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X, de Elon Musk, começa a ser liberado no Brasil após decisão do STF

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Reprodução/9to5Mac
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Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso ao X já começou a ser liberado no Brasil. O processo de desbloqueio acontece com o envio da notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deu sinal verde para as operadoras derrubarem as restrições para utilizar a rede social de Elon Musk.

O processo de liberação é fruto da determinação expedida na noite de terça-feira (8), quando o relator do processo e ministro Alexandre de Moraes decretou o retorno imediato das atividades do X. O relator também determinou que a Anatel tomasse as providências necessárias para disponibilizar o acesso e deu um prazo de retorno de até 24 horas.

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (9), a Anatel informou que começou a notificar as operadoras para liberar o acesso ao ex-Twitter.

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"Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X", disse a agência.

Liberação do acesso

Com a notificação expedida, as operadoras do Brasil estão autorizadas a iniciar o trabalho de desbloqueio da plataforma. Assim, milhões de brasileiros poderão utilizar o ex-Twitter tanto pelo site quanto pelos apps para Android e iOS.

Contudo, essa liberação ocorre de forma faseada, a depender do provedor utilizado. Segundo a Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial.

"O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", explica a agência.

Em nota, a Conexis, que representa a Algar Telecom, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo, disse ao Canaltech que as suas associadas cumprirão as decisões judiciais e administrativas aplicáveis às suas redes no prazo estipulado.

“Orgulho de estar de volta ao Brasil”

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Em meio à liberação, o X comemorou a queda do embargo. No perfil oficial de relações governamentais globais, a empresa comentou que tem “orgulho de estar de volta ao Brasil”

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, diz a nota.

Ontem, o ministro das Comunicações também exaltou que o atendimento às decisões judiciais e a adequação à legislação brasileira é uma “vitória para o país".

“Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, comentou.

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X atendeu determinações judiciais

O desbloqueio coloca um desfecho no conflito entre Elon Musk e o STF, após o bilionário ameaçar reativar contas suspensas por ordens judiciais e encerrar as atividades da empresa no Brasil, que culminou no embargo da rede social em 30 de agosto.

Durante a suspensão, o X até chegou a “driblar” o bloqueio por dois dias, situação considerada como “inadvertida” pela própria empresa. Porém, na sequência, as determinações do Supremo começaram a ser seguidas.

Entre elas, a recondução da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição ao posto de representante legal no Brasil. A rede social também pagou multas determinadas pela corte.

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VÍDEO: E aí, para qual rede você está migrando ou já utilizava antes do X sair do ar no país?

Atualizado às 15h20 com a nota da Conexis.