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Receita Federal bloqueará produtos piratas em nova fase do Remessa Conforme

Por| Editado por Wallace Moté | 19 de Abril de 2024 às 08h23

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Snowing/Freepik
Snowing/Freepik
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A Receita Federal anunciou que adotará medidas para impedir a importação de remessas que contenham produtos falsificados. A iniciativa fará parte de uma nova etapa do Remessa Conforme, e foi assunto durante evento recente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo). 

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o objetivo atual é compreender os padrões técnicos exigidos pela indústria, e aplicá-los às importações. Para isso, a Receita mantém diálogos com a Anatel, a Anvisa e o Inmetro. 

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Esse tipo de monitoramento já tinha sido mencionado anteriormente, em que a Receita afirmou que pretende fazer uma análise por amostragem dos contêineres que chegam ao Brasil. 

Além dos dispositivos eletrônicos, os itens que estarão na mira da Receita incluem as roupas, que possuem padrões de tecidos e tintas para evitar riscos ao consumidor. 

Os brinquedos também estão entre os exemplos citados, já que eles podem causar acidentes com crianças caso sejam colocados na boca, por exemplo. Por isso, plataformas podem ser obrigadas a demonstrarem laudos comprovando que estão autorizadas a vender esse tipo de produto. 

Barreirinhas ainda ressaltou o papel do controle dos perfis que criam contas em plataformas de marketplace, por meio de ferramentas que servem para evitar abusos ao comércio nacional:

“Sei que há grandes galpões sendo construídos. [...] Enviamos alguns avisos: se você está construindo galpões aqui, lembre-se de que a conta não é definitiva.”

Além disso, empresas estrangeiras que insistirem em enviar produtos pirateados podem ser excluídas do programa Remessa Conforme, que concede isenção de impostos de importação para produtos com preço de US$ 50 ou menor. 

Nestes casos, as remessas passarão a pagar 60% de taxas de importação, além de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. 

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O secretário ainda citou a possibilidade do fim da isenção para todos os produtos abaixo de US$ 50, algo que já tem circulado na equipe econômica do governo há alguns meses.