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EUA aprovam novo projeto de lei para banir o TikTok

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 22 de Abril de 2024 às 09h31

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Rubens Eishima/Canaltech
Rubens Eishima/Canaltech
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A ByteDance, dona do TikTok, sofreu mais um revés nos Estados Unidos neste fim de semana. Após uma votação com amplo apoio dos partidos Democrata e Republicano, a Câmara dos Representantes passou outro projeto de lei que pode resultar no banimento da rede social no país caso não seja vendida para outra empresa. Apesar do sinal verde, a pauta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pela Presidência para entrar em vigor.

Congresso aprova restrições ao TikTok

A votação dá sequência ao projeto de lei aprovado em março, que também traz a mesma ameaça: para manter o TikTok em funcionamento no país, a ByteDance seria obrigada a vender a sua participação para uma empresa local. Caso contrário, a plataforma não poderia operar nos Estados Unidos e seu acesso pelas lojas de apps e web seria restrito.

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Dessa vez, os deputados fizeram uma manobra para facilitar a aprovação do projeto no Senado ao incorporar a pauta em outro projeto de lei para impor “certas sanções em relação à Rússia e ao Irã, e para outros fins”, o que facilitaria a aprovação no Senado. O ato é intitulado como “Paz do Século XXI através da Lei de Força”, em tradução livre.

A menção ao TikTok aparece na divisão D, com o mesmo título da lei aprovada anteriormente: “Lei para Proteger os Americanos de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros”, em tradução livre. No geral, trata-se das mesmas disposições, com exceção de que a ByteDance teria um prazo maior para fazer a venda: até 1 ano.

De resto, o pacote extenso de leis trata de outros temas, como o conflito armado entre Israel e o Hamas e a guerra na Ucrânia.

Por que os EUA querem banir o TikTok?

A proposta do Congresso dá sequência a uma série de conflitos entre EUA e China desde que o governo do ex-presidente Donald Trump decretou o bloqueio de alguns apps chineses em 2020. A justificativa da época — que dura até hoje — é de que as plataformas compartilham dados de estadunidenses com a China devido aos laços com o país de origem. 

Contudo, as acusações sempre foram negadas pelos dirigentes do TikTok. Em março, por exemplo, a empresa alertou que a decisão causaria um enorme impacto econômico em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o serviço.

O que diz o TikTok?

Procurado pelo Canaltech na manhã desta segunda-feira (22), o TikTok lamentou a situação e reforçou os impactos negativos que podem surgir a partir da decisão. Confira o posicionamento na íntegra:

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"Lamentamos que a Câmara dos EUA esteja usando uma importante assistência estrangeira e humanitária como cobertura para, mais uma vez, aprovar um projeto de lei de proibição que atigiria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 bilhões de dólares para a economia dos EUA, anualmente."

Atualizado às 12h20 com o posicionamento do TikTok.