Google vai tentar anular multa bilionária da Comissão Europeia contra o Android

O Google está se preparando para participar em setembro de mais um capítulo de uma luta que trava nos tribunais contra a Comissão Europeia. Em 2018, a empresa foi condenada a pagar US$ 5,15 bilhões (R$ 26 bilhões) — a maior multa já atribuída na história da União Europeia — em uma investigação antitruste que a acusa de usar o sistema operacional Android para frustrar rivais, prática que data de 2011. Agora, a empresa busca reverter a decisão.

• Google é condenada a pagar mais de R$ 19 bilhões por violar lei antitruste na UE
• União Europeia quer novas regras para diminuir domínio das big techs no bloco
• Google é investigado na Europa por supostas práticas anticompetitivas

A partir do dia 27 de setembro, a gigante das buscas deve apresentar sua apelação à Corte Geral baseada em Luxemburgo, segunda mais alta instância da Europa. A previsão é que o evento, que ainda não foi confirmado publicamente, tenha duração de cinco dias, devido à grandiosidade do assunto discutido.

A condenação de 2018 é a maior enfrentada pelo Google, que já foi multado em mais de US$ 9,4 bilhões (R$ 48 bilhões) em três casos que circulam na União Europeia. A situação é especialmente importante devido ao grande alcance do Android, que tem presença estimada em aproximadamente 80% dos celulares espalhados pelo mundo.

A Comissão Europeia acusa a empresa de forçar fabricantes que usam a plataforma a pré-instalar o navegador Chrome e o aplicativo de buscas Google como condição para fornecer acesso à Play Store. Ela também teria pagado fabricantes para que elas usassem somente sua plataforma de pesquisas e as impedido de usar “forks” do Android — versões que compartilham o mesmo código-base, mas trazem elementos diferentes (como o FireOS, da Amazon).

As multas recebidas pela empresa se referem a práticas com seu sistema de buscas (US$ 2,7 bilhões, aplicados em 2017) e à dominância anticompetitiva do Android (os US$ 5,15 bilhões que estão em disputa). A condenação mais recente surgiu em março de 2019, quando ela foi penalizada em US$ 1,7 bilhão (R$ 8,8 bilhões) por práticas anticompetitivas ligadas a seu sistema de publicidade AdSense.

Recentemente, o Google também está tendo que lidar com pressões de reguladores norte-americanos. No dia 8 de julho, 36 estados dos Estados Unidos iniciaram um processo que acusa a corporação de adotar práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos, que garantem a ela 90% do mercado e impedem a ascensão de competidores como a Galaxy Store, da Samsung.

Fonte: Business Insider, Business Insider (2), Reuters