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Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Por| 24 de Abril de 2024 às 12h39

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Douglas Ciriaco/Canaltech
Douglas Ciriaco/Canaltech
Tudo sobre TikTok

Parece que o fim está próximo para o TikTok nos EUA: hoje (24), o presidente do país norte-americano, Joe Biden, sancionou a lei que pode banir a rede social de lá. Como noticiado pelo Canaltech, o projeto foi aprovado pelos deputados no último fim de semana, passou ontem (23) pelo Senado sem grandes dificuldades e estava pendente apenas da assinatura do mandatário estadunidense para entrar em vigor.

A lei, que agora já está em vigor, obriga a ByteDance (dona da plataforma) a vender a operação do TikTok no país dentro de até nove meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Portanto, ao todo, a companhia chinesa tem um ano para resolver a situação, caso contrário, o aplicativo que hoje tem 170 milhões de usuários no país será banido dos EUA.

O que diz o TikTok

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No início da semana, após a aprovação pela câmara dos deputados dos Estados Unidos da lei que agora está em vigor, o TikTok disse que lamentava o uso de “uma importante assistência estrangeira e humanitária” para tentar banir a rede do país, o que “antigiria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos” e “devastaria 7 milhões de empresas” ao ferir um negócio “que contribui com 24 bilhões de dólares para a economia dos EUA, anualmente”.

A referência ao uso de assistência estrangeira e humanitária se dá por conta do fato de a lei que pode banir o TikTok ter sido incluída em um pacote de medidas que visa oferecer assistência financeira a países aliados dos EUA envolvidos em conflitos — Ucrânia, Israel e Taiwan.

Procurado pelo Canaltech, o TikTok afirmou que vai contestar a legislação. Confira o posicionamento na íntegra: 

Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok, e vamos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e, em última análise, prevaleceremos. O fato é que investimos bilhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas. Esta proibição iria devastar 7 milhões de empresas e silenciar 170 milhões de americanos. Enquanto continuamos desafiando essa proibição inconstitucional, continuaremos investindo e inovando para garantir que o TikTok continue sendo um espaço onde americanos de todas as esferas possam seguir compartilhando suas experiências com segurança, encontrando alegria e se inspirando.

EUA contra o TikTok

A treta entre os Estados Unidos e o TikTok começou ainda em 2020, quando o então presidente dos EUA, Donald Trump, iniciou uma "caçada" a companhias chinesas no país norte-americano alegando possível ameaça à segurança nacional. Mesmo sem apresentar provas, Trump alegou que empresas como Huawei e ByteDance (dona do TikTok) repassavam dados de pessoas dos EUA a Pequim e determinou o bloqueio de apps chineses, como TikTok e WeChat.

A ideia da administração Trump era a mesma da lei que foi sancionada hoje: a matriz chinesa deveria vender a rede social para seguir operando em território estadunidense, e na época Microsoft e Oracle chegaram a negociar a aquisição do TikTok, mas o negócio não andou.

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Para China, banir TikTok é ato de intimidação

Antes da votação de um projeto de lei pelo congresso dos EUA em março deste ano, um porta-voz do ministério de relações externas chinês declarou que banir o TikTok seria visto por Pequim como "um ato de intimidação" dos EUA e também que os EUA nunca provaram as acusações feitas à rede social.

"Apesar de os EUA nunca terem encontrado evidências de que o TikTok ameaça a segurança nacional do país, não param de perseguir o TikTok. "[O banimento] vai respingar nos próprios EUA", disse à época o representante do governo chinês ao site da rede de notícias CNN.