretrizes da comunidade. Significa dizer que permanecem proibidos conteúdos como pornografia, violência gráfica, abuso sexual, jogos de azar, uso de drogas e outras práticas impróprias.

Quem tentar burlar as regras criando contas fake ou alternativas poderão ter seus "perfis oficiais" banidos da rede. Nas próximas semanas, o serviço deve incluir mais detalhes sobre rótulos informativos, avisos e telas opcionais exibidos para os usuários.

Como foi criada as novas Diretrizes da Comunidade do TIkTok

O foco da mudança é explicar um pouco mais sobre os princípios do TikTok, bem como a forma de tomada de decisão. Esse conjunto de regras estabelece detalhes sobre a moderação de conteúdo para que todos tenham tratamento mais justo, em um equilíbrio delicado entre "proteger a dignidade humana e estabelecer um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a prevenção de danos".

A reformulação é fruto da consulta a mais de 100 organizações do mundo inteiro e do feedback dos criadores. Aqui do Brasil, duas instituições foram destacadas pelo TikTok: a Associação Brasileira de Transtornos Alimentares e o Instituto Vita Alere.

Conforme a rede social dos vídeos curtos, as contribuições ajudaram a fortalecer as regras e a "responder a novas ameaças e danos potenciais". Tudo ficará reunido em um só lugar para que todos, desde pesquisadores até os próprios criadores, possam ter acesso ao que precisam saber.

O TikTok está no centro das atenções do mundo por conta de problemas relacionados ao mau uso da plataforma. Desde trends que provocam mortes em crianças até o uso do serviço para atos antidemocráticos, a rede social chinesa luta para entregar uma ferramenta mais segura para todos. Agora, é preciso saber como isso pode impactar na rotina das pessoas, especialmente no delicado momento político polarizado do Brasil e do mundo.