China planeja fechar brecha usada por big techs para vender ações no exterior

Na última semana, a Didi, proprietária do aplicativo de caronas 99, foi pressionada por reguladores chineses a elaborar um plano de saída da bolsa de valores de Nova York em razão de preocupações relacionadas com a segurança de dados. Após o ocorrido, fontes próximas as autoridades chinesas que não quiseram ser identificadas, informaram que Pequim agora planeja proibir as empresas do país de fazer IPOs (Oferta pública inicial ou Initial Public Offering, em inglês) em mercados estrangeiros através do fechamento de uma “brecha” que tem sido aproveitada pelas big techs chinesas para atrair capital de investidores estrangeiros.

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Segundo as fontes, a possível proibição, também decorrente de uma preocupação do governo chinês em relação à segurança dos dados, está entre as alterações incluídas em um novo projeto de implementação de regras de listagem de empresas da China no mercado estrangeiro com prazo para ser finalizado até o final de dezembro.

A “brecha” se refere a estrutura de entidades de participação variável (VIE, na sigla em inglês) que nunca foi defendida formalmente pelo governo chinês, mas permite que companhias offshore controlem empresas chinesas domésticas por meio de acordos contratuais. Além de contornar as restrições de mercado, o sistema também possibilita, por exemplo, que a empresa controladora da Baidu tenha sede no exterior (e seja negociada nos EUA) sem deixar de ser uma força dominante na China.

Caso a nova medida seja realmente implementada, as empresas que adotam a estrutura VIE com capital aberto nos Estados Unidos e em Hong Kong precisariam de fazer ajustes com base nas novas regras. De acordo com fontes próximas ao governo, esta será uma forma de atingir maior transparência.

Essas mudanças poderiam intensificar o movimento já existente de uma dissociação entre a China e os EUA em áreas como a da tecnologia, principalmente. Os detalhes das regras propostas ainda estão sendo discutidos e podem ter alteração a qualquer momento.

As novas diretrizes podem representar parte de um plano das autoridades para travar o crescimento dos gigantes da tecnologia na China, referido por Pequim como uma expansão “imprudente” do capital privado. A proibição da abertura de capital em território estrangeiro pelas VIE chinesas fecharia uma "brecha" que tem sido utilizada há duas décadas por big techs como o Alibaba e a Tencent para contornar as restrições relacionadas ao investimento estrangeiro.

O sistema amplamente utilizado por grandes empresas de tecnologia da China se tornou uma ameaça para o país, considerando que as mesmas detém dados considerados sensíveis pelas autoridades chinesas. Em julho, a Administração do Ciberespaço da China anunciou que as empresas com dados de mais de 1 milhão de usuários deveriam ser submetidas à aprovação se quisessem abrir capital no mercado estrangeiro.

Até o momento, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China não se pronunciou sobre o assunto, mas informou no site da agência na quarta-feira que uma reportagem que estaria circulando na mídia sobre a proibição de listagens no exterior de empresas que usam a estrutura VIE não era verdadeira, sem dar mais detalhes.

Fonte: bloomberg